DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CP: R$ 4.521.575,37 .T Aditivo-29/12/25 . .953831/23 .MCidades .Praia Grande/SP .Alt. CP: R$ 1.337.788,05 .T Aditivo-29/12/25 . .954664/23 .MCidades .Praia Grande/SP .Alt. CP: R$ 402.962,83 .T Aditivo-29/12/25 . .949263/24 .MIDR .PM São Miguel/RN .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 29/12/2025 . .950148/24 .MIDR .PM São Miguel/RN .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 29/12/2025 . .939768/22 .M C I DA D ES .PM CONCEIÇÃO/PB .Alteração/inclusão dados item PREÂMBULO e subitem 19.1 da Cláusula Décima Nona. .T Aditivo:29/12/2025 . .939918/22 .M C I DA D ES .PM CONCEIÇÃO/PB .Alteração/inclusão dados tem PREÂMBULO e subitem 19.1 da Cláusula Décima Nona. .T Aditivo:29/12/2025 . .940263/22 .M C I DA D ES .PM CONCEIÇÃO/PB .Alteração/inclusão dados tem PREÂMBULO e subitem 19.1 da Cláusula Décima Nona. .T Aditivo:29/12/2025 . .938839/22 .MAP .PM CURRAL VELHO/PB .Alteração/inclusão dados item PREÂMBULO e subitem 2.2.1 da Cláusula Segunda. .T Aditivo:29/12/2025 . .939063/22 .MAP .PM de Custódia/PE .Altera vigência: 30/10/2027 .Termo Aditivo: 29/12/2025 . .939061/22 .MAP .PM de Custódia/PE .Altera vigência: 30/10/2027 .Termo Aditivo: 29/12/2025 . .940283/22 .M C I DA D ES .PM de Lagoa Grande/PE .Altera vigência: 30/11/2026 .Termo Aditivo: 29/12/2025 . .0424468-19/2015 .M C I DA D ES .Governo do Distrito Fe d e r a l / D F .Altera vigência: 29/09/2028 .Ex-Officio:29/12/2025 . .917102/21 .M C I DA D ES .PM Itaituba/PA .Altera vigência: 29/01/2026 .T Aditivo:29/12/2025 . .955218/23 .M C I DA D ES .PM Rio Grande da Serra/SP .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:30/12/2025 EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Compromisso nº 970280/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, CNPJ 07.891.666/0001-26; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 32, DE 04 de junho de 2024.. Data: 29 de dezembro de 2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0084/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 05/01/2026 até 08/02/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.palaciodosleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) HELIANA MARIA OLIVEIRA MELO FERREIRA, no endereço BR 262, KM 375, Boa Vista da Serra, Juatuba/MG, CEP 35.675-000, Telefone (31)3360-8120 opção 7, no horário de atendimento das 8h às 18h, Segunda-feira à sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 03/02/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 09/02/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.palaciodosleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0070/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 05.01.2026 a 19.01.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.leilaovip.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO na Praça dos Omaguás, n. 98, Pinheiros, São Paulo/SP - CEP: 05419-020 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 19.01.2026, 10:00h, no site www.leilaovip.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 22.01.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 22.01.2026. Outras informações nos telefones: (11)3777-5942 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e- mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0069/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 31.12.2025 a 19.01.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.leiloesceruli.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) FLAVIO DUARTE CERULI na Avenida Marabá, n° 540, Bairro: Bela Vista - PATOS DE MINAS/MG - CEP: 38703-236 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 19.01.2026, 10:00h, no site www.leiloesceruli.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 22.01.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 22.01.2026. Outras informações nos telefones: (34) 3171-3027, (34) 3822-8014, (34) 3825-2264, (34) 99936-2026, (34) 99907- 2026, (34) 99800-2026, (34) 99732-2027 e (34) 99924-2027 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO NADJA QUADROS - ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR EM SAÚDE E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.119.705/0002- 64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERCIVAN GO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 03.238.713/0001-86;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PSICOMED LTDA, CNPJ: 32.323.799/0002-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSIDE HOME CARE LTDA, CNPJ: 41.588.673/0001-91;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de INTERNAÇÃO DOMICILIAR aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: NUTRICLIN CLINICA DE NUTRICAO LTDA; CNPJ: 10.255.534/0002-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES NEUROLOGIA e CARDIOLOGIA ; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: POLLYANNA FERRIS DE SOUZA EIRELI; CNPJ: 16.403.250/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES FONOAUDIOLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: RONEI PACHECO SCATOLA; CPF: 00..*-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SALA E SALA SERVICOS MEDICOS LTDA ME; CNPJ: 03.295.329/0001-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: VITA CENTER SAUDE E QUALIDADE DE VIDA FISIOTERAPIA E NUTRICAO LTDA; CNPJ: 29.859.515/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES TERAPIA OCUPACIONAL e ACUPUNTURA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASQ SAUDE, CNPJ: 36.933.494/0005-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ECONÔMICA FEDERAL E, DE OUTRO, INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - HOSPITAL SÃO RAIMUNDO; CNPJ/CPF 07.265.515/0005-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: OLHARTE OFTALMOLOGIA LTDA; CNPJ: 11.274.320/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO da ESPECIALIDADE DERMATOLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA RADIOLOGICA SANTA LUCIA LTDA; CNPJ: 20.344.636/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA e ENDOSCOPIA ; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: GRUPO DE ORTOPEDIA DO ESPIRITO SANTO GOES SS LTDA; CNPJ: 20.717.154/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da RAZÃO SOCIAL para GOES ORTOPEDISTAS DO ESPÍRITO SANTO LTDA e inclusão do responsável legal PEDRO HENRIQUE CALEGARI MORAES; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.