DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA FONOAUDIOLOGICA VANIA GOMES LTDA; CNPJ: 57.227.561/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de ESPECIALIDADES PSICOLOGIA (TEA/TGD e convencional); Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: AMI ATENDIMENTO MED INT EG R A D O ME; CNPJ: 18.565.519/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO da ESPECIALIDADE NEFROLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO MEDICO CUPECE LTDA; CNPJ: 52.738.424/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA DA MÃO, RADIOLO G I A E DIAGNOSTICO POR IMAGEM e ENDOSCOPIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: VIVER CLINICA MEDICA LT DA - CPF/CNPJ: 04.670.913/0001-76; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da(s) especialidade(s) CIRURGIA TORÁCICA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLIC AÇ ÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLIN DO APARELHO DIGESTIVO DR BALIEIRO- CPF/CNPJ: 10.921.218/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERVIÇO DE ELETROFISIOLOGIA E MARCA PASSO; CNPJ/CPF 05.426.228/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão dos procedimentos 40101029 - ECG DE ALTA, 40901718 ELETROCARDIOGRAMA PARA AJUSTE DE MARCA PASSO, 40901360 DOPPLER COLORIDO DE VASOS CERVICAIS ARTERIAS BILATERAIS (CAROTIDAS E VERTEBRAS) e 20102020 HOLTER 24 HORAS na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAMPOS E CAMPOS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA; CNPJ: 13.267.728/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do responsável legal ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: NUTRICLIN CLINICA DE NUTRICAO LTDA - CPF/CNPJ: 10.255.534/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) OTORRINOLARINGOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: BIP CORACAO GRUPO INTEG R DE ATEND CARD- CPF/CNPJ: 01.162.610/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) NEUROCIRURGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CEMAD CENTRO DE MEDICINA AVANCADA E DIAG- CPF/CNPJ: 01.741.330/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DE PRONTO ATENDIMENTO DO PI LTDA - CPF/CNPJ: 09.578.568/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) REUMATOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA INFANTIL TIO C EC I M LTDA - CPF/CNPJ: 01.328.678/0001-60 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) OTORRINOLARINGOLOGIA, DERMATOLOGIA, PNEUMOLOGIA, CARDIOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE P U B L I C AÇ ÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: POIESIS ETICA E PSICANALISE LTDA - CPF/CNPJ: 00.769.517/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CARDIOVIDA CLINICA DE C A R D I O LO G I A LTDA; CNPJ: 09.546.841/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA , FONOAUDIOLOGIA, GERIATRIA, NEFROLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 989683/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE, CNPJ 13.128.814/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REQUALIFICAÇÃO URBANA INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 17.113.244,00; dos recursos: R$ 17.078.244,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001853, de 18/12/2025, e R$ 35.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2029 - 30/12/2025 VICTOR BOLCHI BERESTINAS e SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR. Contrato de Repasse nº 984922/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOQUIM-SE, CNPJ 13.097.068/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LARANJA NO MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 931.327,00; dos recursos: R$ 930.387,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000386, de 14/11/2025, e R$ 940,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2028 - 30/12/2025 Victor Bolchi Berestinas e Jackson Costa Santos. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985080/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'A JUDA-SE, CNPJ 13.128.889/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D´AJUDA/SE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 721.760,00; dos recursos: R$ 720.760,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000421, de 17/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027. Assinado em 29/12/2025 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e IVAN APOSTOLO SOBRAL. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 990997/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DUARTINA-SP, CNPJ 46.137.485/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DUARTINA/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.363,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001940, de 26/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2028 - 29/12/2025 Sérgio Amadeo e SUZY HELENA SIMÃO BLAGITZ FERRAZ. Termo de Compromisso nº 990478/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOFETE-SP, CNPJ 46.634.143/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.365.512,26; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001465, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 565.512,26 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 - 29/12/2025 SÉRGIO AMADEO e EUGENIO CARLOS ALVES. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 989605/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POMPÉIA-SP, CNPJ 44.483.444/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE POMPÉIA/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 780.359,00; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000845, de 18/12/2025, e R$ 1.159,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 - 26/12/2025 Sérgio Amadeo e DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA. Contrato de Repasse nº 980282/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GARÇA-SP, CNPJ 44.518.371/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE GARÇA/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000198, de 25/09/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 23/12/2025 SÉRGIO AMADEO e JOSÉ ALCIDES FANECO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 987391/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA , CNPJ 05.193.057/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000965, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2025 - 24/12/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e SHYDNEY JORGE ROSA. Termo de Compromisso nº 979253/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA, CNPJ 05.171.699/0001-76, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZINHA, SANTA ISABEL DO PARÁ/PA - FNDE- CRECHE TIPO 2 .; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.602.220,05; dos recursos: R$ 534.929,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790715, e R$ 3.031.268,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.022,20 de contrapartida. Vigência 24/12/2025 - 24/12/2028 LETICIA BARROS MORAES COTTA e José Alberto Tavares da Trindade. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986326/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA, CNPJ 22.980.643/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 537.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000724, de 01/12/2025, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2025 LUCIANO MACIEL LUCAS DE MATOS JARDIM e JULIO CESAR DAIREL. Contrato de Repasse nº 991019/2025, firmado pelo Município de Tucumã-PA, CNPJ 22.981.088/0001-02, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.813,00; dos recursos: R$ 2.870.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho Programa 2319, NE 2025NE001954, de 26/12/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 LUCIANO MAC I E L LUCAS DE MATOS JARDIM e CELSO LOPES CARDOSO. Termo de Compromisso nº 987415/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA, CNPJ 14.145.791/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001008, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e ELISANGELA PAIVA C E L ES T I N O. Termo de Compromisso nº 990459/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA, CNPJ 22.981.153/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.172.400,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001448, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 92.400,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 - 29/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e KAMILY MARIA FERREIRA ARAUJO. Contrato de Repasse nº 985749/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHAVES-PA, CNPJ 04.888.111/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO PARÁ NO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.911.841,00; dos recursos: R$ 1.909.926,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000537, de 24/11/2025, e R$ 1.915,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - 29/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JOSÉ RIBAMAR SOUSA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 985905/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHAVES-PA, CNPJ 04.888.111/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA