DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 989083/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA , CNPJ 05.058.441/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.994,65; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001234, de 16/12/2025, e R$ 994,65 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e DANIEL BARBOSA SANTOS. Termo de Compromisso nº 990456/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MELGAÇO-PA, CNPJ 04.876.470/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MELGAÇO-PARÁ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.160.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001446, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 - 29/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 988085/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREVES-PA, CNPJ 04.876.389/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BREVES/PA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001089, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2029 - 19/12/2025 LETICIA BARROS M O R A ES COTTA e JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO. Contrato de Repasse nº 991089/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, CNPJ 05.121.991/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO URBANO DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.387.600,00; dos recursos: R$ 956.937,80, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5600020250019, NE 2025NE00199, de 26/12/2025, e R$ 1.405.662,20 nos exercícios subsequentes, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Hélio Leite da Silva. Termo de Compromisso nº 979257/2025, firmado pelo Município de São Francisco do Pará- PA, CNPJ 05.125.992/0001-05, junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e pré-escola - Tipo 2, em São Francisco do Pará/PA.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.602.220,05; dos recursos: R$ 534.929,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790724, e R$ 3.031.268,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.022,20 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 - 29/12/2029 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse 939721/2022/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/PA, CNPJ 01.617.317/0001-34; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Não cumprimento da Cláusula Suspensiva, decorrente de decisão administrativa do ente convenente, em razão da inviabilidade de continuidade da execução do objeto, conforme análise técnica e administrativa realizada pelo Município. Data: 29 de dezembro de 2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985590/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS-MG, CNPJ 23.221.351/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.264,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000497, de 21/11/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Celita Fernandes e João Procópio de Almeida Filho. Contrato de Repasse nº 981207/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA-MG, CNPJ 19.718.378/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA/MG; Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 384.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000295, de 02/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 30/12/2025 - Celita Fernandes e Paulo Ladislau Batista. Contrato de Repasse nº 988461/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATOZINHOS-MG, CNPJ 18.771.238/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 487.829,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001828, de 10/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 - João Antônio Pinto Henriques da Silva e ITALO MORAES BORGES. Contrato de Repasse nº 980391/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATOZINHOS-MG, CNPJ 18.771.238/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000212, de 26/09/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 - João Antônio Pinto Henriques da Silva e IT A LO MORAES BORGES. Contrato de Repasse nº 985250/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAVERAVA-MG, CNPJ 19.718.386/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG; Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000688, de 24/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 30/12/2025- Celita Fernandes e Wanderley Lopes. Contrato de Repasse nº 980401/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG, CNPJ 19.718.360/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 386.040,40; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000218, de 26/09/2025, e R$ 4.040,40 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 BRUNO CESAR HAUCK FALABELLA e LEANDRO TADEU MURTA DOS REIS CHAGAS. Termo de Compromisso nº 987657/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG, CNPJ 19.718.360/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001048, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 BRUNO CESAR HAUCK FALABELLA e LEANDRO TADEU MURTA DOS REIS CHAGAS. Contrato de Repasse nº 989842/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS-MG, CNPJ 01.612.508/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DE URBANIZAÇÃO COM ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO DA AVENIDA PETRINA AUGUSTA DE JESUS, EM TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO PINHEIRO DINIZ, NO M; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 406.087,29; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001878, de 19/12/2025, e R$ 16.224,29 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 30/12/2025 JOÃO ANTÔNIO PINTO HENRIQUES DA SILVA e ANDRESA APARECIDA ROCHA RODRIGUES. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 989596/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARIANA-MG, CNPJ 18.295.303/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: CONSTRUÇÃO DE PORTAL, COM IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, NO MUNICÍPIO DE MARIANA/MG; Programa: Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 452.491,46; dos recursos: R$ 443.387,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000839, de 18/12/2025, e R$ 9.104,46 de contrapartida. Assinatura 29/12/2025 - Vigência 30/09/2028 - Celita Fernandes e Juliano Vasconcelos Gonçalves. Contrato de Repasse nº 988343/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO ACIMA-MG, CNPJ 18.312.108/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS, ATRAVÉS DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q NA LOCALIDADE ESTRADA DO SANTEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE RIO ACIMA/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 405.457,52; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001749, de 09/12/2025, e R$ 5.658,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 15.594,52 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/12/2025 Bruno Cesar Hauck Falabella e Felipe Gonçalves Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 988128/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, CNPJ 04.653.408/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001103, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 30/12/2025 MARCELO MAVIGNIER JUNG e DIANIERY DE SOUZA COELHO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 989591/2025, Operação 1107.542-33, firmado pelo Município de Normandia - RR, CNPJ 04.056.222/0001-87, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Pavimentação de acesso à capela de Nossa Senhora de Nazaré situada no Morro do Cruzeiro, no município de Normandia/RR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.330.218,00; dos recursos: R$ 2.325.218,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000835, de 18/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - Data Assinatura: 30/12/2025 MARCELO MAVIGNIER JUNG e WESTON PAULINO BERTO R A P O S O. Contrato de Repasse nº 989600/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, CNPJ 01.614.606/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À ORLA DO RIO JATAPU, MUNICÍPIO DE CAROEBE/RR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 979.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000842, de 18/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 29/12/2025 MARCELO MAVIGNIER JUNG e OSMAR SERRA BONFIM FILHO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983217/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR, CNPJ 01.613.031/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 403.592,83; dos recursos: R$ 395.472,25, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000472, de 24/10/2025, e R$ 8.120,58 de contrapartida. Vigência 01/09/2027 - 26/12/2025 MARCELO MAVIGNIER JUNG e ALESSANDRO DALTRO SOUSA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 979160/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO-DF, CNPJ 00.394.676/0001-07, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.394.601/0001-26; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI) - BRASÍLIA - DF - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.590.743,62; dos recursos: R$ 533.225,43, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790887, e R$ 3.021.610,75 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.907,44 de contrapartida. Vigência 26/12/2025 - 26/12/2029 VIVIANE QUADROS DOS SANTOS e HELVIA MIRIDAN PARANAGUA FRAGA. Termo de Compromisso nº 979447/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO-DF, CNPJ 00.394.676/0001-07, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.394.601/0001-26; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI) - BRASÍLIA - DF - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação