DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 979448/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO-DF, CNPJ 00.394.676/0001-07, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.394.601/0001-26; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI) - BRASÍLIA - DF - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.590.743,62; dos recursos: R$ 533.225,43, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790885, e R$ 3.021.610,75 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.907,44 de contrapartida. Vigência 26/12/2025 - 26/12/2029 VIVIANE QUADROS DOS SANTOS e HELVIA MIRIDAN PARANAGUA FRAGA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991251/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDEN T A L - G O, CNPJ 36.862.621/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL MOVCEU DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL/GO.; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 609.990,00; dos recursos: R$ 485.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0000, NE 2025NE000232, de 27/12/2025, e R$ 124.990,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Carlos Andre Lins Rodriguez e Luiz Gonzaga Viana Filho. Contrato de Repasse nº 981730/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS- GO, CNPJ 01.067.206/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000348, de 08/10/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 CARLOS ANDRÉ LINS RODRIGUEZ e ISTEINER ABREU ALVES DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981636/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG, CNPJ 18.125.138/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PASSARELA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001044, de 06/10/2025, e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 VIVIANE QUADROS DOS SANTOS e MANOEL DA COSTA LIMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 989179/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-MS, CNPJ 03.501.558/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA PISTA DE LAÇO COMPRIDO NO COMPLEXO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO/MS; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 497.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001276, de 17/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e HENRIQUE MITSUO VARGAS EZOE. Termo de Compromisso nº 990453/2025, Operação 1106077-53, firmado pelo MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, CNPJ 03.162.047/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001443, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 CARLOS FABIO GOM ES DAMASCENO e JULIANO DA CUNHA MIRANDA. Contrato de Repasse nº 988388/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO-MS, CNPJ 03.452.307/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.160.000,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001759, de 10/12/2025, e R$ 7.303,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e MANOEL APARECIDO DA SILVA. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987078/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU-MS, junto à União Federal por intermédio do MCIDADES, representada pela CAIXA, Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU/MS, Programa Moradia Digna - FNHIS Sub 50. Data de assinatura: 17/12/2025. RODRIGO AUGUSTO CARDOSO CUNHA e CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO. RETIFICA: Data de término de Vigência 30/09/2028, conforme Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Termo de Compromisso nº 990452/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - M S , CNPJ 03.501.491/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/MS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001442, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 - 29/12/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e Celso Ribeiro Abrantes. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 985518/2025/MESP/CAIXA, Contratado Município de Brasilândia/MS, DOU Nº 247, 29/12/2025025, seção 3, página 68, onde se lê 23/12/2025, leia-se 29/12/2025. 29/12/2025 (data da assinatura) E X T R AT O Termo de Compromisso nº 990410/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE-MS, CNPJ 03.681.582/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BRILHANTE/MS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001346, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 CARLOS FABIO GOM ES DAMASCENO e LUCAS CENTENARO FORONI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 988210/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JATAÚBA-PE, CNPJ 10.091.544/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JATAÚBA-PE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001124, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 VERONICA MENDES LIRA e CÁTIA JUNSARA RODRIGUES AQUILINO. EXTRATO DE COMPROMISSO Contrato de Repasse nº 988932/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, CNPJ 10.296.887/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE VERTENTES/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 522.083,13; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001841, de 12/12/2025, e R$ 34.754,13 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e ISRAEL FERREIRA DE ANDRADE. Termo de Compromisso nº 990462/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA-PE, CNPJ 11.256.062/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.352.349,23; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001451, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 552.349,23 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 VERÔNICA MENDES LIRA e MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 990967/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BEZERROS-PE, CNPJ 10.091.510/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 488.305,61; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001915, de 26/12/2025, e R$ 976,61 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e Maria Lucielle Silva Laurentino. Contrato de Repasse nº 987893/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-PE, CNPJ 10.293.074/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO PARQUE DA PEDRA DO NAVIO, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.469.286,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000699, de 04/12/2025, e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO. Contrato de Repasse nº 986039/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE, CNPJ 10.150.050/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 780.000,00; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000576, de 26/11/2025, e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e Armando Pimentel da Rocha. Termo de Compromisso nº 986635/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER-PE, CNPJ 11.361.896/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER/PE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000806, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2028 - 22/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e MARCONE VICENTE DOS SANTOS. Contrato de Repasse nº 981272/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA-PE, CNPJ 10.184.703/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARA/PE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000319, de 07/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA. Contrato de Repasse nº 985593/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO-PE, CNPJ 40.893.646/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 474.920,04; dos recursos: R$ 474.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000498, de 21/11/2025, e R$ 920,04 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e Histênio Júnior da Silva Sales. Contrato de Repasse nº 989843/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, CNPJ 11.044.906/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001879, de 19/12/2025, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 VERONICA MENDES LIRA e CESAR AUGUSTO DE FREITAS. Contrato de Repasse nº 986161/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO-PE, CNPJ 40.893.646/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DA SERRA NO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO/PE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 501.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000587, de 27/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e Histênio Júnior da Silva Sales. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 990962/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE, CNPJ 10.091.494/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001912, de 26/12/2025, e R$ 1.342,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 VERÔNICA MENDES LIRA e JOSUE MENDES DA SILVA .