DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 990496/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRAPURU-SP, CNPJ 44.926.723/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA SUB 50 COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001482, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/04/2029 - 29/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e ADEMAR C A L EG AO. Termo de Compromisso nº 990491/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORA RICA-SP, CNPJ 44.925.279/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA SUB 50 COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001477, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/04/2029 - 30/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e FABIO LUIZ FLORENTINO DE FARIA. EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 990490/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA-SP, CNPJ 67.662.437/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV - FNHIS - EM EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.933.287,38; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001476, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 133.287,38 de contrapartida. Vigência 05/04/2029 - 29/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Domingos Mente Lopes. Termo de Compromisso nº 990500/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS-SP, CNPJ 44.855.443/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLIS/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.880.268,22; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001486, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 80.268,22 de contrapartida. Vigência 05/04/2029 - 29/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Valdeci Soares dos Santos Filho. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981979/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INDIANA-SP, CNPJ 49.520.133/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE INDIANA/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000381, de 13/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA. Contrato de Repasse nº 986542/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA-SP, CNPJ 44.441.558/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.104,00; dos recursos: R$ 480.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001522, de 01/12/2025, e R$ 1.104,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 30/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Raphael Saraiva Barreto. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988245/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUPÃ-SP, CNPJ 44.573.087/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOM BOSCO NO MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 639.647,00; dos recursos: R$ 633.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000739, de 09/12/2025, e R$ 6.547,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 23/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Renan Victor Pontelli. Contrato de Repasse nº 989363/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PACAEMBU-SP, CNPJ 44.927.267/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA BRASIL-JAPÃO NO MUNICÍPIO DE PACAEMBU/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000825, de 16/12/2025, e R$ 10.136,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES. Contrato de Repasse nº 980276/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BASTOS-SP, CNPJ 45.547.403/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE BASTOS/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000197, de 25/09/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 29/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Kleber Lopes de Sousa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 988187/2025,OP. 1107196-85, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA-PE, CNPJ 01.613.860/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA PE (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001192, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 Data e assinaturas: 29/12/2025 Cláudio Freitas Gonçalves e .Carlos Jogli Albuquerque Tavares Uchôa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988589/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA-PE, CNPJ 11.251.832/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A PRAÇA CARLOS WILSON NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 794.546,82; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000765, de 11/12/2025, e R$ 15.346,82 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/12/2025 Claudio Freitas Gonçalves e Vinicius Labanca. Contrato de Repasse nº 980570/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA-PE, CNPJ 11.251.832/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.170.000,00; dos recursos: R$ 1.146.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000206, de 26/09/2025, e R$ 24.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/12/2025 Claudio Freitas Gonçalves e Vinicius Labanca. Contrato de Repasse nº 985177/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA-PE, CNPJ 11.251.832/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICAS URBANAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 397.547,10; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001378, de 17/11/2025, e R$ 7.684,10 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/12/2025 Claudio Freitas Gonçalves e Vinicius Labanca. E X T R AT O Termo de Compromisso nº 990394/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE-PE, CNPJ 08.260.663/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE/PE (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001348, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 Claudio Freitas Gonçalves e Diego da Rocha Cabral. E X T R AT O Contrato de Repasse nº 981960/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA-PE, CNPJ 11.251.832/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICAS URBANAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 979.219,38; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001076, de 09/10/2025, e R$ 19.200,38 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - 26/12/2025 Claudio Freitas Gonçalves e Vinicius Labanca. Termo de Compromisso nº 987031/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA-PE, CNPJ 11.251.832/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000816, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2029 - 24/12/2025 Claudio Freitas Gonçalves e Vinicius Labanca. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 990497/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ-SP, CNPJ 45.317.955/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.965.915,78; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001483, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 165.915,78 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/12/2025 JEFFERSON LUIS COUTINHO e GERSON LUIZ ALVES. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984643/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-SP, CNPJ 45.369.220/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PISCINA DO CENTRO DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 438.800,00; dos recursos: R$ 438.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000644, de 14/11/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/12/2025 Jefferson Luis Coutinho e Izaías Leão de Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987643/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO-AC, CNPJ 84.306.463/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001030, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 - 30/09/2028 Rafael Vieira Forselini e VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO F U R T A D O. Contrato de Repasse nº 983584/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALV ES - AC, CNPJ 84.306.455/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA AVENIDA DE EVENTOS MARECHAL THAUMATURGO, NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES/AC.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.285.349,00; dos recursos: R$ 1.283.139,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000229, de 29/10/2025, e R$ 2.210,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/09/2028 Rafael Vieira Forselini e Salatiel Pinheiro Magalhães. Contrato de Repasse nº 990402/2025, firmado pelo ESTADO DO ACRE-AC, CNPJ 63.606.479/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO ESTADO DO ACRE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 43.202.343,00; dos recursos: R$ 43.159.123,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001887, de 23/12/2025, e R$ 43.220,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/09/2030 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli. Termo de Compromisso nº 986844/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TARAUACÁ-AC, CNPJ 34.693.564/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ/AC.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000776, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/09/2028 Rafael Vieira Forselini e Rodrigo Damasceno Catão.