DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO Termo Rescisão Contrato nº 16392/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: EXATA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA; CNPJ: 28.390.539/0001-13; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 30/12/2025; Assinatura: 29/12/2025. Termo de Rescisão Contrato 90761/2017 PA SULACAP / RJ - 4747-3 à Av. Marechal Fontenele, 4650, Jardim Sulacap, Rio de Janeiro/RJ CEP 21750-001, data do distrato 10/11/2025, indenização R$ 393.708,33, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; locadores AZEVICHE ADM. BENS LTDA - CNPJ 07.799.983/0001-17, BRACUS EMPREE N D. PART. LTDA CNPJ 09.604.429/0001-62 e MANUEL DE OLIVEIRA CUNHA - CPF 269.XXX.XXX.647-15, (cefor.asb). Termo Rescisão Contrato nº12391/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: JS INSTALACOES LTDA; CNPJ: 05.968.077/0001-73; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 6 de janeiro de 2026; Assinatura: 30 de dezembro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão antecipada - Contrato 9417/2025; Objeto: Rescisão antecipada, realizada por envio de notificação extrajudicial - via correio eletrônico, na data de 29/12/2025; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento legal: inciso IV do art. 74, do RLCC, e cláusula décima quinta, inciso IV do instrumento contratual. Data da rescisão: 31/01/2026. Termo Rescisão Contrato nº7110/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: FK GRUPO S/A; CNPJ: 55.088.157/0010-01; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 2 de janeiro de 2026; Assinatura: 29 de dezembro de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 13º Termo de Apostilamento do contrato 7094/2022; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor: CONSTRUTORA NSG LTDA - 20.729.709/0001-30; Valor: R$542.708,53; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2025 até 30/09/2026; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000053009; DAT: 30/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13801/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto corrida de santo onofre 2025. Contratada: GRM LTDA. CNPJ: 52.635.310/0001-86. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/12/2025 a 31/03/2026. Assinatura: 30/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 12324/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto . Contratada: MERCEARIA CULTURAL E TV LTDA.. CNPJ: 21.034.967/0001-64. Valor Global: R$ 198.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/11/2025 a 28/01/2026. Assinatura: 05/11/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 14140/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Estratégia POA - Réveillon de Porto Alegre 2026. Contratada: GAM3 PARKS SPE S.A. CNPJ: 40.141.808/0001-03. Valor Global: R$ 500.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/12/2025 a 01/04/2026. Assinatura: 26/12/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS AVISO DE LICITAÇÃO A Caixa Econômica Federal, por intermédio da Gerência Nacional Contratações Administrativas - GECOT, em cumprimento aos arts. 5º e 16 da Lei nº 8.987/95, comunica a realização de Licitações em nível nacional, nos exercícios de 2026 e 2027, tendo por finalidade a contratação de novos permissionários lotéricos, por prazo não inferior a 240 meses. No tocante à área, serão adotadas dimensões variadas de acordo com o tipo de unidade lotérica e especificações contidos nos respectivos editais. Os editais específicos serão publicados oportunamente, mediante aviso na imprensa oficial, bem como no Portal Eletrônico de Compras da CAIXA (www.licitacoes.caixa.gov.br), em cujos instrumentos convocatórios conterão a referência de localização para funcionamento da permissão e demais informações quanto ao objeto. Justificativa quanto à conveniência da outorga da permissão: necessidade identificada de ampliar a distribuição das loterias federais em todo o País, além da prestação de serviços e o acesso ao crédito à população brasileira. PAULO HENRIQUE DE MENESES ROZA Gerente Nacional CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$22.719,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/08/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 26/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE PARAIPABA/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$34.904,73. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/02/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 26/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$62.759,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/07/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONECTA CONSIG LTDA, CNPJ 14.089.157/0001-40. DATA: 26/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONECTACONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS/MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$132.095,21. FUNDAMENTO LEG A L : 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/05/2030. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 263421/2025 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTI-2023/00048. Pregão Nº: 01154/2023. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 66.512.682/0001- 20 - NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo, visando prorrogação de vigência do serviço de manutenção e suporte técnico. Data da Assinatura: 29/12/2025. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2027. Valor: R$ 23.760,0. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 160685/2023 publicado no D.O.U de 30/12/2025, Seção 3, Edição 248, página 122. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 160685/2023, Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 263184/2025. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 263401/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00096. Pregão Nº: 01446/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 68.074.673/0001- 20 - HITACHI VANTARA ADMINISTRAÇÃO DE DADOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de rede SAN e serviços de manutenção para atualização tecnológica e expansão de capacidade. Data da Assinatura: 29/12/2025. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2032. Valor total estimado: R$ 24.379.162,54. Valor anual estimado:R$ 3.482.737,51. EXTRATO DE CONTRATO Nº 263406/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00096. Pregão Nº: 01434/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 41.972.339/0001- 37 - ADS CONEXAO LTDA. Objeto: Aquisição de Power Cable Saf-D-Grid P/ Roteadores Ciscos Serie 9001 - Regional São Paulo e de materiais de rede para as Regionais do Serpro em Brasília, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis. Data da Assinatura: 29/12/2025. Vigência: 30/12/2025 a 29/06/2026. Valor total estimado: R$ 3.150,40. EXTRATO DE CONTRATO Nº 263430/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00091. Pregão Nº: 01440/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 41.972.339/0001- 37 - ADS CONEXAO LTDA. Objeto: Aquisição de Power Cable Saf-D-Grid P/ Roteadores Ciscos Serie 9001 e de materiais de rede para a Regional do Serpro em Brasília. Data da Assinatura: 30/12/2025. Vigência: 30/12/2025 a 29/06/2026. Valor total estimado: R$ 32.098,64. EXTRATO DE CONTRATO Nº 263493/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00050. Pregão Nº: 01467/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.699.854/0001- 69 - GRG Tech Assessoria em Informática Ltda. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIRTUALIZ A D O R ES DE DISCOS, SERVIÇO DE CONSULTORIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÈCNICO. Data da Assinatura: 30/12/2025. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2032. Valor total estimado: R$ 7.337.563,68. Valor anual estimado: R$ 1.048.223,38 EXTRATO DE CONTRATO Nº 263502/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00109. Pregão Nº: 01328/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.340.845/0001-40 - Zello Tecnologia da Informação LTDA. Objeto: Contratação de plataforma unificada de observabilidade Dynatrace managed com serviço de implantação e serviços técnicos especializados sob demanda. Data da Assinatura: 31/12/2025. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2031. Valor total estimado: R$ 108.889.480,00. Valor anual estimado: R$ 21.777.896,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 263505/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00080. Pregão Nº: 01464/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.275.920/0001- 61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. Objeto: Aquisição de servidores do tipo rack especializados para centro de dados, com garantia técnica. Data da Assinatura: 31/12/2025. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2031. Valor total estimado: R$ 7.560.000,00. Valor anual estimado: R$ 1.512.000,00 BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 12/12/2025, Edição: 237; Seção: 3; Página: 137, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de fornecimento de serviços de entroncamentos de entrada e de saída da central PABX do Banco e de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) local e de longa distância nacional e internacional, para atender a 06 entroncamentos SIP, bem como efetuar portabilidade dos números e suporte 24x7. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02478 (7421) CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Acre (AC) - lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26/01/2026 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1085510. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/02478 (7421)". MARLENE DA SILVA GUSMÃO Responsável pela Licitação