DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010500090 90 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02458 - (7421) Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Fornecimento, instalação e manutenção de 2 elevadores hidráulicos na dependência 7144 ESTILO OSMAR CUNHA - FLORIANOPOLIS do Banco do Brasil no estado de SC; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26/01/2026 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1085470. Informações: [email protected]. MARIA CLAUDINE RACHEL SIMÃO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Contrato - DGCO 02896/2025, firmado em 19/12/2025, Favorecido: DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Registro de Preço para aquisição de aparelhos de ar-condicionado; Modalidade: Licitação Eletrônica 2025/17 - Lote 5 ; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 15.550,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato - DGCO 02967/2025, firmado em 19/12/2025, Favorecido: O.C. ARAÚJO JM MULTIMAR LTDA.; Objeto: Registro de Preço para aquisição aquisição de aparelhos de ar- condicionado e bebedouros industriais; Modalidade: Licitação Eletrônica 2025/16 - Lote 4 e 9 ; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 100.927,09. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato - DGCO 03008/2025, firmado em 19/12/2025, Favorecido: AGASERV COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA.; Objeto: Registro de Preço para aquisição aquisição de aparelhos de ar-condicionado e bebedouros industriais; Modalidade: Licitação Eletrônica 2025/16 - Lote 6 e 8; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 342.170,90. AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente ato fica retificado o edital da Consulta Pública nº 2025/06 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.bbts.com.br em 05/01/2026. YASMIM SILVA DOS SANTOS Autoridade Competente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente ato fica retificado o edital da Licitação Eletrônica Nº 2025/33 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.bbts.com.br em 06/01/2026. YASMIM SILVA DOS SANTOS Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AV I S O RFI - REQUEST FOR INFORMATION - 2026/009 O Banco do Nordeste do Brasil S.A torna público, para conhecimento dos interessados, que prorrogou a RFI - Request for Information, que tem por objetivo receber informações gerais sobre soluções para implantação de infraestrutura de rede sem fio (Wi-Fi) corporativa nas unidades do Banco do Nordeste, visando garantir conectividade segura, ágil e flexível para colaboradores e clientes. As dúvidas decorrentes e as informações requeridas da RFI deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço [email protected]. O prazo para recebimento das informações fica prorrogado por 7 (sete) dias úteis a contar do dia desta publicação. As orientações da RFI e seu anexo poderão ser acessados no link:https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos/consultas-e-audiencias LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente de Central - Central de Suporte a Aquisições de TI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90142 - UASG 179085 Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de cartões plásticos com tarja magnética, com tarja magnética e chip, e com chip e antena, compatíveis com as funcionalidades EMV nas modalidades débito, crédito, pré-pago e/ou múltiplo, das bandeiras VISA, MASTERCARD e ELO, personalização, confecção e montagem da folheteria (inclusive pacote de boas-vindas), manuseio, preparação e expedição dos cartões, e o serviço de Data Preparation. Edital:02/01/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90142- 2025.Cadastro das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 10h no site www.compras.gov.br. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200247 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 08227.000724/2023-13. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do Contrato n.º 24/2023, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190, de 5 de dezembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 381, de 17 de setembro de 2025: serviço de Recepcionista (CBO 4221-05). Data de início da redução de jornada: 01/01/2026.. Vigência do Contrato: 23/10/2023 a 23/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.794.000,60. Data de Assinatura do 1º Termo Aditivo: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MGI/SGD/SERPRO Nº 204/2025 a) Processo: 19974.002518/2025-65. b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SGD/MGI e SERPRO nº 204/2025, que entre si celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Governo Digital, e o Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro. SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ c) Objetivo: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é viabilizar a disponibilização a estados e municípios aderidos à Rede Nacional de Governo Digital - Rede GOV.BR de soluções de governo digital desenvolvidas pelo Serpro, fomentar iniciativas que impulsionem a transformação digital nos entes participantes, bem como promover ações de capacitação voltadas à sua implementação e uso, de acordo com as diretrizes da ENGD, a ser executado em âmbito nacional, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. d) Valor Total: Para a execução do objeto do Acordo não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. As ações que implicarem repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico. e) Prazo de vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. f) Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, da Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, e do Decreto nº 12.069, de 24 de setembro de 2024, e suas alterações. g) Assinatura: 30 de dezembro de 2025. h) Partícipes: LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI, Secretária de Governo Digital Substituta; e WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA, Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.029842/2025-11 INSTRUMENTO: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: ESTADO DO AMAPA OBJETO: RIP: 0605.00391.500-9; Localização: Rodovia Norte Sul, nº S/N, Gleba Institucional B, Infraero, Macapá, Amapá ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 76.614,42 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 33.212.351,07 FINALIDADE: Trata- se de uma doação com encargo ao Estado do Amapá, para implementação de políticas públicas de habitação e regularização fundiária de interesse social, beneficiando cerca de 300 famílias residentes na área denominada "Gleba Institucional B" FAMÍLIAS BENEFICIADAS:300,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 31, inciso VI, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; DATA DE ASSINATURA: 31.12.2025 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.029848/2025-81 INSTRUMENTO: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: ESTADO DO AMAPA OBJETO: RIP: 0605.00383.500-5; Localização: Rua Maria Neuza do Carmo, nº S/N, Infraero, Macapá, Amapá ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 30.649,79 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 13.286.683,97 FINALIDADE: Trata-se de uma doação com encargo ao Estado do Amapá, para implementação de políticas públicas de habitação e regularização fundiária de interesse social, beneficiando cerca de 300 famílias residentes na área denominada "Nova Aliança" FAMÍLIAS BENEFICIADAS:300,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 31, inciso VI, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; DATA DE ASSINATURA: 31.12.2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº: 19739.048717/2025-01 INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento de Reversão, conforme Quadro de Instrumentos de Destinação constante Processo nº 19739.149216/2022-9]. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência do Patrimônio da União no Amapá. OBJETO: Imóvel Localizado na AV. FAB, 1374, Bairro Centro, Município de Macapá-AP, cadastrado(s) sob RIP nº 0605.00122.500-5, Reversão de imóvel ao Patrimônio da União. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.174,78 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.339.582,32 (dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). FINALIDADE: Reversão do imóvel ao Patrimônio da União. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77, alínea "a" e 79, § 1°, do Decreto-Lei n° 9.760/1946. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2026. SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: 05540.000593/2007-03 No Extrato do Contrato de Doação do Imóvel publicado no DOU Nº 248, dia 30 de dezembro de 2025, Seção 3, Pág.123. Onde se lê: FUNDAMENTO LEGAL: §4º do art. 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946. Leia-se: FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 1.512 de 23 de setembro de 2004. SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.069527/2025-19 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU - BA, inscrita sob CNPJ .*35.907/0001-. OBJETO: Área localizada em Morro de São Paulo, Ilha de Tinharé, Cairu/BA. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.182,29 m². FINALIDADE: Realização do evento "FESTIVAL MORRO DE SÃO PAULO 2025", de natureza cultural. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04/12/2025 a 15/12/2025 (12 dias). VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais). LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 30/12/25. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.072467/2025-11 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ONLINE ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita sob CNPJ .*94.306/0001-. OBJETO: Área localizada na Praia dos Nativos, nº 01, Trancoso, Porto Seguro/ BA (Cabana Fly Club Trancoso). ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4.963,30 m². FINALIDADE: Realização do evento "Ayumar", de natureza recreativa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28/12/2025 a 02/01/2026 (6 dias). VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 2.464,18 (dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos). LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 30/12/25.