DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objetivo é promover cidadania, inclusão social, educação, cultura e apoio a públicos vulneráveis, além de concentrar o planejamento, execução e monitoramento dos projetos sociais. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 31.12.2025 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.080182/2025-51 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: INSTITUTO CRIACOES PERIFERICAS ILIMITADAS - INSTITUTO CPI OBJETO: RIP: 9701.35741.500-2; Localização: Rua 21, nº 48, Polo de Modas, Guará II, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.937,86 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.614.866,12 FINALIDADE: A cessão gratuita do imóvel da União ao Instituto Criações Periféricas Ilimitadas tem como finalidade possibilitar a construção de sua sede, destinada a oferecer atividades culturais, artísticas e educativas regulares para crianças, jovens e adultos, promover formação técnica e profissional com foco na economia criativa, comunicação comunitária e gastronomia periférica, fortalecer vínculos comunitários, identidades culturais e a participação social. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 31.12.2025 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2025 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, em atendimento aos Art. 31 a 33 da Instrução Normativa Nº 23, de 18/03/2020, NOTIFICA o(a) senhor(a) AVANIR DE ARAÚJO SOUZA (CPF XXX.548.3144-XX), ocupante da área de uso comum do povo de domínio da União, situada Rua Rodrigues de Carvalho (atual Av. Max Zagel), s/nº. Lote 02 Qd 03 Loteamento Jardim Atlântico, Poço. Cabedelo-PB, a comparecer à Sede da SPU/PB, localizada na Av. Pres. Epitácio Pessoa, nº 1705, Térreo - Bairro dos Estados - João Pessoa/PB - CEP: 58030-900, no PRAZO de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, que decorrem do art. 5º, LV, da Constituição Federal, para tomar conhecimento de Auto de Infração Nº 59/2025 (48861922), com valor da multa de R$ R$ 38.991,74 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos) e indenização à União no valor de R$ 175.571,41 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos), bem como atender às exigências de procedimento administrativo do seu interesse, lavrado no processo nº 10467.001805/8608. ANA CRISTINA FIGUEIREDO DE CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00002.010162/2024-11 INSTRUMENTO: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: OBJETO: RIP: 1219.00425.500-2; Localização: Rua Ulisses Marques, nº S/N, LOTE A4, Zoobotânico, Teresina, Piauí ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 16.224,12 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.739.553,42 FINALIDADE: Construção e funcionamento da Unidade de Prevenção de Câncer do Hospital de Amor no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. PESSOAS BENEFICIADAS:20.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 31, inciso VI, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; DATA DE ASSINATURA: 31.12.2025 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Rescisão Amigável, publicado no DOU nº 249, de 31 de dezembro de 2025, do processo nº 00002.010162/2024-11: Onde se lê: "Art. 78, inciso XII, e art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666, de 1993. Art. 13, inciso VI, do Decreto-lei nº 147, de 3 de fevereiro de 1967, alterado pelo Art. 10 da Lei n.º 5.421, de 25 de abril de 1968."; Leia-se: "art. 138, II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na clausula 6.6.1, alínea "c" do contrato nº 0102.PI.000006/2025 de Cessão de Uso Gratuita" EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Processo: 19739.069831/2025-66 INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: CAJU EVENTOS LTDA, CNPJ 39.144.799/0001-25 OBJETO: Área de propriedade da União, situada na Rua Miguel de Paulo, Bairro Coqueiro, Município de Luís Correia-PI, conforme Memorial Descritivo/Planta SEI 56142293. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área de 5.725,68 m², conforme anexo 56381694. FINALIDADE: Realização do evento denominado "REVEILLON EUPHORIA 2026". FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 07/01/2014 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28/12/2025 a 05/01/2026 (9 dias) SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 170131 Número do Contrato: 19/2011. Nº Processo: 47578.001442/2007-87. Dispensa. Nº 157/2011. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: RICARDO MALUF HOMSI. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 01/01/2026 a 31/12/2026.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.132,08. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 170131 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 47578.001442/2007-87. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: MAURICIO MALUF HOMSI. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 01/01/2026 a 31/12/2026.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.066,76. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170131 Número do Contrato: 69/2025. Nº Processo: 10880.000442/2025-16. Dispensa. Nº 185/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 61.288.437/0001-67 - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato nº 069/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pelo Anexo I da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 01/01/2026 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.387.394,84. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170207 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 10283.100527/2020-10. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para o período de 31/12/2025 a 31/12/2026, ou até a formalização de novo contrato resultante de nova licitação, ou caso ocorra a retirada do acervo documental da sra/am e pfn/am do imóvel durante o período adicional da vigência, o que ocorrer primeiro. a presente prorrogação excepcional abrangerá apenas os serviços executados no edifício da spu/am, situado na rua marechal deodoro, 27 - centro, sendo 1 posto 12 x 36 diurno e 1 posto 12 x 36 noturno. Sendo que os postos alocados atualmente no arquivo geral da sra/am, situado na av. São jorge, nº 2.878 - bairro são jorge ficarão inativos durante a presente excepcionalidade. fica resguardado à contratada o direito à repactuação contratual.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.700,80. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44104.000025/2022-34. Contrato nº 01.039271.2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 1048/2025. Contratada: RED HAT BRASIL LTDA - CNPJ nº 07.069.791/0001-55. Objeto: Contratação de Subscrições dos Softwares Red Hat por meio da adesão ao programa de Provedor Certificado de Nuvem e Serviços Red Hat (Certified Cloud And Service Provider - CCSP), em total conformidade com o especificado no Termo de Referência TR/DPCI/139/2025 e demais anexos. Vigência: 37 (trinta e sete) meses a partir da assinatura do Pedido de Compras/Contrato. Valor Total: R$ 80.502.947,17 (oitenta milhões, quinhentos e dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos). Data da assinatura: 30/12/2025. Fundamentação Legal: art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44103.001453/2021-11. Contrato n° 01.031994.2021. Contratada: INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL. CNPJ: 02.460.809/0001-21. Objeto: Quarto Termo Aditivo para prorrogar o Contrato nº 01.031994.2021 por mais 12 (doze) meses; e reajustar o preço do contrato no percentual de 7,67% (sete inteiros e sessenta e sete centésimos por cento). Solicitação de Compras nº 008027/2025 e nº 008028/2025. Data de Assinatura: 31/12/2025. Valor do Instrumento: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vigência: com início em 03/01/2026 e término em 02/01/2027, conforme Pedido de Compra nº 040763. Fundamentação Legal: arts. 71 e 81, §7º, da Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91041/2025 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação: Objeto: Contratação da prestação de serviço de Orientação Técnica e de Capacitação Técnica a serem utilizadas sob demanda para solução de orquestração de container, SDS (Software Defined Storage) e de automação AAP (Ansible Automation Platform) no programa CCSP (Certified Cloud and Service Provider) da fabricante Red Hat, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Data de abertura: 19/01/2026 às 10:00. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro-RJ, 2 de janeiro de 2026. WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91066/2025 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, http://www.gov.br/compras a seguinte licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a execução da obra de reforma e modernização da unidade SP da DATAPREV, situada na Rua Doutor Manuel Vitorino, 343, Brás - São Paulo/SP, em regime de empreitada por preço global e critério de julgamento menor preço, conforme especificações constantes no apenso Termo de Referência e anexos do Edital. Data de abertura: 20/02/2026 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro-RJ, 2 de janeiro de 2026. BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA Pregoeiro