DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. Jefferson Pereira de Castro - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002836/2025-17. Espécie: Termo de Doação nº 00.0142.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A DOS COOPERADOS DO ASSENTAMENTO PATRICIA E APARECIDA AGRICULTURA FAMILIAR CDCAPAAF - DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) COOPERATIVA DOS COOPERADOS DO ASSENTAMENTO PATRICIA E APARECIDA AGRICULTURA FAMILIAR CDCAPAAF - DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 5.820,00 (cinco mil e oitocentos e vinte reais): a) 2 (dois) Motocultivador - de pneus, pot. mínima 7 CV, gasolina, com enxada rotativa., Tombamento(s): 401.111-2, 401.112-9. DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. Pedro Paulo dos Santos - Presidente. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59500.002971/2025-62. Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM AS ESTATAIS SIGNATÁRIAS VISANDO À CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E DEFINIÇÃO DE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO FÓRUM NACIONAL DE CORREGEDORIAS DAS EMPRESAS ESTATAIS. Com base no art. 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, os PARTÍCIPES signatários resolvem CELEBRAR 1º termo de apostilamento ao PROTOCOLO DE INTENÇÕES que tem por objeto, conforme ementa acima, visando à correção de erro material, nos seguintes termos: Onde se lê: Rio de Janeiro, RJ, 01 de novembro de 2025. Leia-se: Rio de Janeiro, RJ, 01 de outubro de 2025. Brasília/DF, 03 de novembro de 2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Processo nº 59500.000314/2025-81-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - que tem por objeto: o "Contratação dos serviços de apoio à fiscalização para execução das obras de engenharia, visando a implantação de ponte em concreto armado sobre o Rio Melchior, na região administrativa da Ceilândia, Distrito Federal", conforme termo de julgamento, peça 160, que declarou fracassado o item 1, conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 2 de janeiro de 2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 Processo nº 59500.002211/2025-55-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90055/2025 - que tem por objeto: o "Contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios localizados nos estados do Amapá e Pará, inseridos na área de atuação da Codevasf, distribuídos em 02 (dois) grupos, com 02 (dois) itens cada de acordo com o item 1.1. do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 116, que declarou vencedora as empresas: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 05.604.422/0001-90, para os itens do Grupo 1 no valor de R$ 14.622.812,05 (quatorze milhões, seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e doze mil reais e cinco centavos); VALE DO PUIU LTDA, CNPJ: 41.235.813/0001-48, para os itens do grupo 2 no valor de R$ 12.215.629,36 (doze milhões, duzentos e quinze mil, seiscentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 26.838.441,41 (vinte e seis milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 2 de janeiro de 2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 Processo nº 59500.002311/2025-81-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90065/2025 - que tem por objeto: o " Execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios dos estados da Paraíba e Pernambuco, inseridos na área de atuação da Codevasf, distribuídos em 02 (dois) grupos com 02 (dois) itens em cada, totalizando 04 (quatro) itens.", conforme termo de julgamento, peça 93, que declarou vencedora as empresas: HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.735.064/0001- 66, para os itens do Grupo 1 no valor de R$ 22.564.961,31 (vinte e dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos); AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 05.604.422/0001-90, para os itens do Grupo 2, no valor de R$ 22.939.064,00 (vinte e dois milhões, novecentos e trinta e nove mil e sessenta e quatro reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 45.504.025,31 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e quatro mil, vinte e cinto reais e trinta e um centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 2 de janeiro de 2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 Processo nº 59500.000784/2025-44-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90074/2025 - que tem por objeto: "Execução de pontes com cabeceiras modulares em blocos de concreto armado e transposição modulares mistas, na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal,.", conforme termo de julgamento, peça 118, que declarou vencedora a empresa: G S COSTA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 26.368.565/0001-10, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, no valor de R$ 52.552.486,00 (cinquenta e dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), perfazendo o valor global de R$ 52.552.486,00 (cinquenta e dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 31 de dezembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 Processo nº 59500.003219/2025-39-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90087/2025 - que tem por objeto: o "Fornecimento de sensor para avaliação da tensão de água no solo - Irrigas® Básico - mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), destinado ao apoio à produção irrigada na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal (Sede).", conforme termo de julgamento, peça 81, que declarou fracassados os itens 1, 2 e 3, conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 2 de janeiro de 2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002905/2025-73-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0023.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a A ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ nº 45.705.767/0001-54. OBJETO: prestação de serviços padronizados de engenharia elétrica de vistorias técnicas e instalação (fornecimento, montagem e homologação) de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica on-grid no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 1.925.000,00. Prazo: 540 dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Jonas Borges. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001591/2020-87-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.882.09/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, o a AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 23.055.018/0001-96. OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo contratual. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o seu procurador Sr. Douglas Henrique Lemos Souza. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.002489/2025-11-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0101/2025. contratada: CLAUDINEI FRANCISCO DE SOUZA, CNPJ nº 22.331.393/0001-59. OBJETO: Serviços de reparos elétricos das instalações e das substituições de lâmpadas e de luminárias dos prédios da administração, do laboratório de química, do alojamento e da guarita do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Três Marias, INSS. VALOR: R$ 7.580,00. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.0046.00/2024, que tem por objeto o fornecimento (incluso transporte, carga, descarga, entrega técnica e instalação) de equipamentos, com o objetivo de promover o fortalecimento da agroindústria da fruticultura, que serão destinados a diversos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, firmado entre a CODEVASF e a D. F E D E R A L COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.917/0001-98, por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 33 do processo administrativo 59510.003599/2024-10-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 26/12/2025. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2025 Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF/9ª SR - Goiânia/GO A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª SR, autorizou através da Resolução Regional nº 1139 de 31/12/2025, peça 50, a adesão ao item 04 da Ata de Registro de Preços nº 00003/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, promovido pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF/9ª SR - Goiânia/GO, UASG nº 195017, constante do processo nº 59520.001954/2025-70-e, que tem por objeto a execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, conforme quantitativo para o Lote 4: 01 (uma) unidades de pontes de 18,00 m x 4,50 m, visando o atendimento de demandas em município(s) na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$ 865.425,70 (oitocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). Empresa contratada G S COSTA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 26.368.565/0001-10. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2025 Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF/6ª SR - Juaz e i r o / BA A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª SR, autorizou através da Resolução Regional nº 1132 de 31/12/2025, peça 27, a adesão aos itens 01 e 03 da Ata de Registro de Preços nº 00016/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, promovido pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF/6ª SR - Juazeiro/BA , UASG nº 195011, constante do processo nº 59520.001866/2025-78-e, visando o fornecimento de reservatórios de água para uso em sistemas de abastecimento de água, arranjos produtivos locais e múltiplo uso, para atender demandas da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme segue: