DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item 03 - Caixa de água em polietileno, com capacidade para 10.000 litros, equipada com tampa e logomarca da CODEVASF, no quantitativo de 74 (setenta e quatro) unidades, ao valor unitário de R$ 3.084,50 (três mil, oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 228.253,00 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais), cujo fornecedor é a empresa FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ nº 10.921.911/0001-05. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2025 Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF/6ª SR - Juaz e i r o / BA A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª SR, autorizou através da Resolução Regional nº 1131 de 31/12/2025, peça 27, a adesão aos itens 01 e 03 da Ata de Registro de Preços nº 00016/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, promovido pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEV A S F/ 6 ª SR - Juazeiro/BA, UASG nº 195011, constante do processo nº 59520.001959/2025-01-e, visando o fornecimento de reservatórios de água para uso em sistemas de abastecimento de água, arranjos produtivos locais e múltiplo uso, para atender demandas da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme segue: Item 01 - Caixa de água em polietileno, com capacidade para 5.000 litros, equipada com tampa e logomarca da CODEVASF, no quantitativo de 925 (novecentas e vinte e cinco) unidades, ao valor unitário de R$ 1.536,70 (um mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta centavos), totalizando R$ 1.421.447,50 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), cujo fornecedor é a empresa FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ nº 10.921.911/0001-05. Item 03 - Caixa de água em polietileno, com capacidade para 10.000 litros, equipada com tampa e logomarca da CODEVASF, no quantitativo de 156 (cento e cinquenta e seis) unidades, ao valor unitário de R$ 3.084,50 (três mil, oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 481.182,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e dois reais), cujo fornecedor é a empresa FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ nº 10.921.911/0001-05. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 90124/2024 Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF/Sede - Brasília/DF A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª SR, autorizou através da Resolução Regional nº 1130 de 31/12/2025, peça 29, a adesão ao item 09 da Ata de Registro de Preços nº 0123/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 90124/2024, promovido pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF/Sede - Bras í l i a / D F, UASG nº 195006, constante do processo nº 59520.001968/2025-93-e, visando aquisição de 04 (quatro) unidades de Mini carregadeira sobre rodas, no valor unitário de R$ 204.970,00 (duzentos e quatro mil, novecentos e setenta reais) e valor total de R$ 819.880,00 (oitocentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta reais), junto à empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10, destinadas a atender as necessidades da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.001512/2025-23-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 1122, de 31/12/2025, peça 68, do processo nº 59520.001512/2025-23-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90010/2025 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, do tipo empreitada por preço global, menor preço, que tem por objeto Elaboração do projeto básico de reabilitação e adequação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) das localidades de Barreiro Grande, Canabravinha, Canto do Riacho, Esperança, Ilha 3, Ilha de Zezé, Lagoa dos Patos, Mucambo, Parateca, Pau D´Arco, Pedrinhas, Riacho Seco, Serra do João Alves, Serra do Justino, Vila Tomé, Tomé Nunes e Vila Nova no Município de Malhada, no Estado da Bahia, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: APIS CONSULTORIA , ASSESSORIA & PROJETOS LTDA, CNPJ nº 09.409.476/0001-55, no valor global de R$ 247.022,91 (duzentos e quarenta e sete mil, vinte e dois reais e noventa e um centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59540.001994/2021-50. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.231.00/2021 - TRANSFEREGOV nº 924749/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de São Domingos/SE, CNPJ nº 13.104.732/0001-73. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2025, passando seu vencimento para 31/12/2026; Adequando-se à prorrogação do prazo, aprova o novo Plano de Trabalho e ratificar todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no convênio. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e José Vagner Alves de Oliveira/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.000895/2025-84. Espécie: Termo de Doação nº 04.0118.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Produtores Agropecuários de São Francisco/SE, CNPJ nº 54.380.987/0001-46. OBJETO: Doação de 01 (um) Sulcador SL3, Marca: Kohler, ano/modelo 2022/2022, cor vermelho, Tombamento nº 310.350-4; 01 (um) Roçadeira Agrícola Hidráulica com transmissão direta, cor azul, Marca: Metal Freitas, Modelo: RTE200, Ano/Fab/Mod: 2023/2023, Tombamento nº 319.490-0; e 01 (um) Guincho Agrícola, com capacidade de carga de 800KG, marca Metal Freitas, capacidade 800 kg, modelo GUI800, Cor: Azul, ano/modelo 2022/2022, Tombamento nº 318.535-1, perfazendo o valor total de R$ 15.416,41 (quinze mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). RECURSOS: PTRES nºs: 197836, 197737 e 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 01/12/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf e Elder Oliveira Martins/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.000890/2025-51. Espécie: Termo de Doação nº 04.0140.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Otaviano Oliveira Costa, sediada no município de Riachão do Dantas/SE, CNPJ nº 01.576.870/0001-76. OBJETO: 01 (uma) Grade Niveladora Hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte, marca Kohler, modelo GNC 3220 ME, nº de Série 25/2416, cor vermelho, Tombamento nº 391.361-5, no valor de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). RECURSOS: PTRES 253716, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2025. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos/Superintendente Regional da 4ª/SR da Codevasf e Maria Inês Franco/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional o homologou aos vencedores: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE ÁQUINAS LTDA, CNPJ: 08.263.434/0001-96, item 01, valor de R$ 38.880.000,00 e GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA., CNPJ: 47.838.506/0001-38, item 02, valor R$ 2.089.900,00. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0051.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., CNPJ nº 42.286.630/0001-14. OBJETO: O contrato ora aditado tem por objeto a elaboração de projeto básico de recuperação do sistema de drenagem dos viveiros e integração com sistema de tratamento de efluentes do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Itiúba (5ª/CII), no município de Porto Real do Colégio, no Estado de Alagoas. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO: O presente termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, passando seu vencimento de 30/12/2025 para 29/02/2026, sem alteração do valor do instrumento e aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 5.0051.00/2024, constante à peça 251 do processo nº 59550.000209/2024-75-e. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 58.101.20.608.1031.20Y0.0001 - UGR 580005 - Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional, TED nº 07/2023 - MPA. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAV A R ES PACHECO, Superintendente Regional 5ª SR e pela Contratada: CARLOS AUGUSTO CARDOSO LIMA. Processo nº. 59550.000209/2024-75. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0250.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Inhapi/AL, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 12.226.197/0001-60. OBJETO: O Convênio tem por objeto a reforma da Praça do Povoado Promissão, no município convenente. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo visa prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 31/12/2025 para o dia 31/12/2026. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: O presente Termo Aditivo visa a aprovação do novo Plano de Trabalho proposto, anexado na peça 333 do processo nº. 59550.001964/2021-24-e. RECURSOS: Os recursos da Codevasf correrão à conta do programa de trabalho nº 115.244.2217.7k66.0001 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. Ratificam-se todas as demais cláusulas e subcláusulas do convênio não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF: JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional - 5ª SR e pelo Convenente: Luiz Celso Malta Brandão Filho. Processo nº 59550.001964/2021- 24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0285.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Lagoa da Canoa/AL, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 12.207.551/0001- 00.OBJETO:O presente convênio tem por objeto as obras de pavimentação e acessibilidade no entorno da Lagoa, no Município de Lagoa da Canoa/AL, conforme Plano de Trabalho devidamente inserido no SICONV e constante no processo administrativo correspondente, e que integra o presente instrumento, independentemente de transcrição. - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 01/01/2026 para o dia 31/12/2026. RECURSOS: Os recursos correrão à conta da funcional programática nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. Ratificam-se todas as demais cláusulas e subcláusulas do convênio não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSIN AT U R A : 29/12/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional - 5ª SR e pelo Convenente: Edilza Alves de Souza. Processo nº. 59550.001554/2022-64. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0289.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Boca da Mata-AL, CNPJ nº 12.264.396/0001-6.OBJETO: O convênio ora aditado tem por objeto a pavimentação em diversas ruas, na zona rural, do município de Boca da Mata, no Estado de Alagoas, no valor total de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), sendo R$ 4.775.000,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais), o valor correspondente à participação financeira da Concedente é R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a participação financeira da Convenente. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo visa prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 31/12/2025 para 31/12/2026. APROV AÇ ÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: O presente Termo Aditivo visa aprovar o novo Plano de Trabalho proposto (peça 146), constante no Processo nº 59550.001555/2022- 17-e. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, na Categoria Econômica 4 sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional 5ª SR e pelo Convenente: BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA . Processo nº. 59550.001555/2022-17.