DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 370.904-1; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 371.726-6, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 122.995,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos e noventa e cinco reais). DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; PAULO MARCOS VIANA LIMA, .933.113-- *, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001387/2025-66 -e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0449.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BREJO, CNPJ: 05.355.735/0001-51, com sede na Localidade Brejo, ZONA RURAL, Monte Alegre do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - aradora, com controle remoto, Tombamento: 371.092-2; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 371.733- 8, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados no valor total R$ 124.938,33 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos). DATA DE ASSINAT U R A : 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; ADRIANO AMORIM DOS REIS, .905.797--, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001266/2025-14-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0415.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA RURAL DOS MACACOS, CNPJ: 03.834.697/0001-94, com sede em Localidade Quilombola Macacos, Zona Rural, São Miguel do Tapuio - Pl. OBJETO: Doação de 13 (treze) Caixas d' água de polietileno de 500 litros com tampa; 19 (dezenove) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 12.561,87 (doze mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Felina Vieira de Almeida, .162.463--, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000951/2024-42-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0432.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DOS POVOADO PATOS, CNPJ: 63.325.443/0001-72, com sede no Povoado Patos, S/N, Zona Rural, São Raimundo Nonato - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado - reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30 , Tombamento: 317.899-3; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento: 318.054-5; 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 318.263-3; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 371.131-8; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados no valor total R$ 137.745,00(cento e trinta e sete mil e setecentos e quarenta e cinco reais). DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. SIGN AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; ABÍLIO DA CONCEIÇÃO ROCHA, .715.003-*, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001127/2025-91-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0428.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE CATAREN, CNPJ: 00.941.881/0001-45, com sede em LUG COMUNIDADE CATAREN, ZONA RURAL, Nazaré do Piauí - Pl. OBJETO: Doação de 2 (dois) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ R$ 1.076,00. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Vicente Albino da Silva, .693.408--, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001337/2025-89 -e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0445.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI, CNPJ: 23.500.002/0001-45, com sede em Praça Camaratuba, s/n, Centro, Dom Inocêncio - PI. OBJETO: Doação de 10 (dez) Colmeias padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023 - 7 SR; 40 (quarenta) Colmeias padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023 - 7 SR, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados no valor total R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Fernande Ribeiro de Castro Filho, .264.723--, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001216/2025-37-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0440.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO BELA VISTA, CNPJ: 10.760.732/0001-33, com sede na Localidade Bela Vista, Zona Rural, Piracuruca - PI. OBJETO: Doação de 30 (trinta) Colmeias padrão internacional Langstroth, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados no valor total R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; REJANE SILVA DA COSTA, *.582.203--, Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 8.0100.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa FUSCO-MOTOSEGURA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, CNPJ/MF nº 06.007.487/0001-10 - PROCESSO nº 59580.001055/2025-62-e. OBJETO: Fornecimento de 03 (três) triciclos de carga com baú isotérmico, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado do Maranhão, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I, do edital de Pregão nº 90024/2024, no valor global de R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais). Conforme autorizado pela Resolução nº 458 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, datada em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e VLADIMILSON REIS DE OLIVEIRA, Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0088.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa YO FITNESS LTDA, CNPJ/MF nº 29.101.955/0001-17 - PROCESSO nº 59580.000690/2025-22-e. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de ginástica laboral para empregados, estagiários e terceirizados da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, em São Luís/MA, no valor global de R$ 13.893,12 (treze mil oitocentos e noventa e três reais e doze centavos). Conforme autorizado pela Resolução nº 356 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, datada em 02 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e HENRIQUE SILVA MARQUES, Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO ao Convênio nº 8.413.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e COMPANHIA MORAES IMPORTADORA E EXPORTADORA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001- 11. PROCESSO: nº 59580.000664/2021-71. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - A prorrogação do prazo por 05 (cinco) meses, passando seu vencimento de 01/01/2026 para 01/06/2026; II - O reajustamento de 0,92%, sobre o valor atualmente contratado, a partir de 01/02/2026, alterando o valor mensal R$ 74.430,75 (setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e cinco centavos), para R$ 75.117,89 (setenta e cinco mil, cento e dezessete reais e oitenta e nove centavos) e total de contrato para R$ 374.902,31 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e dois reais e trinta e um centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 389 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, datada em 29 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e FABIO MELLO MORAES CORREIA COMPANHIA MORAES IMPORTADORA E EXPORTADORA. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000972/2025-32-e. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0041.00/2025 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ALMERINDA DE SOUSA PINHEIRO, nome fantasia: ESTACIONAMENTO PINHEIRO, CNPJ nº 51.222.507/0001-20. DO OBJETO: locação de 4 (quatro) vagas de estacionamento do tipo mensalista, em estacionamento coberto, com funcionamento 24h/dia, 7 dias por semana, com sistema de segurança, para os veículos da frota da 9ª Superintendência Regional da Codevasf em Goiânia-GO. DO VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2025, da CODEVASF - Processo nº 59504.000683/2025-33. OBJETO: fornecimento, transporte, carga, descarga de equipamentos para kits de corte e costura na área de atuação da Codevasf - 9ª/SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - SRP - CODEVASF/9ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/19, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia: 23/12/2025 | Edição: 244 | Seção: 3 | Página: 176 e autorizado pelo Sr. Abelardo Vaz Filho, Superintendente Regional da CODEVASF, pela Decisão nº 940, de 29 de setembro de 2021. ASSINATURA: 31/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: Grupo 01 - Kit de corte e costura, 95 (noventa e cinco) unidades empresa ETJ COMERCIO LTDA , CNPJ: 49.905.273/0001-74, valor Unitário de R$ 8.145,00 (oito mil cento e quarenta e cinco reais) e valor total de R$ 773.775,00 (setecentos e setenta e três mil setecentos e tenta e cinco reais); Grupo 02 - exclusivo ME/EPP - Kit de corte e costura, 5 (cinco) unidades empresa ETJ COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.905.273/0001-74, valor Unitário de R$ 8.145 (oito mil cento e quarenta e cinco reais) e valor total de R$ 40.725,00 (quarenta mil setecentos e setecentos e vinte e cinco reais). Conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Estas Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025 - UASG 195017 Processo: 59504.000812/2025-93. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital Nº 90015/2025 - Pregão Eletrônico SRP - que tem por objeto: contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em TSD em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Goiás, que foi considerada vencedora: Item 1: J. C. CONSTRUCAO E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 04.345.274/0001-73, no valor global de R$ 18.602.682,16 (dezoito milhões, seiscentos e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). Item 2: J. C. CONSTRUCAO E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 04.345.274/0001-73, no valor global de R$ 20.350.701,52 (vinte milhões, trezentos e cinquenta mil, setecentos e um reais e cinquenta e dois centavos). Conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025 - UASG 195017 Processo: 59504.000812/2025-93. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital Nº 90015/2025 - Pregão Eletrônico SRP - que tem por objeto: contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em TSD em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Goiás, que foi considerada vencedora: Item 1: J. C. CONSTRUCAO E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 04.345.274/0001-73, no valor global de R$ 18.602.682,16 (dezoito milhões, seiscentos e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). Item 2: J. C. CONSTRUCAO E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 04.345.274/0001-73, no valor global de R$ 20.350.701,52 (vinte milhões, trezentos e cinquenta mil, setecentos e um reais e cinquenta e dois centavos). Conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF