DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010500101 101 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000609/2025-16-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0142.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A DE AGRONEGOCIO FAMILIAR DO CORRE AGUA DO PIRIRIM, inscrita(o) sob o CNPJ nº 57.064.341/0001-48. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) COOPERATIVA DE AGRONEGOCIO FAMILIAR DO CORRE AGUA DO PIRIRIM, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 27.570,00 (vinte e sete mil e quinhentos e setenta reais): a ) 1 (um) Balança - eletrônica digital, capacidade de pesagem mínima 150 kg e divisão 50 gramas, bivolt 110/220, Tombamento(s): 389.499-4. b ) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 397.049-4. c ) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 397.039-1. d ) 1 (um) Prensa - manual, para prensar massa de farinha, com coluna dupla, Tombamento(s): 397.074-8. e ) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 397.099-9. DATA DA ASSINAT U R A : 31/12/2025. MANOEL HILDOANILSON SOUZA FREITAS, donatário(a) e MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000722/2025-93 - e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0160.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO QUILOMBOLA DOS REMANESCENTES DO ALTO PIRATIVA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 17.661.396/0001-10. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO QUILOMBOLA DOS REMANESCENTES DO ALTO PIRATIVA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 59.666,70 (cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos): a ) 1 (um) Balança - com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.212-4. b ) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 350.221-3. c ) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 350.164-5. d ) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 349.909-0. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. PATRICIA PEREIRA DA COSTA, donatário(a) e MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 195020 PROCESSO º: 59517.000346/2025-05-e ESPÉCIE Objeto: Aquisição de ares condicionados, para atender as dependências da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF/Natal. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Declaração de Dispensa em 09/12/2025. JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 15/12/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. Superintendente Regional da 12ª Superintendência da CODEVASF. Valor Global: R$ 23.080,00 (vinte e três mil e oitenta reais). CNPJ DA CONTRATADA: 08.238.974/0001-10 - CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERAÇÃO LTDA. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000156/2025-30-e: a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90005/2025 - que tem por objeto: Contratação de serviços de Execução de Pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Ceará - Área 02, conforme termo de julgamento, peça 116, que declarou vencedora a empresa: CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA , CNPJ 13.167.938/0001-42, para o item 01, no valor de R$ 20.976.884,94 (vinte milhões e novecentos e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente da 14ª Superintendência Regional 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº : 59501.000747/2025-26 ESPÉCIE: Contrato nº 15.0053.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.232.342/0001-65. OBJETO: Prestação de serviço de vigilância armada diurna e noturna, em tempo integral, em Galpão localizado na CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento / 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - Recife/PE. RESOLUÇÃO REGIONAL: Nº 400, de 30 de Dezembro de 2025. PRAZO: O prazo para vigência do contrato é de 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir de 01 de janeiro de 2026, conforme estabelecido no art. 29, XV, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 25.139,42 (vinte e cinco mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas decorrentes dessa contratação correrão à conta do Programa de Trabalho 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de Pernambuco, sob gestão da 15ª Superintendência Regional. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Rafael Pessoa Jatobá Cavalcanti. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.050176/2025-24. Inexigibilidade Nº 256/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTR AC AO CG A D / D LO G / . Contratado: EX0741227 - AXON INTERPRISE. Objeto: Aquisição de ainm - armas eletrônicas de incapacitação neuromuscular para atender as necessidades dos servidores da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 4.897.954,80. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.001763/2025-80. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 81.618.753/0001-67 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de freezer científico, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 01.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2028. Valor Total: R$ 83.520,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.002177/2025-11. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E CO M U N I C AC AO. Contratado: 32.136.825/0001-24 - GLOBAL CASE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação tetra e acessórios, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 18.875,61. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.002179/2025-00. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E CO M U N I C AC AO. Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação tetra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 221.986,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.002201/2025-11. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E CO M U N I C AC AO. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (desktop de alto desempenho) nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 357.420,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2020 Processo: 08200.000425/2020-83 Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interveniência da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal - SR/PF/DF, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPEN) e, no Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, por meio da Polícia Militar do Distrito Federal, e por meio da Polícia Civil do Distrito Federal e da Polícia Penal do Distrito Federal (Secretaria de Administração Penitenciária - SEAPE/DF), relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, firmado em 21 de fevereiro de 2023. Objeto: 1. Prorrogação por dois anos da execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas à manutenção da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado - FICCO no Distrito Federal. Composta pela Polícia Federal, pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Militar do Distrito Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, pela Secretaria de Administração Penitenciária, por intermédio da Polícia Penal do Distrito Federal, e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, por intermédio da Polícia Penal Federal, os quais manterão os objetivos firmados no Acordo de Cooperação Técnica. 2. Exclusão do integrante Polícia Rodoviária Federal - PRF, da composição da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado - FICCO- DF, considerando adequação ao disposto na Portaria MJSP nº 830, de 18 de dezembro de 2024. Podendo reingressar mediante novo Termo Aditivo, uma vez atendidos os requisitos na citada Portaria e/ou normativos vigentes. Data de Assinatura: 18/12/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 200364 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 08385.003770/2020-09. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 14.576.552/0002-38 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 2 (dois) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 1º/1/2026 a 28/2/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.916.408,64. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 200122 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08663.011481/2022-19. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de prestação de serviço de engenharia nº 1/2023 por 14 (catorze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2026 a 04/03/2027, nos termos do art. 57, §2º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/01/2026 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 685.788,96. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).