DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548972 Objeto Aquisição de Componentes de bombas em geral Abertura das propostas: 14/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br YURI SOARES DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549013 Objeto Aquisição de Bombas para processos não industriais. Abertura das propostas: 14/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549014 Objeto Aquisição de Partes e sobressalentes de analisadores. Abertura das propostas: 14/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br YURI SOARES DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004546511 Objeto: Aquisição de Conjunto Soprador para o Projeto RPBC Revamp UFCC - Máquinas para a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC). Abertura das propostas: 06/03/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548132 Objeto: Serviços Especializados de Atividades de Engenharia, Planejamento e Gestão Empresarial Abertura das propostas: 30/01/2026 as 17:00 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.007.04762/2025 ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI - 141/2025, REUNIÃO 410 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo de Responsabilização PAR-PB.007.04762/2025, APLICAR à LIRA SE R V I ÇO S LTDA., inscrita no CNPJ nº 63.287.247/0001-50, as sanções administrativas da seguinte forma: I) Multa no valor de R$ 50.155,86 (cinquenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; II) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022 e; III) Suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com a PETROBRAS e suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme arts. 213 c/c 214, III, c/c arts. 216 c/c 219, III, do RLCP. ROBERTA GUASTI PORTO Relatora e Membro do Comitê de Integridade FABIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA Membro do Comitê de Integridade YOON JUNG KIM Membro do Comitê de Integridade AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549307 Objeto: Serviços de Preservação e Guarda de Equipamentos e Ferramentas Especiais da área de Exploração e Produção. Abertura das propostas: 26/01/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549062 Objeto: Serviços de Preparação, Recuperação e Adequação Física de Materiais de Interligação Submarina e Ancoragem Abertura das propostas: 26/01/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004544343 Objeto: LIC - Serviços de Tratamento de Água Abertura das propostas 26/01/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004549233 Objeto: Serviços de substituição e modernização de sistemas ininterruptos de energia com fornecimento de bens associados. Abertura das propostas: 28/01/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549208 Objeto: Serviços de elaboração de projeto executivo, instalação, comissionamento, testes e treinamento para o Sistema de Detecção e Alarme contra Incêndio, conjugado com Sistema de Combate a Incêndio por aerossol condensado não pirotécnico Abertura das propostas: 29/01/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549223 Objeto: Serviços laboratoriais especializados para hidrogeoquímica e quimioestratigrafia Abertura das propostas: 28/01/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549232 Objeto: Serviços de Segurança Privada nas Unidades da Petrobras, sediadas no Estado do Mato Grosso do Sul. Abertura das propostas: 27/01/2026 às 17h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.017.07318/2025 ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI - 149/2025, REUNIÃO 410 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo de Responsabilização PAR-PB.017.07318/2025, APLICAR à CAYMIRIM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 46.504.141/0001-42 as sanções administrativas da seguinte forma: I) Multa no valor de R$ 23.193,08 (Vinte e três mil, cento e noventa e três reais e oito centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; II) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022 e; III) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, conforme arts. 213 c/c 214, III c/c arts. 216 c/c 219, III, do RLCP. No tocante a L.E.S COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 30.232.495/0001-45, as sanções administrativas da seguinte forma: I) Multa no valor de R$ 910,38 (novecentos e dez reais e trinta e oito centavos), conforme previsto no art. 25, do Decreto nº 11.129/2022; II) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022 e; III) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme arts. 213 c/c 214, III c/c arts. 216 c/c 219, II, do RLCP. ROBERTA GUASTI PORTO Relatora e Membro do Comitê de Integridade FABIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA Membro do Comitê de Integridade YOON JUNG KIM Membro do Comitê de Integridade AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.020.02326/2025 ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI - 172/2025, REUNIÃO 411 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo de Responsabilização PAR-PB.020.02326/2025, APLICAR à SUPREVE SUPRIMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.348.807/0001-67, as sanções administrativas da seguinte forma: i) Multa no valor de R$ 38.390,67 (trinta e oito mil, trezentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), conforme previsto no 6º, §4º, da Lei nº 12.846/2013 c/c art. 25, do Decreto nº 11.129/2022; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022 e; iii) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme arts. 213 c/c 214, III c/c arts. 217 c/c 219, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras. FABIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA Relator e Membro do Comitê de Integridade YOON JUNG KIM Membro do Comitê de Integridade ROBERTA GUASTI PORTO Membro do Comitê de Integridade