DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010500110 110 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 visando à autonomia econômica, geração de renda e fortalecimento da autoestima., Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 130.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000211, Valor: R$ 130.000,00, PTRES: 254028, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ROSANE DA SILVA CPF nº .372.270-*, Convenente: PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA CUNHA CPF nº .030.031-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975829, Nº Processo: 21260002200202572, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E HUMANO DA REGIAO AMAZONICA - IDAHRA CNPJ nº 12371283000167, Objeto: Implementação e desenvolvimento de ações territoriais com foco na formação profissional em Gastronomia, voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade social, em Regiões Administrativas do Distrito Federal., Valor Total: R$ 320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 320.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000221, Valor: R$ 320.000,00, PTRES: 253999, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ROSANE DA SILVA CPF nº .372.270-, Convenente: FERNANDO AFONSO NUNES FILHO CPF nº .367.741-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987178, Nº Processo: 21260203327202345, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES CNPJ nº 49238155000150, Objeto: Estruturação da Lavanderia Pública Ribeiro dos Santos, acompanhada de atividades que promovam o engajamento comunitário, a reflexão e a formação nas temáticas de economia feminista, divisão sexual do trabalho, enfrentamento à violência e ao racismo contra as mulheres e políticas públicas de cuidados., Valor Total: R$ 650.585,00, Valor de Contrapartida: R$ 650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 649.935,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000245, Valor: R$ 8.420,50, PTRES: 225478, Fonte Recurso: 3129A0044A, ND: 443041; Num Empenho: 2025NE000244, Valor: R$ 69.935,00, PTRES: 225484, Fonte Recurso: 1000A002YG, ND: 333041; Num Empenho: 2025NE000243, Valor: R$ 50.768,04, PTRES: 225484, Fonte Recurso: 3129A0044A, ND: 443041; Num Empenho: 2025NE000242, Valor: R$ 520.811,46, PTRES: 225484, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: FABYA DOS REIS SANTOS CPF nº .054.315-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988472, Nº Processo: 21260004800202575, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO JABUTI CNPJ nº 05759102000109, Objeto: Capacitação de 60 mães atípicas empreendedoras, na área de Gastronomia, segmento confeitaria, no município de Eusébio, estado do Ceará., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000236, Valor: R$ 70.000,00, PTRES: 254036, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000237, Valor: R$ 30.000,00, PT R ES : 254036, Fonte Recurso: 1000A003PC, ND: 445041, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: JOHNATHAN KESSIO QUEIROZ EMILIANO CPF nº .230.983-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988358, Nº Processo: 21260002636202561, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE PELOTAS CNPJ nº 87455531000157, Objeto: Capacitar as equipes de enfermagem da rede municipal de saúde, a rede de serviços das unidades básicas de saúde, centros de referências de assistência social e as gestões das escolas municipais de Pelotas para o atendimento qualificado, integral e humanizado às mulheres, com foco no desenvolvimento da escuta ativa e na aplicação de protocolos para o correto encaminhamento aos diversos serviços da rede de proteção municipal., Valor Total: R$ 327.816,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.816,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000189, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 253989, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 334041, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: FERNANDO STEPHAN MARRONI CPF nº .915.830-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988711, Nº Processo: 21260004673202512, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ACOLHER CNPJ nº 10141197000132, Objeto: Realizar o Projeto "MULHER ATIVA", que visa a realização de Três 'Cursos de capacitação para mulheres em condições de vulnerabilidade, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000202, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 254028, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: TAMIRES RODRIGUES FEITOSA CPF nº .170.121-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977834, Nº Processo: 21260001791202561, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DA MULHER CNPJ nº 49683697000131, Objeto: Custeio da Estrutura de Serviços e Materiais para o Funcionamento da Casa da Mulher Brasileira - CMB, Palmas - TO, Valor Total: R$ 506.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.080,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000008, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES : 232913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: BERENICE DE FATIMA BARBOSA CASTRO FREITAS CPF nº .992.141-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975940, Nº Processo: 21260002303202532, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI CNPJ nº 28576080000147, Objeto: Aquisição de equipamentos e automóveis para estruturação do Centro de Referencia da Mulher no município de Barra do Piraí., Valor Total: R$ 648.957,21, Valor de Contrapartida: R$ 48.957,21, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000068, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 254069, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: KATIA CRISTINA MIKI DA SILVA CPF nº .047.397-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986890, Nº Processo: 21260004152202557, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM CNPJ nº 54127680000138, Objeto: Custeio de serviços terceirizados de limpeza, apoio administrativo, copa e cozinha para a Casa da Mulher Brasileira de Aracaju- SE., Valor Total: R$ 1.744.052,32, Valor de Contrapartida: R$ 144.052,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000154, Valor: R$ 1.600.000,00, PTRES: 232913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA CPF nº .035.314-, Convenente: DANIELLE GARCIA ALVES CPF nº .277.685-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990064, Nº Processo: 21260004334202528, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: FORUM BRASILEIRO DE SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 08011968000125, Objeto: Realizar diagnóstico quali- quantitativo sobre feminicídios no Estado de SP, reconstruindo trajetórias de vítimas e analisando fluxos da rede de atendimento, por meio de análise documental e entrevistas, identificando gargalos e propondo recomendações para fortalecimento das políticas de prevenção e proteção às mulheres., Valor Total: R$ 300.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000206, Valor: R$ 300.500,00, PT R ES : 254033, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/01/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: SAMIRA BUENO NUNES CPF nº .397.468- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988082, Nº Processo: 21260004319202580, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE SAO PAULO E MINAS CNPJ nº 10857129000174, Objeto: Executar ações integradas às ações de enfrentamento da violência contra mulher através de oficinas de empoderamento feminino e conscientização da comunidade a fim de mitigar os efeitos dessa violência no município de São Simão e região., Valor Total: R$ 219.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 219.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000194, Valor: R$ 21.000,00, PTRES: 254033, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000186, Valor: R$ 219.000,00, PTRES: 254033, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: MICHELE DARIO DE AVELAR CPF nº .366.838-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987015, Nº Processo: 21260004151202511, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Executor: SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA MULHERES, CNPJ nº 50491076000135, Objeto: Custeio dos serviços essenciais à implantação, estruturação e funcionamento da Casa da Mulher Brasileira no Estado do Amapá, assegurando atendimento humanizado e integrado às mulheres em situação de violência., Valor Total: R$ 1.690.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000155, Valor: R$ 1.600.000,00, PTRES: 232909, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº .755.042-, Executor: ADRIANA STEPHANIE AMORAS RAMOS CPF nº *.172.332-, . Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 580003 Nº Processo: 00350011341202505. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, no Edifício Soheste, situado no SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, em Brasília/DF, sede do Ministério da Pesca e Aquicultura.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 02 Lotes 530/530, Setor de Industrias Graficas - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/580003-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZANGELA JAINES Pregoeira (SIASGnet - 31/12/2025) 580003-00001-2025NE000001 Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES T AT Í S T I C A DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 114601 Nº Processo: 03603.000117/2025-59. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Prestação de serviço de licenciamento microsoft na modalidade eas, com atualizações de versões e manutenção (suporte) durante a vigência do contrato, por 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite da lei, para a rede ibge de computadores, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 13.897.056,48. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).