DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 02/01/2026) 114629-11301-2025NE080001 UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114626 Número do Contrato: 109/2023. Nº Processo: 03651.000181/2023-01. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GRO S S O. Contratado: 25.191.599/0001-19 - GUARANI CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 02/01/2026 a 02/01/2028 o valor mensal da contratação é de r$ 10.050,96, perfazendo o valor total de r$ 241.223,04. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.223,04. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114626 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 03651.000171/2024-48. Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO M AT O GROSSO. Contratado: 34.924.717/0001-41 - NOAH TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 20/12/2025 a 20/12/2026. O valor mensal da contratação é de r$ 159,90, perfazendo o valor total de r$ 1.918,80.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.918,80. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114626 Número do Contrato: 111/2023. Nº Processo: 03651.000181/2023-01. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GRO S S O. Contratado: 32.960.312/0001-33 - IDEAL SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 02/01/2026 a 02/01/2028 o valor mensal da contratação é de r$ 965,38, perfazendo o valor total de r$ 23.169,12.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.169,12. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114626 Número do Contrato: 110/2023. Nº Processo: 03651.000181/2023-01. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GRO S S O. Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 02/01/2026 a 02/01/2028 o valor mensal da contratação é de r$ 1.404,00 perfazendo o valor total de r$ 33.696,00. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.696,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114626 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 03651.000171/2024-48. Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO M AT O GROSSO. Contratado: 34.924.717/0001-41 - NOAH TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 20/12/2025 a 20/12/2026. O valor mensal da contratação é de r$ 159,90, perfazendo o valor total de r$ 1.918,80.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.918,80. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Celebração do Termo de Compromisso nº 986356/2025 do Aeroporto de Santa Inês/MA (SJBY); DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025; OBJETO: Estudos e Projetos de revitalização e melhorias na infraestrutura no Aeroporto de Santa Inês - JOÃO SILVA (SJBY), no município de Santa Inês, Estado do Maranhão. PROCESSO: 50020.005896/2025-10; VALOR: R$ 1.000.000,00; VIGÊNCIA: 730 dias após a data de assinatura; SIGNATÁRIOS: Júlia Lopes da Silva Nascimento - SIAPE nº 2626625, pela SAC/MPOR (Repassador); e Antônio da Cruz Filgueira Júnior, Secretário de Estado de Indústria e Comércio do Estado do Maranhão (Recebedor). AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, art. 24, §3º, da Resolução 472 e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) SAO RAIMUNDO MINERACAO LTDA., CPF/CNPJ nº 14.718.118/0001-64, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.080246/2024-77; Auto de Infração nº 2150.I/2024; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 VI NÃO INFORMADO. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt- br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para ter acesso aos autos do processo, o interessado dispõe das seguintes opções: 1) Pesquisa Pública: Processos e documentos ostensivos devem ser acessados por meio da Pesquisa Pública, através do link: https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei/pesquisa-publica-de- processos-e-documentos; 2) Protocolo Eletrônico: Processos e documentos restritos podem ser disponibilizados por meio de acesso externo, mediante cadastro prévio. Para isso, é necessário o acesso ao link https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e a realização do cadastro. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. O prazo para atendimento da solicitação de vista é de 5 (cinco) dias, prorrogáveis, a contar da data de registro do pedido. O interessado também poderá utilizar o canal (Acesso Externo) para receber intimações, apresentar requerimentos e defesas, interpor recursos, protocolar pedidos de revisão ou desistência. Em hipótese alguma, cópias de processos são encaminhadas via correio eletrônico (e-mail). Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso- a-informacao/junta-recursal. ATENÇÃO Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei. HILDEBRANDO OLIVEIRA Chefe de Assessoria e Julgamentos de Autos de Segunda Instância AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Digital: 506/25-86 - RLE nº 56/2025, no valor total de R$ 4.198.000 (quatro milhões e cento e noventa e oito mil reais). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada APS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de câmeras IP e de licenças do software Digifort, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data das Assinaturas: 30/12/2025. Signatário: Sr. Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino e Diretor de Operações da APS. Rubrica Contábil: PDG da APS. Espécie: Contrato APS/208.2025. Contratada: NET TELECOM INFORMATICA LTDA. Objeto: Lote 01 no valor global de R$ 2.448.000,00 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e oito mil reais). Signatário: Sr. Luiz Donizeti Rodrigues De Oliveira, Sócio Administrador da CONTRATADA . Espécie: Contrato APS/209.2025. Contratada: AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A. Objeto: Lote 02, no valor global de R$ 1.750.000,00 (um milhão e setecentos e cinquenta mil reais). Signatários: Srs. Silvio Aragão Melo Júnior e Eduardo de Albuquerque Ferreira Lima, representante legal e Diretor Comercial da CONTRATADA, respectivamente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 66/25-85. Espécie: Quinto Aditamento, datado de 30/12/2025, ao Contrato 017/21, datado de 08/12/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - Filial Itajaí e VICARI COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA.. Objeto do Termo: Prorrogação do Contrato 017/21 por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 58.532,78 (cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 440.2025, de 18/12/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2580ª Reunião (Extraordinária), realizada em 29/12/2025. Signatários: Srs. Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino e Diretor de Operações da APS - Filial Itajaí, e o Sr. Jhonatthan Fernando Santos Vicari, Representante Legal da CONTRATADA. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 30/2025 Nº Processo: 50905.007518/2025-15. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.657.548/0001-49 - NUNTIUS CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de módulos de hardware e licenças do GIGAMON modelo HC1, incluindo serviços de instalação e configuração. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 4.198.023,53 (quatro milhões, cento e noventa e oito mil, vinte e três reais e cinquenta e três centavos). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 82/2025 UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 9/2025 Nº Processo: 50905.006932/2024-26. Ata de Registro de Preços Nº 33/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.444.975/0001-56 - THRUSTER DESIGN E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Aquisição de brindes institucionais e camisas personalizadas. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 166.270,25 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). Prazo de Entrega: Em até 20 (vinte) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 23/12/2025. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2025 - UASG 194044 Nº Processo: 08111.000289/2024-05. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 56.955.906/0001-14 - MIXX 88 COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e gás engarrafado, para atender às necessidades institucionais da coordenação regional kayapó sul do pará e de suas coordenações técnicas locais de redenção - pa e são félix do xingu - pa e, em casos excepcionais, atender às demandas das diretorias de administração, de proteção territorial, de promoção ao desenvolvimento sustentável, coordenações gerais e coordenações regionais todas da fundação nacional dos povos indígenas - funai, onde se fizer necessário o cumprimento das funções institucionais desta fundação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 613.444,47. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).