DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e gás engarrafado, para atender às necessidades institucionais da coordenação regional kayapó sul do pará e de suas coordenações técnicas locais de redenção - pa e são félix do xingu - pa e, em casos excepcionais, atender às demandas das diretorias de administração, de proteção territorial, de promoção ao desenvolvimento sustentável, coordenações gerais e coordenações regionais todas da fundação nacional dos povos indígenas - funai, onde se fizer necessário o cumprimento das funções institucionais desta fundação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 704.617,17. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 194048 Nº Processo: 08116.002181/2025-80. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 00.286.846/0001-30 - RDN SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de recepção e condução de veículos (motoristas), com fornecimento de materiais, equipamentos e epis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/01/2026 a 02/03/2028. Valor Total: R$ 970.967,92. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Manuel Jose Lisboa Gil (NB: 7143571076, CPF: 712*28, Protocolo: 1531122473); Maria Gislaine de Lima da Silva (NB: 2063587692, CPF: 10620, Protocolo: 1052707551); Micarla Silva Gomes de Oliveira (NB: 2008677642, CPF: 70686, Protocolo: 232441787); Flavia Noberto da Silva (NB: 2050739146, CPF: 10080, Protocolo: 876529457); Mayana Barbosa de Oliveira (NB: 2018748755, CPF: 10494, Protocolo: 1070167935); Maria da Guia Lopes Macario (NB: 2063589458, CPF: 06582, Protocolo: 877502735); Joemerson Silva de Santana (NB: 5307342116, CPF: 05385, Protocolo: 1818357108, Representante Legal: Eliana dos Santos Silva, CPF 02708); Helena Barbosa Lima (NB: 1214354430, CPF: 48815, Protocolo: 681953931); Helena Lima Santos (NB: 0945633440, CPF: 88004, Protocolo: 198301866); Joao Severino Filho (NB: 7066296681, CPF: 71661); Mizael Cezario da Silva (NB: 5373231564, CPF: 08152, Protocolo: 186353588, Representante Legal: Maria de Lourdes Silva, CPF 94500); Aloisio Barbosa dos Santos (NB: 7043067791, CPF: 20468, Protocolo: 370161962); Michelline dos Santos Fernandes (NB: 2005594746, CPF: 71907, Protocolo: 978744236, Representante Legal: Ana Alice Augustinho dos Santos, CPF 09279); Fernanda Neci da Silva Duarte (NB: 2063587773, CPF: 12803, Protocolo: 56263693); Margarita Josefina Salamanca (NB: 7146272282, CPF: 11011, Protocolo: 1559373938); Maria Candelaria Ramirez de Hernandez (NB: 7143242730, CPF: 01753, Protocolo: 214695669); Ivone de Souza Bezerra (NB: 5025342127, CPF: 18476, Protocolo: 1263009147); Carmen Luisa Rondon (NB: 7140393304, CPF: 71385, Protocolo: 962343705); Carmen Maria Carrasquel de Marin (NB: 7141739840, CPF: 71300, Protocolo: 1662934304); Clara Arcides Rosas (NB: 7132610261, CPF: 71367, Protocolo: 329047116); Antenor Farias Feliciano (NB: 6053610082, CPF: 86887, Protocolo: 1994469297); Manuel Salvador Castro Utrera (NB: 7147560648, CPF: 11009, Protocolo: 158192739); Edriana Maria da Silva (NB: 2028986373, CPF: 11200, Protocolo: 1686977418); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Valdemar Possidoneo de Souza (NB: 7140524581, CPF: 11391, Protocolo: 2104192403); Tania Regina Ziglia Prietto Kruger (NB: 7130308932, CPF: 69015, Protocolo: 30186023); Ana Paula Pereira da Silva (NB: 7131223930, CPF: 07627, Protocolo: 121228807); Maria Ana de Lira (NB: 5437040713, CPF: 13925, Protocolo: 1442470437); Thaise Luft (NB: 7031610495, CPF: 10055, Protocolo: 433006802, Representante Legal: Lizete Lamb, CPF 02905); Gedeon Santos de Carvalho (NB: 1349395975, CPF: 08662, Protocolo: 2073751405, Representante Legal: Gregoria Santos de Carvalho, CPF 07077); Huerbeth Martins dos Santos (NB: 5541527747, CPF: 03899, Protocolo: 1472948227); Alfred Deramus (NB: 7129817071, CPF: 142***78, Protocolo: 100376122); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 35014.113037/2023-27. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: A exclusão de custos não renováveis, considerando a alteração do percentual do aviso prévio trabalhado para (0,194%) e do aviso prévio indenizado para (0,046%), conforme lei nº 12.506/2011, a partir de 02/01/2025. Vigência: 31/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.866.781,28. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.429575/2025-01. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de próteses não implantáveis, incluindo a avaliação inicial (pré protetização), o treinamento pós recebimento do recurso e/ou adaptação ao dispositivo, o encaixe provisório e definitivo (se necessário) destinados aos beneficiários acompanhados pelas equipes de reabilitação profissional, no âmbito da superintendência regional nordeste do instituto nacional do seguro social, para atender a gerência executiva em maceió/al. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.464197/2025-01. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 01.666.709/0001-93 - CENTRO ORTOPEDICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de protetização (não implantável), bem como avaliação pré-protética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e no Termo de Referência, para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total:R$ 15.990,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 35014.063369/2022-72. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1.alterar as áreas imóvel de gerência executiva piracicaba, em virtude de reforma, adequações civil e de acessibilidade, elétrica e rede de dados e climatização, a partir de 02/06/2025; 2. A alteração consiste em converter a área interna contratada de 1.573,78 metros quadrados para zero, e a área de arquivo de 126 metros quadrados, para 849,89 metros quadrados, perfazendo a supressão de 12,24% em relação ao inicialmente contratado, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/93;. Vigência: 23/12/2025 a 20/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.194.205,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE SUPRIMENTOS E TRANSPORTE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 510178 Processo nº 35014.435846/2025-59. Pregão Eletrônico nº 90014/2025. Número do Contrato: 157/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ: 29.979.036/1160-17. Contratado: MASTER INK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 40.073.466/0001-31. Objeto: O presente instrumento é a contratação de material de consumo do tipo cartuchos de toner e conjuntos fusores, e conforme Cláusula Primeira do contrato. Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.492,19 (duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dezenove centavos). Data de Assinatura: 31/12/2025. ZULEICA MARIA DA FONSECA Chefe do Setor de Suprimentos e Transporte - LOG-SUT SRSE-I SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 35014.022869/2023-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação de insumos.. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.159.043,77. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AJUSTE EXTRATO DO 2º TERMO DE AJUSTE AO 154º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.117342/2023-93. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 154, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento das estratégias para eliminação da tuberculose como problema de saúde pública e qualificação da vigilância das micoses endêmicas e micobactérias não tuberculosas". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.305.5 1 2 3 . 2 0 Y J. 0 0 0 1 ; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1002000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 77.700.000,00 (setenta e sete milhões e setecentos mil reais). NOTAS DE EMPENHO: 2025NE491773. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. VIGÊNCIA: 23/11/2028. SIGNATÁRIOS: Nilton Pereira Júnior, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde; Cristian Morales Fuhrimann - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DE AJUSTE EXTRATO DO 4º TERMO DE AJUSTE AO 138º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.172072/2021-11. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 138, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "COOPERAÇÃO TÉC N I C A PARA O FORTALECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE GESTÃO INTEGRADA DAS ARBOVIROSES NO ÂMBITO SO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS". Este Termo de Ajuste também tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 138, consoante disposto na Cláusula Décima do mencionado Termo, que passa a vigorar até 19 de abril de 2032. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.305.5 1 2 3 . 2 0 Y J. 0 0 0 1 ; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1002000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 77.700.000,00 (setenta e sete milhões e setecentos mil reais). NOTAS DE EMPENHO: 2025NE523426. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. VIGÊNCIA: 19/04/2032. SIGNATÁRIOS: Nilton Pereira Júnior, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.