DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 93.231/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DIATOM LOGISTICA LTDA, 04.169.809/0001-00, ELY2F53, FRMEV03021202025, 606-82; EDNAR GHISI, .222.339-*, QHX7G20, FRMEV02997702025, 606-82; QHX7G20, FRMEV03014672025, 606-82; DINHO- WOSNIACK DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA, 01.127.671/0008-57, RXW0F54, FRMEV03012812025, 606-82; ELOI VITORIO MARCHETT, .224.870-, RRJ7I43, FRMEV03018762025, 606-82; EDSON JUSTO DE MEDEIROS, .737.800-, IWK2B41, FRMEV03025902025, 606-82; ELEMENTU ENGENHARIA E INTEGRACAO LTDA, 14.458.461/0001-17, RHW9A21, FRMEV03013202025, 606-82; EDINEIA LEANDRO, .308.469-*, DVT1G23, FRMEV03014602025, 606-82; EDUARDO MEN D ES JUNIOR, .236.016-, HTJ6C57, FRMEV03015622025, 606-82; ELIAS PAULINO DA SILVA, .956.849-, JYY6290, FRMEV03014262025, 606-82; DUVALE TRANSPORTES LTDA , 08.177.641/0001-28, IVJ0B40, FRMEV03033462025, 606-82; E J DA SILVA TRANS P O R T ES , 05.164.360/0001-42, RDX6A80, FRMEV03035232025, 606-82; E LUVISA - TRANSPORTES E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA, 37.195.482/0001-92, TBR3H94, FRMEV03039332025, 606-82; EDSON PERES ROS LTDA, 30.648.957/0001-00, SPQ9D75, FRMEV03033832025, 606- 82; EDUARDA MARTINS PISTORI, .726.461-*, QCU6E37, FRMEV03030502025, 606-82; EDUARDO ANDRE VASCONCELOS DE MELO, .265.034-, HJA1B89, FRMEV03034852025, 606-82; EDUARDO SEKITA E OUTROS, 35.290.817/0001-26, TKM4C37, FRMEV03034342025, 606-82; EIXO SUL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, 13.408.590/0001-38, JCP0B81, FRMEV03030852025, 606-82; DIEGO RODRIGUES DE ANDRADE, .414.998-, BWP6B58, FRMEV03041952025, 606-82; DISTRIBUIDORA MISTER CENTRO LTDA, 09.464.084/0001-99, LSM9G32, FRMEV03041852025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 93.232/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EXPRESSO VALE REAL LTDA, 92.023.043/0004-53, JAP1H26, FRMEV03005282025, 606-82; EVERSON PIRES TABORDA, .309.000-*, MIQ3J34, FRMEV02997802025, 606-82; EVERTON CESAR DA SILVA, .329.186-, ODG6712, FRMEV03018112025, 606-82; FC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 21.918.382/0001-07, SFP9F52, FRMEV03017692025, 606-82; FELIPE AUGUSTO ATKINSON SERVICOS DE TRANSPORTES, 40.539.701/0001-18, ISM2C68, FRMEV03018492025, 606-82; ELOI VITORIO MARCHETT, .224.870-, SPQ5I49, FRMEV03025932025, 606-82; SPQ5J09, FRMEV03019752025, 606-82; FAGATTI TR A N S P O R T ES LTDA, 02.664.774/0001-42, JBN5A30, FRMEV03006852025, 606-82; FEDERAL EX P R ES S O TURISMO E TRANSPORTE LTDA, 47.062.885/0001-17, GXH6B79, FRMEV03016392025, 606-82; F A CHAVES CARVALHO COMERCIO E TRANSPORTE DE CARGAS, 16.814.549/0001-50, QVO2D53, FRMEV03012242025, 606-82; QVO2D53, FRMEV03012272025, 606-82; F D S DA ROCHA TRANSPORTE, 20.353.359/0001-50, IPP2G60, FRMEV03008732025, 606-82; FABIO DE OLIVEIRA MAGANHA LTDA, 04.213.064/0001-21, IXI0I14, FRMEV03011282025, 606-82; EZEQUIEL FAUSTINO DE OLIVEIRA, .894.892-*, BEF0C49, FRMEV03003362025, 606-82; EUNICE-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 66.429.259/0001-60, RNU0I67, FRMEV03024612025, 606-82; EXPRESSO UNIAO LTDA, 19.350.180/0041-57, QQR4J48, FRMEV03010712025, 606-82; FARMACIA IRMAOS PAVESI LTDA., 10.302.127/0001-19, BEJ0747, FRMEV03034812025, 606-82; FDMIX CONCRETOS LTDA., 40.066.025/0001-02, DKH5H14, FRMEV03043122025, 606-82; FELIPE HENRIQUE JANUARIO SILVA, .839.156-, GVI5F31, FRMEV03031782025, 606-82; DRUGOVICH TRANSPORTES LTDA, 55.595.521/0001-20, RHI2B44, FRMEV03041812025, 606- 82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 93.233/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LEANDRO TEIXEIRA SOARES, .591.200-, IFA2A64, FRMEV03020622025, 606-82; LFP LOGISTICA LTDA, 46.715.495/0002-17, TAP5F63, FRMEV03005392025, 606-82; LEOMAR KATIKA, 13.560.795/0001-34, QCK1F54, FRMEV03000382025, 606-82; LO P ES TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, 64.758.998/0001-70, PWN8D70, FRMEV02997952025, 606-82; LEAO DE JUDA TRANSPORTES LTDA, 37.383.309/0001-18, MLW6E28, FRMEV03007982025, 606-82; LFP LOGISTICA LTDA, 46.715.495/0001-36, RYT9A87, FRMEV03017112025, 606-82; LOCADEIRA TIFFANY LTDA, 20.686.951/0001-73, AY C 3 I 0 2 , FRMEV03017652025, 606-82; LEWAL TRANSPORTES DE BARROSO LTDA, 18.121.305/0001- 17, RFD9J38, FRMEV03005242025, 606-82; FRV6J59, FRMEV03025542025, 606-82; LISSANDRO BLOEMER, 15.026.927/0001-78, RLD3G00, FRMEV03010472025, 606-82; LEONIR PEDRO CAVALLI LTDA, 32.639.674/0001-27, SPY1A69, FRMEV03003262025, 606-82; LEILA MARA MILHORANCA BALSANI, .328.088-*, OAY7B73, FRMEV03020472025, 606- 82; LINDALVA CECILIA DIAS ALVES, .015.250-*, MMM5124, FRMEV03025912025, 606- 82; LIONS TUR TRANSPORTES LTDA, 23.615.998/0001-34, RRW9B20, FRMEV03025112025, 606-82; LITORAL TRANSPORTES E ARMAZEN LTDA, 03.520.205/0001-96, SXU3H81, FRMEV03025922025, 606-82; LONTANO TRANSPORTES LTDA, 11.455.829/0001-03, QAN4G72, FRMEV03019242025, 606-82; RWF3G01, FRMEV03019512025, 606-82; LO N D R I PAPER LTDA, 51.371.407/0001-66, AWP7I49, FRMEV03026722025, 606-82; LEOPOLIS PRODUTOS AGRICOLAS S/A, 18.891.318/0001-75, RMP9H65, FRMEV03019702025, 606-82; LOTH TRANSPORTES LTDA, 11.326.960/0001-62, RYV1J77, FRMEV03016002025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 93.234/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ZANETTIN TRANSPORTES LTDA, 10.953.919/0001-53, QCE4H22, FRMEV02920422025, 606-82; ZAZ BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL, PROPAGANDA E TRANSPORTES LTDA, 07.433.529/0001-48, FLN3G60, FRMEV02926702025, 606-82; ZAPPELLINI TRANSPORTADORA DE MADEIRAS LTDA, 02.790.690/0001-55, SXA9I19, FRMEV02970192025, 606-82; ZELUCAS TRANSPORTES LTDA, 12.803.644/0001-05, RXO1J27, FRMEV02972142025, 606-82; SXH7J00, FRMEV02973462025, 606-82; ZAPVAN LOCADORA DE VANS E ONIBUS LTDA, 14.626.417/0001-79, HRO8H97, FRMEV02924362025, 606-82; ZANIN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 14.457.026/0001-