DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010500070 70 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-alimentação, conforme legislação vigente. .Indicador .Total (R$ 1,00) . . .Atingir meta estabelecida . .21.264.047,68 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$ 1,00) . .8505 .Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados .Beneficiado .1.537 .21.264.047,68 . . . Objetivo - Proporcionar ao Trabalhador o Recebimento do Auxílio-Transporte, Conforme Legislação Vigente. .Indicador .Total (R$ 1,00) . . .Atingir meta estabelecida . .1.497.137,84 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$ 1,00) . .8506 .Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados .Beneficiado .196 .1.497.137,84 . . .Programa: 0101 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR . Objetivo - Qualificar o trabalhador, visando ampliar as oportunidades de emprego e a melhoria da Produtividade. Ampliar a infraestrutura de atendimento ao público alvo. .Indicador .Total (R$ 1,00) . . .Atingir meta estabelecida . .852.314.547,23 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$ 1,00) . .8000 .Ações Presenciais .Homem/Hora .38.636.585 .533.515.906,58 . .8001 .Educação à Distância .Homem/Hora .19.997.238 .13.342.219,60 . .7501 .Gestão do Negócio e Inovação .Unidade Atendida . .50.594.561,11 . .7502 .Ampliação e Melhoria da Rede Física .Investimento e Ampliação/Melhoria .117 .254.861.859,94 . . . .Total Geral .1.178.000.000,00 ANEXO IV DETALHAMENTO DAS AÇÕES R$ 1,00 . .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .P R O G R A M A / AÇ ÃO / P R O D U T O .V A LO R .GRUPO DE DESPESA .DETALHAMENTO DO V A LO R . 750 .8501 .Apoio Administrativo/Manutenção de Serviços Administrativos .78.803.011,48 .3 - O.D.C. .78.803.011,48 . .8502 .Apoio Administrativo/Pagamento Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas .46.551.329,37 .1 - Pessoal e Encargos .46.551.329,37 . .8502 .Apoio Administrativo/Investimento .2.045.448,00 .4 - Investimentos .2.045.448,00 . .8501 .Repasse - Conforme Lei 8.706/1993 .98.238.536,95 .3 - O.D.C. .98.238.536,95 . .8501 .Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007 .27.791.104,55 .3 - O.D.C. .27.791.104,55 . 8501 Ações e Campanhas de Comunicação 28.490.394,32 .3 - O.D.C. .28.470.394,32 . . . . . .4 - Investimentos .20.000,00 . 100 .8505 .Auxílio ao Trabalhador/Auxílio Alimentação a Servidores e Empregados .21.264.047,68 .3 - O.D.C. .21.264.047,68 . .8506 .Auxílio ao Trabalhador/Auxílio Transporte a Servidores e Empregados .1.497.137,84 .3 - O.D.C. .1.497.137,84 . . .2004 .Auxílio ao Trabalhador / Assistência Médica ao Colaborador .21.004.442,58 .3 - O.D.C. .21.004.442,58 . 101 8000 Qualificação Profissional do Trabalhador / Ações Presenciais 533.515.906,58 .1 - Pessoal e Encargos .213.371.086,37 . .3 - O.D.C. .286.905.486,59 . . . . .4 - Investimentos .33.239.333,62 . .8001 .Qualificação Profissional do Trabalhador / Educação à Distância .13.342.219,60 .3 - O.D.C. .13.342.219,60 . 7502 Qualificação Profissional do Trabalhador / Gestão e Inovação do Negócio 50.594.561,11 .1 - Pessoal e Encargos .20.425.762,10 . .3 - O.D.C. .30.085.005,09 . . . . .4 - Investimentos .83.793,92 . 7502 Qualificação Profissional do Trabalhador / Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades de Atendimento 254.861.859,94 .1 - Pessoal e Encargos .- . .3 - O.D.C. .174.621.228,57 . . . . . .4 - Investimentos .80.240.631,37 . .Total .1.178.000.000,00 . .1.178.000.000,00 ANEXO V QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA R$ 1,00 . .T OT A L DO ÓRGÃO .T OT A L DA UNIDADE .F U N Ç ÃO .T OT A L .S U B F U N Ç ÃO .PROGRAMA .T OT A L . 1.178.000.000,00 1.178.000.000,00 .04 .Administração 1.178.000.000,00 .122 .Administração Geral .750 .Apoio Administrativo .281.919.824,67 . .10 .Saúde .306 .Alimentação e Nutrição .100 .Auxílio ao Trabalhador .21.264.047,68 . .11 .Trabalho .331 .Proteção e Benefícios ao Trabalhador .100 .Auxílio ao Trabalhador .22.501.580,42 . . . .11 .Trabalho . .333 .Empregabilidade .101 .Qualificação Profissional do Trabalhador .852.314.547,23 ANEXO VI TOTAL POR GRUPO DE DESPESA R$ 1,00 . .T OT A L .PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA .OUTRAS DESPESAS CORRENTES .I N V ES T I M E N T O S .RESERVA DE CONTINGÊNCIA .A M O R T I Z AÇ ÃO DA DÍVIDA . .1.178.000.000,00 .280.348.177,84 .- .782.022.615,25 .115.629.206,91 .- .- ANEXO VII DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS . .R EC E I T A .D ES P ES A . .Especificação .Valor (R$ 1,00) .Especificação .Valor (R$ 1,00) . Receitas Correntes 996.983.123,15 Despesas Correntes 1.062.370.793,09 . Receitas de Contribuições 796.350.652,51 Pessoal e Encargos sociais 280.351.477,84 . Receita Patrimonial 130.381.395,85 Outras Despesas Correntes 782.019.315,25 . Receita de Serviços 67.303.394,56 . .Outras Receitas Correntes .2.947.680,23 . . . Receitas de Capital 678.262,68 Despesas de Capital 115.629.206,91 . .Alienação de Bens .678.262,68 Investimentos 115.629.206,91 . Saldo Exercícios Anteriores 180.338.614,17 . .Saldo Exercícios Anteriores .180.338.614,17 . . . .T OT A L 1.178.000.000,00 .T OT A L .1.178.000.000,00