DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010500007 7 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC Nº 929, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, MARILI QUADROS BERBERT FREIRE do cargo de Assessora, código CCE 2.13, da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 933, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01400.043542/2025-93, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão V, ocupado por THADEU COSTA NORMANDO, matrícula Siape nº 1626230, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 45497, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 934, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar LÚCIA HELENA FERNANDES CAMPOLINA, matrícula Siape nº 0224621, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Qualidade de Vida, Legislação e Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MinC nº 918, de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Seção 2, página 16, onde se lê: "Designar ANDREY ROSENTHAL SCHLEE, matrícula Siape nº 2100793, para exercer o encargo de substituto do cargo de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no período de 20 a 22 de janeiro de 2026", leia-se: "Designar ANDREY ROSENTHAL SCHLEE, matrícula Siape nº 2100793, para exercer o encargo de substituto do cargo de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no período de 20 a 25 de janeiro de 2026". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MinC nº 925, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2026, Seção 2, página 3, onde se lê: "Designar FREDERICO GUIMARAES CARDOSO para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação (...) da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura", leia-se: "Designar FREDERICO GUIMARAES CARDOSO para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação (...) da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa". SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA PORTARIA SEC/MINC Nº 3, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, que altera o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando, ainda, o constante dos autos do Processo nº 01400.037462/2025-07, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP), nas situações a Liquidar e em Liquidação, no âmbito das Unidades Gestoras 340030 e 420030 da Secretaria da Economia Criativa (SEC): I - Titular: Maryane Borges Machado, CPF .948.481-*; e II - Substituto: Witalles Martins da Silva, CPF .566.704-. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIA SOUSA LEITÃO SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 685, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022,e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01508.000905/2025-06, resolve: Nº 685 Dispensar servidor OCIREDI GAIA GARCIA, matrícula SIAPE nº 2115499 da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 617, da Coordenação da Técnica, da Superintendência do Iphan no estado do Paraná, com amparo legal no inciso II, art. 35º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 695, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022,e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01508.000905/2025-06, resolve: Designar a servidora TAÍS COUTINHO ARRUDA, matrícula SIAPE nº 3128013, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 617, da Coordenação da Técnica, da Superintendência do Iphan no estado do Paraná, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CO M A N D O PORTARIA Nº 217-E1-CMA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR a pedido, o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0309226843) ABEL BECK CARPES, Prec-CP nº 961702240, do Comando Fronteira Japurá/ 17º Batalhão de Infantaria de Selva (Tefé-AM), a partir de 2/01/2026, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17 Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 218-E1-CMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (0112868948) JULIO CÉSAR RIBEIRO DE SEOUZA, Prec-CP nº 962048064, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: .POSTO .I D E N T I DA D E .NOME .OM DE ORIGEM .Cel Eng .(127566673-1) .MARIO CABRAL DA SILVA FILHO .Cmdo 4ª RM; .Cel Mat Bel .(020368854-4) .CÉSAR DE OLIVEIRA SOARES .CO LO G ; .Cel Inf .(011101794-3) .FÁBIO EDUARDO ALVES DE SOUSA .C TEx; .Cel Inf .(011156454-8) .JOSÉ ROBERTO DE VASCONCELLOS CRUZ .Cmdo 5ª RM; .Cel Int .(011157224-4) .FRANCISCO ANDRADE MACIEL JÚNIOR .DC T; .Cel Inf .(011240634-3) .DANIEL SOUZA GUINA GARCIA .D EC E x ; .Cel Art .(011396264-1) .CARLOS ANDRÉ DA COSTA DE PAIVA .Cmdo CMA; .Cel Int .(011396304-5) .CLAUBER HONORATO DA SILVA .Cmdo CML; .Cel Inf .(011396704-6) .LEONARDO VAGNER DO NASCIMENTO MOREIRA .C C F E x / FS J ; .Cel Art .(011396804-4) .MARCIO RIBEIRO PEREIRA .SGEx; .Cel QEM .(011396624-6) .JOSÉ RICARDO DA ASSUNÇÃO FERREIRA .C CO M G E X ; .Cel Inf .(011397934-8) .RODRIGO MOREIRA DA SILVA .Cmdo CML; .Cel Art .(011398364-7) .EDER APARECIDO FERNANDES MARSON .AMAN; .Cel Com .(011398384-5) .EDUARDO LUCIANO MAGALHÃES MACHADO .Cmdo CML; .Cel Art .(011398504-8) .HELDER VIEIRA BEZERRA .B Adm Gu Fortaleza; .Cel Com .(011398584-0) .JULIO CESAR PORTO NASCIMENTO .C CO M G E X ; .Cel Art .(011398664-0) .LUCIANO RODRIGO DE LA PEÑA MENDOZA .Cmdo CMO; .Cel Inf .(011398724-2) .MARCELO COSTA DE ABREU .B Adm Ap/5ª RM; .Cel Mat Bel .(011399224-2) .CARLOS EDUARDO LIMA ESPÍNDOLA .Cmdo 4ª Bda Inf L-Mth; .Cel Art .(011399244-0) .CÉSAR MENEZES MAIA .Cmdo CMO; .Cel Mat Bel .(011399274-7) .DANIEL DANTAS PACHECO .AGITEC; e .Cel Art .(011399464-4) .FERNANDO MARTINS DOS SANTOS .Cmdo 3ª Bda C Mec. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal GABINETE DA SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA PORTARIA SEFLI Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, como também na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.003780/2025-66, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar e em Liquidação, no âmbito da Unidade Gestora 420048 da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura. I. Titular: Maryane Borges Machado, CPF 001..-08.; e II. Suplente: Witalles Martins da Silva, CPF 097..*.-10. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO DOS SANTOS Ministério da Defesa COMANDO DO EXÉRCITO