DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. CEL FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: .POSTO .I D E N T I DA D E .NOME .OM DE ORIGEM .Cap QAO .(019623163-3) .ADILSON DE OLIVEIRA FILHO .Cmdo 1ª RM; .Cap QAO .(011202214-0) .ALEXANDRE SPINELLI DOS SANTOS .B Adm Gu Natal; .Cap QAO .(101066024-7) .ANDERSON ALVES DA GAMA .28º BC; .Cap QAO .(019425543-6) .ANDRÉ LUIS MARIANO DA SILVA .IME; .Cap QAO .(019602353-5) .ANDRE RICARDO DE FREITAS BATISTA .Cmdo Ba Ap Log Ex; .Cap QAO .(019679353-3) .ANTONIO BEROALDO ALVES DE OLIVEIRA .Cmdo 1ª DE; .Cap QAO .(101077174-7) .ANTONIO WAGNER FARIAS PEREIRA .72º BI Caat; .Cap QAO .(019602473-1) .ARILSON PEREIRA DA SILVA .Cmdo 6ª RM; .Cap QAO .(030994304-1) .CLAUDIO GUND .1º B Com; .Cap QAO .(011202674-5) .DACÍ ARAÚJO DE AZEVEDO .3º CGEO; .Cap QAO .(019680053-6) .FELIPE PINA DUQUE .21º GAC; .Cap QAO .(030986774-5) .FLAVIO JOAQUIM PALUDETT PIZZUTI .H Ge Santa Maria; .Cap QAO .(042041424-5) .GERALDO MAGELA SOARES .4º BEC; .Cap QAO .(019680233-4) .GERSON OLIVEIRA LIMA .Cmdo 1º Gpt E; .Cap QAO .(031870404-6) .GILBERTO JUSTEN .Cmdo 7ª RM; .Cap QAO .(020424444-6) .HUMBERTO BRAGA BATISTA .H Ge Rio de Janeiro; .Cap QAO .(030946564-9) .JAIR KINETZ .3º GAAAe; e .Cap QAO .(011203394-9) .JAQUES DA SILVA BARBOSA .H Gu Alegrete. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: .POSTO .I D E N T I DA D E .NOME .OM DE ORIGEM .Cap QAO .(031780714-7) .JEFFERSON EDUARDO CANZI .1º B Com; .Cap QAO .(112690014-9) .JORGE WASICHI .30º BI Mec; .Cap QAO .(101066404-1) .JOSE DE RIBAMAR ROCHA FILHO .Cmdo 7ª RM; .Cap QAO .(031764454-0) .JOSE TARCISIO KERCHER .DSSA; .Cap QAO .(019680713-5) .JULIO CESAR PIMENTEL .Cmdo 5ª RM; .Cap QAO .(041995414-4) .KLEBER FERREIRA TIMÓTEO .Cmdo C Av Ex; .Cap QAO .(020457784-5) .LUIS AUGUSTO CAMINHA DE OLIVEIRA .Cmdo 12ª Bda Inf L (Amv); .Cap QAO .(019680933-9) .MARCELO CAMPOS DA ROCHA .2º B Log; .Cap QAO .(011203894-8) .MARCELO CARUSO VICTORINO DA SILVA .11º RC Mec; .Cap QAO .(031762804-8) .MARCOS ANTONIO BULEGON .H Ge Santa Maria; .Cap QAO .(101050034-4) .MARCOS PEREIRA FARIAS .Cmdo 8ª RM; .Cap QAO .(011204184-3) .MARLOW HALEXANDER VILAQUA .5ª Cia Com Bld; .Cap QAO .(072453774-1) .NELSON FRANCISCO DE MEDEIROS JUNIOR .1º BEC; .Cap QAO .(085836123-1) .PAULO ANDRÉ GRANGEIRO DE LIMA .Cmdo 8ª RM; .Cap QAO .(041993964-0) .PAULO BOECHAT DE AZEVEDO .Ba Av T; .Cap QAO .(031765604-9) .PAULO SECRETTI .Cmdo 3ª RM; .Cap QAO .(019508723-4) .RAIMUNDO SEBASTIAO GOMES .CI Pqdt GPB; e .Cap QAO .(011204404-5) .REGINALDO SANTOS MARQUES .Pq R Mnt/3ª RM. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: .POSTO .I D E N T I DA D E .NOME .OM DE ORIGEM .Cap QAO .(019681573-2) .RICARDO FABIANO CUNHA DE SOUZA .H Mil A Manaus; .Cap QAO .(011204514-1) .ROBINSON NEIL RODRIGUES DE VARGAS .PMB; .Cap QAO .(018444993-2) .ROGERIO DRUMMOND COSTA .Cmdo 1ª RM; .Cap QAO .(019515803-5) .RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO .CI Pqdt GPB; .Cap QAO .(101055074-5) .RONALDO VIEIRA SANTANA .Cmdo 11ª RM; .Cap QAO .(042044374-9) .SANDRO RENATO ANIBELE .9º B Log; .Cap QAO .(019515823-3) .SERGIO ANTONIO SERAFIM .Ba Adm Bda Inf Pqdt; .Cap QAO .(042040784-3) .VALDEMAR FERREIRA DA SILVA JÚNIOR .63º BI; .Cap QAO .(042043464-9) .VALTER JEAN MAGALHÃES PINTO .4º BEC; .Cap QAO .(092577954-8) .VANDERLEY APARECIDO GOMES .28º BC; .Cap QAO .(101066684-8) .WALBEC MOTA MACEDO .Cmdo 5ª Bda C Bld; .Cap QAO .(042042654-6) .WASHINGTON JONHSON DE OLIVEIRA M AC H A D O .PMB; .1º Ten QAO .(043416894-4) .FERNANDO FERREIRA LACORTT .27º GAC; .1º Ten QAO .(043443294-4) .JOSÉ VELTON OLIVEIRA SOBROZA .Esqd C 1ª Bda C Mec; .1º Ten QAO .(031782864-8) .JULIO CESAR DOS SANTOS MENTZ .1º B Intlg Mil; .1º Ten QAO .(092578364-9) .NEUDES CARDOSO PAVÃO .9º B Com GE; .1º Ten QAO .(011372804-2) .PÉRICLES GIULIANI DA SILVA .PMB; e .2º Ten QAO .(019679903-5) .EDUARDO FERREIRA LIMA .C M R J. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI PORTARIA Nº 96/BHMN, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, em conformidade com o art. 158 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Instituir, nesta Base, a Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa referente ao Processo Administrativo nº 63999.050603/2025-43, visando à apuração de eventuais infrações administrativas praticadas pela empresa THIAGO MELO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 35.999.472/0001-84, vencedora da Dispensa Eletrônica nº 90004/2025, desta Base. Art. 2º A Comissão instituída no artigo anterior será composta pelos seguintes Militares: I - GM (RM2-S) 99.0780.66 LETÍCIA DE OLIVEIRA GONÇALVES; e II - SO-AM 99.2049.32 ALBERTO SANTANA MACHADO. Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos da comissão em referência, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CMG EDUARDO PEREIRA DE REZENDE S EC R E T A R I A - G E R A L CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER-MD Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, com as alterações do Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 60090.001610/2025-57, resolve: EXONERAR "ex officio", FRANKLIN FERNANDO TEIXEIRA, do cargo de Gerente do Centro Regional de Manaus deste Centro Gestor, código CCE 1.13, a partir de 17 de janeiro 2026. RICHARD FERNANDEZ NUNES Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA Nº 1.563, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto n.º 12.171, de 09 de setembro de 2024, combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no dia 31 seguinte, e resolve: Art. 1º Dispensar DORIVAL CANAVARROS DOS SANTOS, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar Técnico, matrícula SIAPE Nº 0724648, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade Avançada, código FCE-1.05, da Unidade Avançada de Corumbá, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR-16, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA