DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010500009 9 Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.179494/2025-40, resolve: Art. 1º Exonerar SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO, Matrícula SIAPE n.º 2457360, CPF n.º .299.707-*, do Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(08)SP, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria nº 653, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 31 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº54000.174020/2025-10, resolve: Art. 1º Designar LOURENÇO MENDES DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE nº 1551852, CPF nº .258.183,-*, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Oeste do Pará (Santarém), em razão de gozo de férias do Chefe de Divisão Luis Ozires Pontes Soares e seu substituto Agnaldo Tremea, no período de 05/01 a 18/01/2026, do Quadro de Pessoal deste Instituto. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 291, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve: Declarar, a contar de 05 de janeiro de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão 5, ocupado por, MARINA NARDO FREIRE, matrícula SIAPE nº 3494560, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR(13)MT/SEI/nº 54000.171807/2025-11). DELANO GERALDO CAMARGOS Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FO M E , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º da Portaria nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no DOU de 2 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 71000.122278/2025-41, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1150110, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão V, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com pedágio e direito à paridade, Código SIAPE nº 49034, sendo os proventos de aposentadoria calculados com base na última remuneração do cargo efetivo, acrescida da Gratificação de Desempenho, nos termos da legislação vigente. Art. 2º Declarar vago o cargo acima mencionado, em decorrência da aposentadoria da servidora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.049480/2024-31, resolve: Designar a servidora ROSANE DA CUNHA E SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, no período de 5 a 24 de janeiro de 2026. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.116801/2025-09, resolve: Designar a servidora CAROLINA FERRAZ LIMA para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Agricultura Urbana e Periurbana, do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 5 a 18 de janeiro de 2026. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.019465/2025-71, resolve: Nº 1 - Designar ISIS GONÇALVES RAMOS, matrícula SIAPE nº 2227743, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Processos Seletivos e Movimentações, da Coordenação de Governança em Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa. Nº 2 - Designar FERNANDO FERUTI SLEIMAN, matrícula SIAPE nº 1204903, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica da Força de Trabalho, da Coordenação de Governança em Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 3 - Designar LEANDRO GOMES FREIRE, matrícula SIAPE nº 2032755, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Informações Funcionais e Pagamento de Aposentadorias e Pensões, da Coordenação de Gestão de Benefícios de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 4 - Designar ISIS GONÇALVES RAMOS, matrícula SIAPE nº 2227743, para, no período de 30/12/2025 a 04/01/2026, exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Informações Funcionais e Pagamento de Pessoal Ativo, da Coordenação de Gestão de Benefícios de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 5 - Designar FERNANDO FERUTI SLEIMAN, matrícula SIAPE nº 1204903, para, no período de 30/12/2025 a 31/12/2025, exercer o encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Governança em Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 6 - Designar ISIS GONÇALVES RAMOS, matrícula SIAPE nº 2227743, a contar de 01/01/2026, para exercer o encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Governança em Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 7 - Designar LEANDRO GOMES FREIRE, matrícula SIAPE nº 2032755, para, no período de 30/12/2025 a 04/01/2026, exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Informações Funcionais e Pagamento de Aposentadorias e Pensões, da Coordenação de Gestão de Benefícios de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 8 - Designar FERNANDO FERUTI SLEIMAN, matrícula SIAPE nº 1204903, para, no período de 30/12/2025 a 04/01/2026, exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica da Força de Trabalho, da Coordenação de Governança em Gestão de Pessoas, da Coordenação- Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 9 - Designar FRANCIS CAETANO SERRÃO, matrícula SIAPE nº 1569263, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Relacionamento e Defesa do Usuário, da Ouvidoria, deste Instituto. Nº 10 - Designar ELISANGELA SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1569662, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Relacionamento e Defesa do Usuário, da Ouvidoria, deste Instituto. Nº 11 - Designar RODRIGO PEREIRA MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1959254, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Ouvidoria Interna e Transparência, da Ouvidoria, deste Instituto. Nº 12 - Designar RAPHAEL MADUREIRA WEYNE, matrícula SIAPE nº 2052788, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Ouvidoria Interna e Transparência, da Ouvidoria, deste Instituto. Nº 13 - Designar ROCKFELLER MACIEL PEÇANHA, matrícula SIAPE nº 1547025, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Gestão da Integridade Pública, da Ouvidoria, deste Instituto. Nº 14 - Designar ANDRE AMARAL DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1358618, para exercer o encargo de substituto de "Coordenador- Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ações Judiciais Prioritárias, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto. Nº 15 - Designar RICARDO PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1824241, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Governança Setorial, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto. Nº 16 - Designar NATHALIA DA CAL CALIXTO, matrícula SIAPE nº 2035291, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Governança Setorial, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto. Nº 17 - Designar ITALO DIOGO GOMES DE MELO, matrícula SIAPE nº 3427043, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Conformidade e Pesquisas, da Coordenação-Geral da Qualidade, da Diretoria Executiva, deste Instituto. Nº 18 - Designar PATRICIA WEIGERT DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1762457, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Conformidade e Pesquisas, da Coordenação-Geral da Qualidade, da Diretoria Executiva, deste Instituto. Nº 19 - Designar HELENA ACACIO SANTINI PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1742409, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Escritório para Excelência, da Coordenação-Geral da Qualidade, da Diretoria Executiva, deste Instituto. Nº 20 - Designar WANILDA ROCHA NETTO FILHA, matrícula SIAPE nº 1740758, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Escritório para Excelência, da Coordenação-Geral da Qualidade, da Diretoria Executiva, deste Instituto.