DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23 - Designar VIVIAN IRIS BARCELOS SOARES, matrícula SIAPE nº 2069675, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Despesa, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação de Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 24 - Designar FERNANDO CAVALCANTE PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2041273, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Receita, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação de Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 25 - Designar VIVIAN IRIS BARCELOS SOARES, matrícula SIAPE nº 2069675, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Receita, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação de Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 26 - Designar MARCIA CRISTIANE MARTINS RIBEIRO LEAL, matrícula SIAPE nº 1548900, para exercer o encargo de "Chefe de Projeto II", código FCE 3.07, Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto. Nº 27 - Designar SERGIO RIBEIRO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1568983, para exercer o encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto. Nº 28 - Designar CARLA FERNANDES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1489558, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Disseminação e Desenvolvimento da Propriedade Industrial, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa como titular. Nº 29 - Designar HELENA CAROLINA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1352995, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Disseminação e Desenvolvimento da Propriedade Industrial, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto. Nº 30 - Designar CARLOS ALEXANDRE FERNANDES SILVA, matrícula SIAPE nº 2039415, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Suporte à Atuação Regional, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto. Nº 31 - Designar CASSANDRA CARNEIRO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1438232, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Suporte à Atuação Regional, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto. Nº 32 - Designar FERNANDA SOUZA BARRADAS, matrícula SIAPE nº 2356967, para exercer o encargo de "Chefe de Projeto II", código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia, deste Ins Nº 33 - Designar GILBERTO DO VALE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2043326, para exercer o encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Plataformas e Produtos Digitais Externos, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 34 - Designar YASMIM PEREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 2221360, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Plataformas e Produtos Digitais Externos I, da Coordenação de Plataformas e Produtos Digitais Externos, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 35 - Designar GILBERTO DO VALE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2043326, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Plataformas e Produtos Digitais Externos II, da Coordenação de Plataformas e Produtos Digitais Externos, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 36 - Designar JOAO PEREIRA GAMA FILHO, matrícula SIAPE nº 1150931, para exercer o encargo de Substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Plataformas e Produtos Digitais Externos II, da Coordenação de Plataformas e Produtos Digitais Externos, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 37 - Designar FLAVIO MORETTI, matrícula SIAPE nº 2039066, para exercer o encargo de Substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Plataformas e Produtos Digitais Internos, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 38 - Designar FLAVIO MORETTI, matrícula SIAPE nº 2039066, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Plataformas e Produtos Digitais Internos I, da Coordenação de Plataformas e Produtos Digitais Internos, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 39 - Designar DOUGLAS LIMA BASTOS, matrícula SIAPE nº 1160671, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Plataformas e Produtos Digitais Internos II, da Coordenação de Plataformas e Produtos Digitais Internos, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 40 - Designar DANIEL MOSQUEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2040166, para exercer o encargo de Substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Contratações de TIC, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 41 - Designar DANIEL MOSQUEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2040166, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Contratações de TIC I, da Coordenação de Contratações de TIC, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 42 - Designar NATALIA PACHECO RIBEIRO MACHADO, matrícula SIAPE nº 2046394, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Contratações de TIC II, da Coordenação de Contratações de TIC, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto. Nº 43 - Designar SILVIA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1546968, para exercer o encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Inteligência em PI e Inovação, da Coordenação-Geral de Economia e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto. Nº 44 - Designar CRISTINA D'URSO DE SOUZA MENDES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1550244, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão da Rede de Observatórios em PI, da Coordenação de Inteligência em PI e Inovação, da Coordenação-Geral de Economia e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto. Nº 45 - Designar SILVIA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1546968, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão da Rede de Observatórios em PI, da Coordenação de Inteligência em PI e Inovação, da Coordenação-Geral de Economia e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto. Nº 46 - Designar ARTHUR ORLANDO CORREA SCHILITHZ, matrícula SIAPE nº 2247037, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Indicadores e Estatísticas, da Coordenação de Inteligência de Mercado, da Coordenação-Geral de Economia e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto Nº 47 - Designar GUSTAVO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1549982, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Indicadores e Estatísticas, da Coordenação de Inteligência de Mercado, da Coordenação-Geral de Economia e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto. Nº 48 - Designar MILENA MARQUES VIANA SIMONACE, matrícula SIAPE nº 1551709, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Monetização da PI, da Coordenação de Inteligência de Mercado, da Coordenação-Geral de Economia e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto. Nº 49 - Designar DIEGO COSTA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1040806, para exercer o encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação do Protocolo de Madri, da Coordenação-Geral de Marcas II, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. Nº 50 - Designar IGOR SCHUMANN SEABRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1771050, para exercer o encargo de substituto de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Indicações Geográficas, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. Nº 51 - Designar SILVIA DA CUNHA TARDIN COSTA, matrícula SIAPE nº 2357418, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Harmonização Interna, Conformidade e Capacitação Técnica, da Coordenação-Geral de Normatização e Conformidade, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto Nº 52 - Designar ILANE MAGALHÃES SILVA, matrícula SIAPE nº 2042907, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Harmonização Interna, Conformidade e Capacitação Técnica, da Coordenação-Geral de Normatização e Conformidade, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. Nº 53 - Designar LUCAS LEITAO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1312263, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Assuntos Legislativos, da Coordenação-Geral de Normatização e Conformidade, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. Nº 54 - Designar PAULA TELES SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1068817, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Assuntos Legislativos, da Coordenação-Geral de Normatização e Conformidade, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. Nº 55 - Designar MARIA MARINS DE CASTRO SOUZA, matrícula SIAPE nº 2356960, para exercer o encargo de "Chefe de Projeto II", código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Governança Setorial de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. Nº 56 - Designar ADRIANA FIGUEIREDO CIMA, matrícula SIAPE nº 2357103, para exercer o encargo de "Chefe de Projeto II", código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto. TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 260, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.016791/2025-27, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALTAIR IRAPUAN OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0449436, ocupante do cargo de Técnico em Propriedade Industrial, classe "ESPECIAL", padrão III, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 28 e 29 da Lei nº 13.326/2016. ALEXANDRE MENDES GUIMARÃES Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 437, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar RONNIE VON MOREIRA MAGALHÃES, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JANINE MELLO DOS SANTOS