DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 5 - Art.1º Designar a servidora Desirê Fófano de Britto, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1548035, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Espírito Santo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50609.003771/2022-00, resolve: Nº 10 Art. 1º Designar o servidor Marcos Paulo Soares Costa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1090668, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Foz do Iguaçu, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná, sendo dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 11 Art. 1º Dispensar o servidor Marcel Luiz Escobedo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2186911, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Foz do Iguaçu, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 12 Art. 1º Designar o servidor Marcel Luiz Escobedo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2186911, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Foz do Iguaçu, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50607.001066/2025-22, resolve: Nº 7 Art. 1º Dispensar o servidor Ronaldo Uebe Mansur, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 269170, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Campos dos Goytacazes, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 29/10/2025, em virtude de aposentadoria voluntária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 8 Art. 1º Designar o servidor Arnaldo Pinho Rodrigues, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546660, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Campos dos Goytacazes, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio de Janeiro, sendo dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 9 Art. 1º Designar o servidor Fabio Moulin Rocha, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1575939, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Seropédica, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 7061, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2025, Seção 2, Edição nº 243, página 73. Onde se lê: "Art. 1º Dispensar o servidor Gabriel Coutinho de Lima...'' Leia-se: "Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Gabriel Coutinho de Lima..." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 7257, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, N.º 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025, fls. 81., no Ato; Onde se lê; Art. 1º Determinar o afastamento preventivo do servidor,***, Analista em Infraestrutura, matrícula SIAPE n.º 206158-7, do exercício da função de Coordenador de Engenharia Terrestre e de Substituto do Superintendente Regional do DNIT no estado do Amazonas, lotado na Superintendência Regional do DNIT no estado do Amazonas - SRE/AM, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período. Art. 2º O afastamento preventivo das funções será realizado sem prejuízo do exercício do cargo efetivo e da remuneração do servidor, assegurando-lhe o contraditório diferido em face da urgência da medida. Leia-se; Art. 1º Determinar o afastamento cautelar do servidor,***, Analista em Infraestrutura, matrícula SIAPE n.º 206158-7, do exercício do cargo de Analista em Infraestrutura e das funções de Coordenador de Engenharia Terrestre e de Substituto do Superintendente Regional do DNIT no estado do Amazonas, lotado na Superintendência Regional do DNIT no estado do Amazonas - SRE/AM, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período. Art. 2º O afastamento cautelar será realizado sem prejuízo da remuneração do servidor, assegurando-lhe o contraditório diferido em face da urgência da medida. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora de Administração e Finanças substituta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o disposto no processo n.º 50600.040950/2025-42, resolve: Nº 20 - Art. 1º Fica designada a servidora Lorenza Oppa Kilca, Analista em Infraestrutura de Transporte, matrícula SIAPE nº 1674601, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial, código FCE 1.02, do Serviço de Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, sendo dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 21 - Art. 1º Fica dispensada a servidora Lorenza Oppa Kilca, Analista em Infraestrutura de Transporte, matrícula SIAPE nº 1674601, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Setor de Manutenção Predial, código FCE 1.02, do Serviço de Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 22 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Gilvandson Costa Cavalcante, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº 4587704, da função de Chefe do Setor de Manutenção Predial, código FCE 1.02, do Serviço de Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 125.243, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a GILBERTO LUIZ SUSZEK, matrícula nº 3.763.909-9, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 299140. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 125.490, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a MARCOS JOSE CANDIDO EUZEBIO, matrícula nº 6.811.075-8, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, e § 3°, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 299689. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 4.184, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.112764/2025-13, resolve: EXONERAR, a pedido, JAQUELINE VIEIRA DE FREITAS do Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de janeiro de 2026. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 11, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112327/2025-08, resolve: D ES I G N A R KARINE LUANE DE OLIVEIRA SILVA para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação e Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias, da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 5 de janeiro de 2026 a 11 de janeiro de 2026. TIAGO ALVES OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA Nº 4.148, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 1.º da Portaria SE/CGU n.º 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no DOU, de 22 de fevereiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00223.100121/2024-11, resolve: CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora MAYRA CATHINE BAZZANELLA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1170414, cedida do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023. GIOVANNI CANDIDO DEMATTE