DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª R EG I AO. Contratado: 33.510.634/0001-43 - INTELSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica e segurança patrimonial, desarmada, incluindo o fornecimento de todos os insumos (materiais e equipamentos) necessários à execução do objeto, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência para atendimento da PSF Piracicaba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2031. Valor Total: R$ 1.637.272,80. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 110161 Nº Processo: 00676001669202532. Objeto: Contratação de serviços contínuos limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos sob demanda, para atender a Advocacia-Geral da União - em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5- 90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra se disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.agu.gov.br. DANTON FREITAS AZEVEDO Superintendente Regional de Administração da 1ª Região- substituto (SIASGnet - 05/01/2026) 110161-00001-2025NE000096 Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 007/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: DANIEL JUNIO DOS SANTOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. Processo nº 21000.037767/2023-69. Data da Rescisão: 24/12/2025 SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1 /2025 O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 10, da Portaria SDA/MAPA nº 1.364 de 08 de setembro de 2025, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA o representante legal da empresa JOSE FELIZ LEONARDO PEREZ TOLOSA , CNPJ 33.525.337/0001-71, a comparecer na sede da SFA-GO, à Praça Cívica, 100, Centro, Goiânia/GO, para tomar ciência do TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 48469633 de 27/11/2025, que comunica sobre a vigência de nova regulamentação do processo administrativo de fiscalização agropecuária e solicita a comprovação de classificação empresarial, sob pena de enquadramento automático. Após o prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado." Respeitosamente, JARENIO RAFAEL OZEAS DE SANTANA NISHIMURA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 130056 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 21028.004423/2023-65. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 17.502.599/0001-64 - LMS LOCACAO E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 7 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 02/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.392,16. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 130056 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 21028.013191/2023-36. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 39.565.567/0001-40 - BTT TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2024 por mais 12 meses, a partir de 25/01/2026 até 24/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.784,47. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21028003514202545. , publicada no D.O.U de 23/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de de insetos rasteiros (desinsetização baratas, formigas e escorpiões), desratização (roedores) e descupinização para sede da Superintendência de Agricultura e Pecuária em Minas Gerais (SFA-MG) e suas Unidades Técnicas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Raja Gabaglia 245 Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO ALBERTO PROENCA OTHECHAR Pregoeiro (SIDEC - 05/01/2026) 130056-00001-2025NE000232 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.065052/2025-68. Espécie: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SANGÃO/SC. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 8/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: IVANOR BOING - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina; pelo MUNICÍPIO DE SANGÃO/SC: CASTILHO SILVANO VIEIRA - Prefeito do Município de Sangão/SC. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21052.053652/2025-78. ESPÉCIE: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, e o MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES/PI celebraram Termo de Doação de Bem Móvel, caracterizado como inservível, classificado como recuperável, pertencente a DOADORA, em favor do DONATÁRIO, conforme Anúncio no Sistema Doações.gov, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e na Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo: Estanislau Steck - Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo; e pelo Município de Júlio Borges/PI: João Paulo Pereira da Silva - Prefeito Municipal. DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA 6º SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 31/6SIPOA/2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Ofício 1976/2025/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA e anexos, referente ao Decreto 9.013/2017: SUPER GRILLX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S.A., CNPJ 13.758.096/0001-01; Ofício 1976/2025/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA e anexos, de 04/12/2025, Processo n° 21052.035332/2017-26. Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Ofício 1976/2025/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados. FELIPE COTRIM DE SOUSA