DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600069 69 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista terem sido frustradas as tentativas de RETORNO das notificações dirigidas à empresa G2B COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 36.668.854/0001-98, no endereço fornecido em proposta e SICAF (Rua 25 de março, 33 - Centro; CEP: 29.300-100 Cachoeiro de Itapemirim/ES, e por e-mail: [email protected]), a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificá-la, na figura do seu representante legal (Vinicius Teixeira de Agrela), que: "De ordem do Coordenador em exercício-COMAT/PROAD/UFS, Senhor Franklin Matos Chagas, informamos que, em continuidade às comunicações relativas ao Processo Administrativo nº23113.040424/2022-50, anexamos a este e-mail: Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa à multa aplicada de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante, com vencimento em 16/01/2026; Cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para análise das considerações expostas. A empresa foi notificada das penalidades, tendo sido assegurados os prazos legais para defesa e recurso, sem manifestação no período previsto. Reforçamos a necessidade de pagamento da GRU até a data de vencimento indicada e solicitamos o envio do comprovante de pagamento para este endereço eletrônico, para fins de registro e juntada aos autos do processo. Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais." Destacamos que esta notificação foi enviada no dia 05 de janeiro de 2026 para o endereço de e-mail da empresa cadastrado no SICAF e na proposta junto com a cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para análise das considerações expostas. Por fim, a empresa pode acessar informações públicas relacionadas à Apuração de Responsabilidade - COMAT/UFS através do link: (https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-responsabilidade). FRANKLIN MATOS CHAGAS Coordenador de Recursos Materiais da Ufs Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 288/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919032/2025-65. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 33.592.510/0001-54 - VALE S.A.. Objeto: Desenvolvimento do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação "protocolos de propagação das espécies de canga e florestais nativas da região de carajás, pará para produção de mudas em larga escala em viveiro",. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/12/2025 a 29/03/2029. Valor Total: R$ 5.634.893,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 287/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917918/2025-74. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 07.007.165/0001-34 - GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Desenvolver o projeto intitulado "uso de informações fenotípicas, genotípicas e multiespectrais para análise da diversidade genética de genótipos de soja". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 106.994,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 286/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.916899/2025-69. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.404.287/0001-55 - SUZANO S.A.. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "integrando fertilidade, matéria orgânica e física do solo para um manejo mais competitivo e sustentável da cultura do eucalipto. (saldo remanescente)". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 10.393,66. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 285/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919252/2025-99. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 26.980.531/0001-81 - OLIGO BASICS NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Objeto: Desenvolver o projeto de pesquisa "impact of antibiotic and non-antibiotic growth promoters on the performance, gut health, and immune function of nursery pigs". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 284/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.918317/2025-89. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 17.702.499/0001-81 - MUNICIPIO DE CATAGUASES. Objeto: Desenvolver o projeto o processo de licenciamento ambiental de aterros sanitários em minas gerais - estudo de caso do aterro sanitário localizado no município de cataguases, para o consórcio intermunicipal de resíduos sólidos urbanos da zona da mata - cirsu. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/12/2025 a 24/06/2027. Valor Total: R$ 203.071,80. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 31/12/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 988369, onde se lê: Responsável pelo Concedente: RICARDO SILVA CARDOSO, CPF nº .239.007-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº .417.357-*. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 214/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E JGP EQUITIES GESTÃO DE RECURSOS LTDA.. (CNPJ: 53.980.469/0001-09). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 11/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr. Roberto Vaimberg e Carlos Henrique Lorentz Oliveira. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 75/2021. Nº Processo: 23117.000159/2022-36. Pregão. Nº 94/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 29.369.516/0004-32 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 27/01/2026 a 27/01/2027; e reajustar o valor dos serviços em 4,68%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE, acumulada entre novembro de 2024 e outubro de 2025. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.281.041,28. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).