DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600070 70 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte SECRETARIA EXECUTIVA ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987690, Nº Processo: 16100003109202577, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE CNPJ nº 10565000000192, Objeto: Promover a inclusão produtiva de condutores de VTAs da Cidade do Recife por meio do cooperativismo, garantindo acesso à geração de renda de maneira digna e sustentável, Valor Total: R$ 3.030.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000139, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE000140, Valor: R$ 2.400.000,00, PTRES: 250745, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-*, Convenente: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS CPF nº .307.204-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987687, Nº Processo: 16100003475202526, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE IGUAPE CNPJ nº 45550167000164, Objeto: Feira Regional de Gastronomia do Vale do Ribeira, Valor Total: R$ 1.080.803,20, Valor de Contrapartida: R$ 80.803,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000133, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-, Convenente: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR CPF nº .927.008-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989286, Nº Processo: 16100001946202561, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: ASSOCIACAO DOS MOTOFRETISTAS DE APLICATIVOS E AUTONOMOS DO BRASIL CNPJ nº 30619666000193, Objeto: Implementação de um programa de capacitação técnica e gerencial para 300 motofretistas que atuam por meio de aplicativos de entrega no estado de São Paulo., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000137, Valor: R$ 17.100,00, PTRES: 258770, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000136, Valor: R$ 282.900,00, PTRES: 258770, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-, Convenente: EDGAR FRANCISCO DA SILVA CPF nº .224.298-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986468, Nº Processo: 16100002391202575, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA CNPJ nº 00079806000117, Objeto: Capacitação e promoção para a população de Cachoeira Dourada GO para o mercado emergente local da construção civil por meio de investimentos em kits ao empreendedorismo., Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000092, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE000093, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-*, Convenente: RODRIGO RODRIGUES ALMEIDA CPF nº .149.411-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986676, Nº Processo: 16100002568202533, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE JOVIANIA CNPJ nº 02029957000196, Objeto: Promover a capacitação da população para o mercado emergente local da construção civil por meio de investimentos em kits ao empreendedorismo., Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000096, Valor: R$ 44.987,90, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE000097, Valor: R$ 455.012,10, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-, Convenente: MAX PEREIRA BARBOSA CPF nº .419.491-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984508, Nº Processo: 16100002579202513, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS CNPJ nº 01149624000138, Objeto: Aquisição de kits e treinamento para pequenos construtores do município de Bom Jesus - GO, Valor Total: R$ 1.038.521,86, Valor de Contrapartida: R$ 38.521,86, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000053, Valor: R$ 950.000,00, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041; Num Empenho: 2025NE000052, Valor: R$ 50.000,00, PT R ES : 250746, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-, Convenente: DANIEL VIEIRA RAMOS JUNIOR CPF nº .337.061- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987686, Nº Processo: 16100000508202586, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE CNPJ nº 46449682000115, Objeto: 1a. FEMEI - FEIRA DO MICROEMPREENDEDOR DE ESTRELA DO NORTE - SP, Valor Total: R$ 216.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 210.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000147, Valor: R$ 210.000,00, PTRES: 250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-*, Convenente: ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA CPF nº .591.458-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987684, Nº Processo: 16100002747202571, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE PILAR DO SUL CNPJ nº 46634473000141, Objeto: 1ª Feira do Empreendedor de Pilar do Sul, Valor Total: R$ 309.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.990,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000134, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES : 250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-, Convenente: CLAYTON ALVARO MACHADO CPF nº *.610.448- . Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 964855. Processo n. º 71000.042907/2024-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Lajedinho/BA - CNPJ: 13.810.544/0001-60. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Práticas Esportivas Educacionais no Município de Lajedinho. Valor Total: R$ 201.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANTONIO MARIO LIMA SILVA - Prefeito Municipal de Lajed i n h o / BA - Matrícula Funcional n. º 112707930. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 964588. Processo n. º 71000.043092/2024-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Orlândia/SP - CNPJ: 45.351.749/0001-11. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto FUTSAL PARA TODOS no Município de Orlândia. Valor Total: R$ 237.237,36, Valor do Repasse: R$ 237.000,12, Valor da Contrapartida: R$ 237,24. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JORGE GABRIEL GRASI - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 7862. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 965395. Processo n. º 71000.043098/2024-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Espírito Santo do Turvo/SP - CNPJ: 57.264.509/0001-69. Objeto: APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SP. Valor Total: R$ 231.000,00, Valor do Repasse: R$ 230.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 202335. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 964455. Processo n. º 71000.046215/2024-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB - CNPJ: 13.323.001/0001-19. Objeto: Apoio à Realização do Evento Lazer e Movimento no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 5.448.950,61, Valor do Repasse: R$ 5.395.000,60, Valor da Contrapartida: R$ 53.950,01. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: VICENTE JOSE DE LIMA NETO - Diretor Geral da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB - Matrícula Funcional n. º 92005593. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 988021. Processo n. º 71000.056517/2025-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Vera Cruz/BA - CNPJ: 13.891.130/0001-03. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto VERA CRUZ EM MOVIMENTO no Estado Bahia- BA. Valor Total: R$ 395.920,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.920,00. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2028. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: IGOR PINHO SANTOS - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 20164. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 980062. Processo n. º 71000.085318/2025-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de João Câmara/RN - CNPJ: 08.309.536/0001-03. Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos no Município de João Câmara/RN. Valor Total: R$ 393.000,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA - Prefeita Municipal - Matrícula Funcional n. º 0017370. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 981556. Processo n. º 71000.085322/2025-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Abreu e Lima /PE - CNPJ: 08.637.373/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte, no Município de Abreu e Lima/PE. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: FLÁVIO VIEIRA GADELHA DE ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 9.0002181.3.