DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDIONE OLIVEIRA AGOSTINONE - Prefeito Municipal de Jaguaquara/BA - Matrícula Funcional n. º 33420. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 983629. Processo n. º 71000.085735/2025-18 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Estado do Amazonas/AM - CNPJ: 04.312.369/0001-90. Objeto: Apoio à Realização do Evento I Circuito Esportivo do Amazonas, no Município de Manaus/AM. Valor Total: R$ 583.850,00, Valor do Repasse: R$ 583.100,00, Valor da Contrapartida: R$ 750,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: DIEGO AMERICO COSTA SILVA - Secretário de Estado do Desporto e Lazer - Matrícula Funcional n. º 274.133-4 A. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 980884. Processo n. º 71000.085962/2025-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Aldeias Altas/MA - CNPJ: 06.096.853/0001-55. Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivo Diversos, no Município Aldeias Altas/MA. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: KEDSON ARAUJO LIMA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 2691-2 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 989273. Processo n. º 71000.086066/2025-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Desporto e Lazer/AM - CNPJ: 50.634.224/0001-23. Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa +Pelci da Capital: Mais Esporte, Mais Cidadania e Inclusão. Valor Total: R$ 1.471.529,00, Valor do Repasse: R$ 1.470.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.529,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2025. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: DIEGO AMERICO COSTA SILVA - Secretário de Estado do Desporto e Lazer - Matrícula Funcional n. º 274.133-4 A. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 981264. Processo n. º 71000.086084/2025-75. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Salto Grande/SP - CNPJ: 46.211.686/0001-60. Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos, no Município de Salto Grande/SP. Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARIO LUCIANO ROSA - Prefeito Municipal de Salto Grande/SP - Matrícula Funcional n. º 149314. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980739. Processo n. º 71000.086187/2025-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Itapevi/SP - CNPJ: 46.523.031/0001-28. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte no Município de Itapevi, no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 1.208.600,00, Valor do Repasse: R$ 1.195.600,00, Valor da Contrapartida: R$ 13.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: MARCOS FERREIRA GODOY - Prefeito Municipal de Itapevi/SP - Matrícula Funcional n. º 060010. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 982963. Processo n. º 71000.086227/2025-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de União da Vitoria/PR - CNPJ: 75.967.760/0001-71. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto esportivo, no Município de União da Vitoria/PR. Valor Total: R$ 254.376,00, Valor do Repasse: R$ 253.776,00, Valor da Contrapartida: R$ 600,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ARY CARNEIRO JUNIOR - Prefeito Municipal de União da Vitoria/PR - Matrícula Funcional n. º 991505889. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 981303. Processo n. º 71000.086353/2025-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Manoel do Paraná/PR - CNPJ: 80.909.617/0001-63. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos no Município de São Manoel do Paraná/PR. Valor Total: R$ 197.013,00, Valor do Repasse: R$ 196.013,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: VITOR HUGO RODRIGUES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º EQP-0420-1328. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 981421. Processo n. º 71000.086387/2025-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Timbó/SC - CNPJ: 83.102.764/0001-15. Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Timbó Joga Junto: Descoberta e Desenvolvimento de Talentos Esportivos no Estado Santa Catarina/SC. Valor Total: R$ 262.005,11, Valor do Repasse: R$ 259.411,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.594,11. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FLÁVIO GERMANO BUZZI - Prefeito Municipal de Timbó/SC - Matrícula Funcional n. º 404136797-00. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 986221. Processo n. º 71000.089267/2025-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Congonhas/MG - CNPJ: 16.752.446/0001-02. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Congonhas Mais Saúde, no Município de Congonhas, no Estado de Minas Gerais/MG. Valor Total: R$ 200.643,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.643,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ANDERSON COSTA CABIDO - Prefeito Municipal de Congonhas/MG - Matrícula Funcional n. º 20146725-9. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 982103. Processo n. º 71000.090609/2025-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí - CNPJ: 13.089.639/0001-37. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jovens em Movimento Esporte e Cidadania no Município de Teresina/PI. Valor Total: R$ 858.955,10, Valor do Repasse: R$ 841.776,00, Valor da Contrapartida: R$ 17.179,10. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EVERTON ALVES CALISTO - Coordenador da Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí - Matrícula Funcional n. º 373887-6. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 981221. Processo n. º 71000.090936/2025-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Gurupi/TO - CNPJ: 01.803.618/0001-52. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô do Brasil nas Cidades, no Município de Gurupi/TO. Valor Total: R$ 295.200,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.200,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOSINIANE BRAGA NUNES - Prefeita Municipal - Matrícula Funcional n. º 502535. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 981092. Processo n. º 71000.090981/2025-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Pelotas/RS - CNPJ: 87.455.531/0001-57. Objeto: Implementação e Desenvolvimento no Ginásio do Bairro Pestano, no Município de Pelotas/RS. Valor Total: R$ 346.464,65, Valor do Repasse: R$ 343.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.464,65. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: FERNANDO STEPHAN MARRONI- Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 45021. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 981318. Processo n. º 71000.092198/2025-54. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Nova Porteirinha/MG - CNPJ: 01.612.499/0001-50. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fomento ao Esporte, Lazer e Qualidade de Vida, no Município de Nova Porteirinha/MG. Valor Total: R$ 197.960,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.960,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ELBE FIGUEIREDOO BRANDÃO - Prefeita Municipal - Matrícula Funcional n. º 4237. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 988081. Processo n. º 71000.092208/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Bom Jardim/PE- CNPJ: 10.293.074/0001-17. Objeto: Apoio à Realização do Evento Estação Esportiva no Município de Bom Jardim/PE. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.470.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 30.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 997566. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 981419. Processo n. º 71000.092243/2025-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Viana/ES - CNPJ: 27.165.547/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viana em Movimento e Cidadania, no Município de Viana/ES. Valor Total: R$ 320.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 26.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WANDERSON BORGHARDT BUENO - Prefeito Municipal de Viana/ES - Matrícula Funcional n. º 999689-09.