DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600072 72 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 983030. Processo n. º 71000.093371/2025-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Morro Cabeça no Tempo/PI - CNPJ: 01.612.594/0001-54. Objeto: Apoio à Realização de Eventos do Campeonato de Futebol Amador, no Município de Morro Cabeça no Tempo/PI. Valor Total: R$ 245.250,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 250,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSUÉ ALVES DA SILVA - Prefeito Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI - Matrícula Funcional n. º 1-2. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 982859. Processo n. º 71000.093590/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Sertãozinho/SP - CNPJ: 45.371.820/0001-28. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo, no Município de Sertãozinho/SP. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOSE ALBERTO GIMENEZ - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 94643. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 982557. Processo n. º 71000.096758/2025-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Monte Mor/SP - CNPJ: 45.787.652/0001-56. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Municipal de Atletismo de Monte Mor/SP. Valor Total: R$ 298.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MURILO ANTONIO DE SOUSA RINALDO - Prefeito Municipal de Monte Mor/SP - Matrícula Funcional n. º 25001. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 982754. Processo n. º 71000.100669/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Chapadinha/MA - CNPJ: 06.117.709/0001-58. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto TEAtivo de Lazer e Inclusão Social em Chapadinha/MA. Valor Total: R$ 225.000,00, Valor do Repasse: R$ 220.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO - Prefeita Municipal - Matrícula Funcional n. º 12734. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 987674. Processo n. º 71000.102748/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de João Costa/PI - CNPJ: 01.612.580/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto esporte no Ginásio, no Município de João Costa - PI. Valor Total: R$ 296.940,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.940,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GILSON CASTRO DE ASSIS - Prefeito Municipal de João Costa/PI - Matrícula Funcional n. º 4-3. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 987812. Processo n. º 71000.105311/2025-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB - CNPJ: 13.323.001/0001-19. Objeto: Apoio à Realização do Festival Bahia de Artes Marciais no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 544.390,00, Valor do Repasse: R$ 539.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.390,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Diretor-Geral da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB - Matrícula Funcional n. º 92005593. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 985882. Processo n. º 71000.110171/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Pojuca/BA - CNPJ: 13.806.237/0001-06. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação no Município de Pojuca/BA . Valor Total: R$ 206.100,00, Valor do Repasse: R$ 205.800,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUIZ CARLOS COSTA TRINCHÃO - Prefeito Municipal de Pojuca/BA - Matrícula Funcional n. º 104711. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 985296. Processo n. º 71000.110290/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Anápolis/GO - CNPJ: 01.067.479/0001-46. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformar no Município de A n á p o l i s / G O. Valor Total: R$ 990.000,00, Valor do Repasse: R$ 980.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCIO AURELIO CORREA - Prefeito Municipal de Anápolis/GO - Matrícula Funcional n. º 38420. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 988549. Processo n. º 71000.112300/2025-45. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Arame/MA - CNPJ: 12.542.767/0001-21. Objeto: Apoio à Realização do Evento de Mountain Bike Maratona da Serra no Município De Arame/MA. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor do Repasse: R$ 588.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 12.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PEDRO FERNANDES RIBEIRO - Prefeito Municipal de Arame/MA - Matrícula Funcional n. º 001688-4. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988494. Processo n. º 71000.113906/2025-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Alpestre/RS - CNPJ: 87.612.933/0001-18. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto MOVIMENTA ALPESTRE - Esporte, Educação e Inclusão Social no Município de Alpestre/RS. Valor Total: R$ 198.177,20, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.177,20. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RUDIMAR ARGENTON - Prefeito Municipal de Alpestre/RS - Matrícula Funcional n. º 68605-3. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 988811. Processo n. º 71000.113913/2025-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Santo Antônio dos Milagres/PI - CNPJ: 01.612.603/0001-07. Objeto: Apoio à Realização de Torneio Regional de Futebol Amador no Município de Santo Antônio dos Milagres/PI. Valor Total: R$ 196.200,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 200,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA - Prefeito Municipal de Santo Antônio dos Milagres/PI - Matrícula Funcional n. º 000000001000277. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 988483. Processo n. º 71000.113923/2025-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Geminiano/PI - CNPJ: 01.499.149/0001-20. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Geminiano Esportivo, no Município de Geminiano/PI. Valor Total: R$ 985.000,00, Valor do Repasse: R$ 980.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS - Prefeito Municipal de Geminiano/PI - Matrícula Funcional n. º 349-1. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 988510. Processo n. º 71000.113958/2025-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Corrente/PI - CNPJ: 06.554.257/0001-71. Objeto: Apoio à Realização de um Torneio Regional de Futebol Amador no Município de Corrente - PI. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 20041-1. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Fomento n. º 981192 - Nº Processo 71000.085601/2025-99, publicado no D.O.U Nº 2 de 05/01/2026, Seção 3, página 60: Onde se lê: "Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2025". Leia-se: " Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028"; e Onde se lê: " Data da Assinatura: 22/12/2028". Leia-se: " Data da Assinatura: 22/12/2025". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 955778. Processo n. º 71000.011230/2024-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Majuriká - CNPJ: 14.628.678/0001-28. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 955778. Vigência: 24/12/2024 a 24/06/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAYANE MAJURIKA FEITOSA SOUZA - Presidente do Instituto Majuriká. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959840. Processo n. º 71000.013581/2024-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tecnológico, de Gestão Estratégica e Organização Social Sustentáveis - I-GEOS - CNPJ: 05.110.348/0001-55. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959840. Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2027. Data de Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ÂNGELA MÁRCIA DE SOUZA - Presidente do Instituto Tecnológico, de Gestão Estratégica e Organização Social Sustentáveis - I- G EO S .