DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: NELSON XAVIER MONTEIRO - Presidente do Instituto Brasil Respeito Humano. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 966206/2024. Processo n. º 71000.043300/2024-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Projeto Edificação - Edificando Vidas e Famílias por meio de Ações Sociais para o Reino de Deus/GO - CNPJ: 28.754.468/0001-90. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 966206/2024. Vigência: 20/12/2024 a 20/04/2027. Data de Assinatura: 20/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUCAS ANDRE BASTOS SANTOS - Presidente do Instituto Social Projeto Edificação - Edificando Vidas e Famílias por meio de Ações Sociais para o Reino de Deus. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 942073/2023. Processo n. º 71000.047987/2023-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Lages/SC - CNPJ: 82.777.301/0001-90. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 942073/2023. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARMEN EMILIA BONFA ZANOTTO - Prefeita Municipal. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 966107/2024, Processo n. º 71000.041522/2024-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Anjos da Fé/GO - CNPJ: 26.998.056/0001-70. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/12/2024 a 18/01/2026. Data da Assinatura: 22/05/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 989133. Processo n. º 71000.056571/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Thourão Esporte e Assistencial Social - CNPJ: 26.474.171/0001-46. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Força em Movimento - Tae - Kw o n - Do, em Brasília/DF. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FRANCELINO MARQUES DE JESUS - Presidente do Instituto Thourão Esporte e Assistencial Social. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 987999. Processo n. º 71000.057104/2025-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas - Kung-Fu - CNPJ: 11.417.606/0001-43. Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Brasil de Kung-Fu VILA MARARI São Paulo/SP. Valor Total: R$ 4.018.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDILSON JOSÉ DE MORAES - Presidente da Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas - Kung-Fu. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 976450. Processo n. º 71000.058758/2025-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Sociocultural Comunitário - ISC - CNPJ: 44.514.532/0001-12. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Esporte em Movimento na Região Administrativa de Santa Maria /DF. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SARAH LORRANE PAES LANDIM - Presidente do Instituto Sociocultural Comunitário - ISC. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976861. Processo n. º 71000.060572/2025-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ONG Mulheres de Água Quente - OMAQ - CNPJ: 13.613.677/0001-47. Objeto: Apoio à Realização do Evento Correr e Vencer, na Cidade de Brasília/D F. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARIA DO AMPARO REDUZINO - Presidente da ONG Mulheres de Água Quente - OMAQ. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 976909. Processo n. º 71000.060589/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Projeto Social Esporte e Educação - CNPJ: 41.742.457/0001-59. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Jogo da Vida", no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.440.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2027. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUIS HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA - Presidente do Projeto Social Esporte e Educação. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982610. Processo n. º 71000.089754/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grupo de Apoio Social aos Cultivadores da Terra e Preservação da Natureza - CNPJ: 09.210.160/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Olímpia, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.225.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2027. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: VALDINEI MENDES CORREA - Presidente do Grupo de Apoio Social aos Cultivadores da Terra e Preservação da Natureza. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985213. Processo n. º 71000.103919/2025-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto da Família, do Idoso, da Criança e do Adolescente - CNPJ: 42.491.009/0001-92. Objeto: Apoio à Realização do Evento Futebol Desafio dos Campeões nas quatro linhas, em B r a s í l i a / D F. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALEXANDRE VALOTTO DE ARAUJO - Presidente do Instituto da Família, do Idoso, da Criança e do Adolescente. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988143. Processo n. º 71000.104632/2025-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Remo de Brasília - CNPJ: 00.533.851/0001-08. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Brasiliense de Remo em Brasília/DF. Valor Total: R$ 176.400,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LILIA DE OLIVEIRA - Presidente da Federação de Remo de Brasília. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO BRA-22/2019 ESPÉCIE: Alteração Nº 3 ao Contrato de Empréstimo nº BRA-22/2019, celebrado em 30 de dezembro de 2019, para o financiamento parcial do "Programa de Requalificação Urbana e Melhorias Ambientais". PARTES: O Município de Vila Velha/ES e o FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.110288/2018-18. DATA DE CELE B R AÇ ÃO : 23 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, ARNALDO BORGO FILHO; pelo FONPLATA, a Sra. Presidente Executiva, LUCIANA BOTAFOGO; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, MÁRCIA HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 1080/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1080/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Poá/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00042-7, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados a investimentos na área da educação. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004378/2025-91. DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, SAULO DE OLIVEIRA SOUZA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, CLEBER ALESSANDRO DOS SANTOS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1055/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1055/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Francisco Beltrão/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0644529-16, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado a Despesa de Capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco Itaú Unibanco S/A. - ITAÚ e a Cooperativa de Crédito SICOOB Vale Sul - SICOOB. VALOR: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003101/2025-41. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, ANTONIO PEDRON; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SÔNIA MARIA DE PAULA; pela CAIXA, o Sr. Coordenador de Filial, PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE, pelo ITAÚ, o Sr. Gerente Regional Poder Público, DANIEL PEDROSA CHICHARD e o Sr. Consultor Franquia Poder Público, JOSÉ GERALDO MARTINS e pelo SICOOB, o Sr. Diretor Superintendente, ROBERTO SCHIAVINI e o Sr. Diretor Administrativo Financeiro, JEFERSON LEANDRO ROSSET. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1156/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1156/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Laguna Carapã/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00036-2, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., que se destina a Investimentos nas áreas de educação, priorizando construção de Escola, e também construção e instalação de Usina Fotovoltaica. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Sistema de Crédito Cooperativo - SICREDI. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003704/2025-43. DATA DA CELEBRAÇÃO: 31