DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991804, Nº Processo: 59000024126202589, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE CNPJ nº 06896534000124, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Sucupira do Norte/MA, Valor Total: R$ 9.560.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 9.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001822, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARCONY DA SILVA DOS SANTOS CPF nº .440.793-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991970, Nº Processo: 59000024160202553, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE CNPJ nº 07733256000157, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Solonópole/CE, Valor Total: R$ 1.913.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001983, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO CPF nº .155.373-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982014, Nº Processo: 59000018445202555, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BACABEIRA CNPJ nº 01611396000176, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA - ESTADO DO MARANHÃO., Valor Total: R$ 4.689.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.679.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001998, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: NAILA GONCALO GASPAR CPF nº .598.723-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990214, Nº Processo: 59000023688202513, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS CNPJ nº 07551179000114, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Quiterianopolis/CE, Valor Total: R$ 4.933.890,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.925.890,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002002, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JULIANA MONTEIRO ABREU CPF nº .960.793-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990184, Nº Processo: 59000023664202556, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA CNPJ nº 12224895000127, Objeto: Obras de pavimentação de rodovias municipais destinadas ao escoamento da produção rural do Município de Delmiro Gouveia/AL, Valor Total: R$ 1.436.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001766, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ELIZIANE FERREIRA COSTA LIMA CPF nº .053.954-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988820, Nº Processo: 59000022808202557, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDE CNPJ nº 12342671000110, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de São Luis do Quitunde/AL, Valor Total: R$ 958.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001811, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MARCIA RAFAELA BARROS DE VASCONCELOS CPF nº .647.894-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990265, Nº Processo: 59000023681202593, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS CNPJ nº 07551179000114, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Quiterianopolis/CE, Valor Total: R$ 4.983.595,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.974.595,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001993, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JULIANA MONTEIRO ABREU CPF nº .960.793-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991464, Nº Processo: 59000024037202532, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO LARGO CNPJ nº 12200168000120, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, Valor Total: R$ 2.797.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.769.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002000, Valor: R$ 830.850,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: PEDRO CARLOS DA SILVA NETO CPF nº .568.504-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991500, Nº Processo: 59000024048202512, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS CNPJ nº 25064007000106, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de São Miguel do Tocantins- TO, Valor Total: R$ 3.820.180,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.816.180,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002006, Valor: R$ 1.203.300,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA CPF nº .308.943-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 917153/2021; Processo nº 59000.011983/2021-95. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Caetanos, do Estado da Bahia, CNPJ/MF nº 16.418.717/0001-98. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 31/12/2026. Data e Assinaturas: 31/12/2025. Marcus Vinicius Jansen Cutrim Cardoso - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto, SIAPE: 269 e Edas Justino dos Santos -Prefeito Municipal, SIAPE: 960 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializadana prestação de serviços comuns de engenharia, visando à construção de Cisternas nos diversos municípios do Estado de Sergipe. MARCOS ANDRE DE SOUZA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 05/01/2026) 193008-11203-2026NE800000 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981439, Nº Processo: 59800001462202538, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE BODOQUENA CNPJ nº 15465016000147, Objeto: Revitalização e Modernização da Avenida Manoel Rodrigues de Oliveira no município de Bodoquena MS., Valor Total: R$ 979.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 970.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000140, Valor: R$ 970.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903-, Convenente: MARIA GIRLEIDE R OV A R I CPF nº .460.411-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 938228. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO- O ES T E , Unidade Gestora: 533018. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogação do prazo do Convênio por mais 365 dias (fim da vigência de 30/12/2025 para 30/12/2026). Valor Total: R$ 164.539,88, Valor de Contrapartida: R$ 30.914,88, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS, CPF nº .288.903-, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº .475.991-. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 533014 Nº Processo: 59336.003315/2025-26. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORD ES T E . Contratado: 01.476.494/0001-48 - STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, suporte técnico e atualizações de versões e releases no pabx alcatel-lucent omni pcx enterprise. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 64.776,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003837/2025-89. Contrato nº CT 0.0207.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores agrícolas - 75 CV, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90017/2025 e Ata de Registro de Preços n. 194/2025, nos seguintes termos e quantitativos: ITEM: 02. UF: PB. Discriminação do Item: Trator Agrícola 75 cv - Novo, ano de fabricação corrente, potência mínima do motor de 75 cv, capacidade mínima do tanque de combustível de 60 litros, tração 4x4, pneus dianteiros novos com no mínimo 12.4x24 R1 e traseiros novos com no mínimo 18.4x30 R1, com contrapesos e lastros originais de fábrica (frontais e traseiros), sistema de levante hidráulico com terceiro ponto, CAT II, comando de controle remoto de implementos com no mínimo 2 válvulas de dupla ação, tomada de força independente com 540 RPM de acionamento mecânico, sistema elétrico completo com faróis de serviço e sinalética completa. Abastecido com tanque de combustível cheio, Posto de operação, plataformado com toldo e arco de segurança ou cabinado. Garantia mínima de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal com todos os equipamentos e acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. A marca ofertada deverá possuir Assistência Técnica Autorizada ou terceirizada/certificada no estado de entrega da máquina. Logomarca da Codevasf em local visível, conforme termo de referência. Deverá ser realizada entrega técnica. QUANTIDADE CONTRATADA: 11 (onze). VALOR UNITÁRIO: R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais). VALOR TOTAL (R$): R$ 1.168.200,00 (um milhão, cento e sessenta e oito mil e duzentos reais). PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF), da seguinte forma: Primeira parcela: 30% (trinta por cento) da quantidade total até 120 dias; segunda parcela: 70% (setenta por cento) restantes em até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% do quantitativo contratado. O prazo