DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600098 98 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 máximo para emissão da Ordem de Fornecimento (OF) é de 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.168.200,00 (um milhão, cento e sessenta e oito mil e duzentos reais), observados os preços registrados para o item 02 na Ata de Registro de Preços - ARP n. 194/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE DA CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - DIRETOR DA ÁREA DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL (AR) - CODEVASF. KEILA APARECIDA DE ARAÚJO - YANMAR LTDA. ANDERSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA - YANMAR LTDA. DOUGLAS MARCULINO LEITE - YANMAR LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004048/2025-65. Contrato nº CT 0.0251.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa JAGUARIBE CAMINHÕES LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte e descarga de 01 (uma) unidade de caminhão compactador de resíduos sólidos - 6 m³, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90034/2025 e Ata de Registro de Preços n. 00204/2025, nos seguintes termos: ITEM: 4. UF: PB. Discriminação do Item: Caminhão compactador de lixo 4X2 - novo, ano de fabricação corrente, equipado com motor diesel com potência bruta (nominal) de no mínimo 155 cv ou unidade equivalente, declarado pelo fabricante, PBT MÍNIMO LEGAL de 9500 kg e carga útil técnica mínima de 6100 kg, ar condicionado de fábrica, sistema completo de som, direção hidráulica e lameiro de borracha. Cor predominante: Branca. Equipado com COLETOR COMPACTADOR de resíduos sólidos, novo, montado, capacidade da caixa de compactação mínima de 6m³, comandos hidráulicos acionados por alavancas na parte traseira para abertura, descarga e fechamento. QUANTIDADE CONTRATADA: 01. VALOR UNITÁRIO: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). VALOR TOTAL (R$): R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF), podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e comprovação dos requisitos previstos no RILC. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento (OF) é de 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), observados os preços registrados para o item 04 na Ata de Registro de Preços - ARP n. 00204/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE DA CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - DIRETOR DA ÁREA DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL (AR) - CODEVASF. MARIA CAROLINA MAIA DANTAS GUEDES - JAGUARIBE CAMINHÕES LTDA (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004082/2025-30. Contrato nº CT 0.0260.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 10 (dez) plantadeiras e adubadeiras de 5 linhas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90020/2025, item 25, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição: ITEM: 25 CE. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Semeadora- adubadora 5 linhas - Nova, ano de fabricação corrente, para plantio direto de grãos; para trator com potência de 90 cv; acoplado ao sistema de terceiro ponto do trator, 05 linhas; com sistema de linhas pantográfico. Espaçamentos: mínimo 400 mm e máximo 900 mm; Capacidade dos depósitos de adubo mínimo 30 kg cada; Capacidade dos depósitos de sementes mínimo 20 kg cada; Diâmetro dos discos duplos desencontrados 12 a 15"; montada pronta para ser utilizada com todos os fluidos e lubrificantes inclusos. Padronização visual conforme Anexo II do Termo de Referência. Garantia mínima de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal, com entrega técnica. MARCA/MODELO: ASUS/ SHP 4000 - 5L. QUANTIDADE: 10. VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 32.000,00. VALOR TOTAL (R$): R$ 320.000,00. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; e b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Podendo ser prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), conforme Nota de empenho 2025NE470522 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE DA CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - DIRETOR DA ÁREA DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL (AR) - CODEVASF. AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO - Asus - Indústria de Máquinas Agrícolas LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003781/2025-62. Contrato nº CT 0.0282.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa M5 SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços continuados de Bombeiros Civis de brigada contra incêndio e pânico, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios, para atender às necessidades da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e São Francisco - Codevasf, em Brasília - DF. A presente contratação será realizada de forma emergencial, na modalidade de dispensa de licitação, por 6 (seis) meses. PRAZO: Conforme item 5 do TR, a execução dos serviços será iniciada após a assinatura do contrato, cuja vigência será de 6 (seis) meses, não podendo ser prorrogável. O início da execução dos serviços é imediato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 546.930,33 (quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e trinta reais e trinta e três centavos), conforme Nota de Empenho 2025 NE 400621 (peça 43), obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR- PRESIDENTE DA CODEVASF. GERSON VINICIUS - CESTARI SOUZA - Gerente da AA - CODEVASF. ANDREA DO CARMO SOUZA MENDONÇA GOMES - M5 SEGURANÇA LTDA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 59500.003457/2024-63. A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 76ª Reunião Extraordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve: I - Autorizar, com base no Ofício nº 193/20243 - SENAR - DF (peça 10), na Nota Técnica nº 6/2024 AR/SE (peça 11), e no Parecer Jurídico nº 1207/2023 PR/AJ (peça 15), do processo administrativo nº 59500.003457/2024-63, a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a Codevasf e a Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), -DF, com a finalidade de apoiar a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável na Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal. O foco é contribuir para a constituição de pomares, assistência técnica e gerencial, e a comercialização organizada de frutas, dentro do projeto piloto da Rota da Fruticultura, com vigência de 2 (dois) anos, contados a partir da data de assinatura. II - Estabelecer que não haverá o repasse de recursos financeiros e que a realização das ações contidas no Plano de Trabalho que ensejarem a realização de despesas para o custeio serão tratadas em processo separados e estão condicionadas à previa disponibilidade orçamentária. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CO D E V A S F. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003985/2025-01. O Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 183, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, DETERMINA: Autorizar, com base no disposto da alínea "b", do inciso I, da Resolução nº 255/2025, de 27/02/2025, no artigo art. 29, incisos I e II da Lei nº 13.303/2016, e de acordo com o Formulário nº 15/2025 - Documento de Formalização e Dispensa/Inexigibilidade (peça 1), a Cotação de Preços nº 15/2025 - AR/GDT/UPA (peça 3), Quadro Comparativo de Preços (QCP) nº 5/2025 - AR/GDT/UPA (peça 5), Parecer Jurídico Referencial nº 5/2025 (peça 9), os Despachos da AR/GDT e da AR/GDT/UPA (peça 22), o Despacho nº 483/2025 da PR/SL/UGL (peça 18) e Parecer de Custos nº 7/2025 (peça 4), constantes no processo nº 59500.003985/2025-01, a contratação, por dispensa de licitação, da empresa CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA - CNPJ: 00.119.123/0001-46, no valor total de R$ 63.400,00 (sessenta e três mil e quatrocentos reais), para a realização dos serviços de impressão da publicação PEIXES DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante à peça 6 do processo nº 59500.003985/2025-01. Os recursos para cobertura da despesa correrão à conta dos Programas de Trabalho nº 20.608.2317.212M.0001 - Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, nº 20.608.2317.2819.0031 - Funcionamento das Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Minas Gerais, nº 20.608.2317.2819.0027 - Funcionamento das Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas, nº 11.333.2317.4786.0001 - Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural - Nacional, nº 15.244.2317.00SX.0031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais, nº 15.244.2317.00SX.0015 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Pará, nº 15.244.2317.00SX.0025 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Paraíba, nº 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco e nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR e Notas de Empenho nº 2025NE470883, 2025NE470884, 2025NE470885, 2025NE470886, 2025NE471949, 2025NE471950, 2025NE471951, 2025NE471952, 2025NE471953, 2025NE471954, 2025NE471956, 2025NE471957 e 2025NE472065. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. DATA: 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001069/2024-48. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0111.00/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a EMPRESA AMAZON EXPLORERS MANAUS LIMITADA. OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.0111.00/2024, que tem por objeto o gerenciamento de viagens (Travel Management Company- TMC) para prestação de serviços de viagens, executados por meio de ferramenta online de auto agendamento (self-booking), para o atendimento às necessidades de deslocamento de empregados e convidados eventuais no desempenho das atividades institucionais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, na Sede e Superintendências Regionais, no valor inicial de R$ 3.018.050,82 (três milhões, dezoito mil, cinquenta reais e oitenta e dois centavos), visando as alterações abaixo relacionadas. PRAZOS: Fica estabelecida a prorrogação do prazo de execução dos serviços por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 07/01/2026, passando seu vencimento para 07/01/2027. Fica prorrogada a vigência contratual por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 06/04/2026, passando sua vigência para 06/04/2027. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta de diversas ações orçamentárias especificadas no ADO nº 133/2025 (peça 212) e no DPO nº 076/2025 (peça 213). A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 133/2025 (peça 212), no valor de R$ 2.794.587,75 e pelo DPO nº 076/2025 (peça 213), no valor de R$ 223.463,07, totalizando o valor global do contrato de R$ 3.018.050,82. Dotação a empenhar em 2026: R$ 223.463,07. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA: 02/01/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF. GERSON VINICIUS C ES T A R I SOUZA - Gerente Executivo da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. EURY PALMEIRA BARROS - AMAZON EXPLORERS MANAUS LIMITADA. CAIO LUCAS TUPINAMBA BARROS - AMAZON EXPLORERS MANAUS LIMITADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001555/2022-02. 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.304.00/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0304.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de administração e manutenção automotiva em geral, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais, quando necessário, transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, com implantação e operação de sistema informatizado, para atender os veículos da frota elencados no Anexo II do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 36/2022, e outros que porventura forem adquiridos durante o período em que estiverem sendo prestados os serviços, pertencentes à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, no valor total de R$ 3.115.345,00 (três milhões, cento e quinze mil, trezentos e quarenta e cinco reais), visando: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica ajustada a prorrogação do prazo contratual por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/01/2026, passando seu vencimento para 05/01/2027. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta de diversas ações orçamentárias especificadas no ADO nº 131/2025 (peça 282) e no DPO nº 074/2025 (peça 285). A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 131/2025 (peça 282), no valor de R$ 1.266.155,80 e pelo DPO nº 074/2025 (peça 285), no valor de R$ 1.849.189,20, totalizando o valor global do contrato de R$ 3.115.345,00. Dotação a empenhar em 2026: R$ 1.849.189,20. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA: 05/01/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor- Presidente da CODEVASF. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente Executivo da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. LARISSA MARIA MAGALHÃES VÁGULA - LINK CARD Administradora de Benefícios Ltda. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002767/2025-22-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0129.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões compactadores de lixo, destinado ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 1.096.400,00. Prazo: 330 dias a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Abner Saldanha de Rezende.