DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Márcio Sant Anna Parente. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.001830/2025-11-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0144.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a A-S-M CONSTRUTORA & SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 29.543.796/0001-00. OBJETO: Execução das obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias diversas no Distrito de São Norberto e Comunidades Maria Preta e Tirirical, município de Engenheiro Navarro, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 1.364.307,52. Prazo: 240 dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto da Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Álvaro Silva Medeiros. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002236/2024-59-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0077.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a TECNOPAV ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.514.905/0001-01. OBJETO: Execução das obras de drenagem e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Avenida Joana Gomes dos Santos e rotatória no entroncamento com a Avenida Aurestina Ramos e Rua Antônio Ramos Lafetá, no município de São João do Pacuí/MG. VALOR: R$ 1.739.936,71. Prazo: 240 dias contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Bruno Brasileiro Zeferino. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002425/2025-11-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0087/2025. contratada: CENTRAL DISTRIBUIDORA MOC LTDA, CNPJ nº 17.469.788/0001-82. OBJETO: Fornecimento de galões de água mineral, embalagens de 20 litros. VALOR: R$ 22.660,00. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: nº 59520.000171/2024-98-e ESPECIE: Contrato nº 2.0057.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa BC AGRO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.220.447/0001-58; Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de montagem, por Sistema de Registro de Preços, de estufas agrícolas para desenvolvimento da agricultura familiar, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 90041/2024 - ITEM 01; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 368.000,00; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Aquisição de Máquinas e Equipamentos, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 05.01.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e James Werner Heesch - BC AGRO. PROCESSO: nº 59520.002213/2024-25-e ESPECIE: Contrato nº 2.0055.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa VDF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.286.223/0001-31; Objeto: Contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Serviços de Engenharia para Execução de Pátios para Múltiplos Usos, sem cobertura, em diversos municípios na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 238.540,59; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia; Data: 05.01.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino e Victor Dutra de Freitas - VDF CONSTRUTORA . EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59520.000555/2023-20-e ESPECIE: Contrato nº 2.0822.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04; Objeto: Execução de serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto intertravado, em vias urbana e rurais de municípios diversos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. Lotes 01 e 03 da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2021; autoriza a interrupção do contrato nº 2.0822.00/2022, a partir do dia 05 de janeiro de 2026 até 31 de março de 2026; Assina: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 02/01/2026. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90014/2025, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001515/2025-67-e. OBJETO: Contratação de serviços de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 90014/2025 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 1853, de 30/12/2025, peça 113, do processo nº 59520.001515/2025- 67-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2025, seção 3, página 149, peça 120. ASSINATURA: 05/01/2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: Item 1: Execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Região de Barreiras/BA, tendo como vencedora a empresa OLS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.065.539/0001-02, pelo valor unitário de R$ 70,4199/m², referente ao quantitativo estimado de 105.000 m² e valor global de R$ 7.394.089,50 (sete milhões, trezentos e noventa e quatro mil, oitenta e nove reais e cinquenta centavos); Item 2: Execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Região de Bom Jesus da Lapa/BA; tendo como vencedora a empresa SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ nº 96.820.238/0001-32, pelo preço unitário de R$ 63,7912/m², referente ao quantitativo estimado de 140.000 m² e valor global de R$ 8.930.768,00 (oito milhões, novecentos e trinta mil, setecentos e sessenta e oito reais); Item 3: Execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Região de Irecê/BA; tendo como vencedora a OLS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.065.539/0001-02, pelo preço unitário de R$ 67,9803/m², referente ao quantitativo estimado de 140.000 m² e valor global de R$ 9.517.242,00 (nove milhões, quinhentos e dezessete mil, duzentos e quarenta e dois reais); Item 4: Execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Região de Vitória da Conquista/BA; tendo como vencedora a empresa SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 96.820.238/0001-32, pelo preço unitário de R$ 66,2603/m², referente ao quantitativo estimado de 140.000 m² e valor global de R$ 9.276.442,00 (nove milhões, duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais); Item 5: Execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Região de Itabuna/BA; tendo como vencedora a empresa OLS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.065.539/0001-02, pelo preço unitário de R$ 68,28/m², referente ao quantitativo estimado de 105.000 m² e valor global de R$ 7.169.400,00 (sete milhões, cento e sessenta e nove mil e quatrocentos reais); Item 6: Execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Região de Teixeira de Freitas/BA; tendo como vencedora a OLS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.065.539/0001-02, pelo preço unitário de R$ 71,0476/m², referente ao quantitativo estimado de 105.000 m² e valor global de R$ 7.459.998,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). Totalizando o Valor Global de R$ 49.747.939,50 (quarenta e nove milhões, setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/2025, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001509/2025-18-e. OBJETO: Contratação por Sistema de Registro de Preços, de serviços de execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90015/2025 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 1891, de 30/12/2025, peça 123, do processo nº 59520.001509/2025-18-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2025, seção 3, página 149, peça 134. ASSINATURA: 05/01/2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: Item 1: Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) - Região de Barreiras/BA, tendo como vencedora a empresa TMC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 30.872.209/0001-06, pelo preço unitário de R$ 70,7466, referente ao quantitativo estimado de 102.900 m² e valor global de R$ 7.279.825,14 ( sete milhões, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e catorze centavos); Item 2: Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) - Região de Bom Jesus da Lapa/BA, tendo como vencedora a empresa TMC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 30.872.209/0001-06, pelo preço unitário de R$ 69,8951, referente ao quantitativo estimado de 123.200 m² e valor global de R$ 8.611.076,32 (oito milhões, seiscentos e onze mil, setenta e seis reais e trinta e dois centavos); Item 3: Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) - Região de Irecê/BA, tendo como vencedora a empresa TMC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 30.872.209/0001-06, pelo preço unitário de R$ 74,5115, referente ao quantitativo estimado de 123.200 m² e valor global de R$ 9.179.816,80 ( nove milhões, cento e setenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos); Item 4: Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) - Região de Vitória da Conquista/BA, tendo como vencedora a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 22.491.677/0001-02, pelo preço unitário de R$ 76,2552/m², referente ao quantitativo estimado de 123.200 m² e valor global de R$ 9.394.640,64 (nove milhões, trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos); Item 5: Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo; (TSD) - Região de Itabuna/BA, tendo como vencedora a empresa OLS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 44.065.539/0001-02, pelo preço unitário de R$ 81,8168, referente ao quantitativo estimado de 102.900 m² e valor global de R$ 8.418.948,72 ( oito milhões, quatrocentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos); Item 6: Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) - Região de Teixeira de Freitas/BA, tendo como vencedora a empresa OLS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 44.065.539/0001-02, pelo preço unitário de R$81,8873, referente ao quantitativo estimado de 102.900 m² e valor global de R$ 8.426.203,17 ( oito milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e três reais e dezessete centavos). Totalizando o Valor Global de R$ 51.330.510,79 (cinquenta e um milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e dez reais e setenta e nove centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90016/2025, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001516/2025-10-e. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90016/2025 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 1838, de 26/12/2025, peça 118, do processo nº 59520.001516/2025-10-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2025, seção 3, página 136, peça 125. ASSINATURA: 30/12/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: Item 1: Pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) - Região de Barreiras/BA, tendo como vencedora a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.491.677/0001-02, pelo preço unitário de R$ 158,40/m², referente ao quantitativo estimado de 43.200 m² e valor global de R$ 6.843.061,44 (seis milhões, oitocentos e quarenta e três mil, sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos); Item 2: Pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) - Região de Bom Jesus da Lapa/BA; tendo como vencedora a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.491.677/0001-02, pelo preço unitário de R$ 148,52/m², referente ao quantitativo estimado de 62.400 m² e valor global de R$ 9.268.122,24 (nove milhões, duzentos e sessenta e oito mil, cento e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos); Item 3: Pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) - Região de Irecê/BA; tendo como vencedora a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.491.677/0001-02, pelo preço unitário de R$ 137,58/m², referente ao quantitativo estimado de 67.200 m² e valor global de R$ 9.245.880,00 (nove milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais); Item 4: Pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) - Região de Vitória da Conquista/BA; tendo como vencedora a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.491.677/0001-02, pelo preço unitário de R$ 149,33/m², referente ao quantitativo estimado de 67.200 m² e valor global de R$ 10.035.231,36 (dez milhões, trinta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos); Item 5: Pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) - Região de Itabuna/BA; tendo como vencedora a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.491.677/0001-02, pelo preço unitário de R$156,18/m², referente ao quantitativo estimado de 50.400 m² e valor global de R$ 7.871.658,48 (sete milhões, oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos); Item 6: Pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) - Região de Teixeira de Freitas/BA; tendo como vencedora a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.491.677/0001-02, pelo preço unitário de R$ 165,72/m², referente ao quantitativo estimado de 50.400 m² e valor global de R$ 8.352.736,56 (oito milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Totalizando o Valor Global de R$ 51.616.690,08 (cinquenta e um milhões, seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa reais e oito centavos).