DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 1892, de 30/12/2025, peça 101, do processo nº 59520.001604/2025-11-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2025, seção 3, página 149, peça 103. ASSINATURA: 05/01/2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: SURFACE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.491.927/0001-46, no valor unitário de R$ 303.840,06 (trezentos e três mil oitocentos e quarenta reais e seis centavos), totalizando o Valor Global de R$ 3.646.080,81 (três milhões seiscentos e quarenta e seis mil e oitenta reais e oitenta e um centavos). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO nº 59520.001035/2024-15-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0810.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual, readequação da planilha orçamentária, aprovação da planilha de Mensuração de Projetos e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 31/12/2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA. PROCESSO nº 59520.001038/2024-59-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0816.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual, readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico- financeiro, aprovação da nova planilha orçamentária e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 31/12/2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA. PROCESSO nº 59520.001032/2024-81-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0818.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para Supressão de valor, prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 31/12/2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59520.001826/2024-45-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0035.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa PC MELHOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.567.546/0001-43; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 31/12/2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Pedro Campos Melhor - PC MELHOR LTDA. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 1136, de 31/12/2025, do Comitê de Gestão Executiva - COGEX, peça 35 do Processo administrativo nº. 59520.001950/2025-91-e, autorizou com base no art. 107, Inciso I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXP O R T AC AO LTDA, CNPJ nº 51.536.795/0006-00, cujo objeto é a aquisição de baterias recarregáveis, tipo Li-Ion, para uso no equipamento GNSS Trimble, modelo R8, da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). A inexigibilidade foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme ID 00399857000126-1-000019/2026. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP n° 90019/2025 no D.O.U. nº 240, de 17.12.2025, Seção 3, página 180, onde se lê: "P R O C ES S O n° 59530.0001142/2025-60-e", leia-se: "PROCESSO n° 59530.0001142/2025-13-e". 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59540.000674/2025-14 ESPECIE: Contrato representado pelas Nota de Empenho nº 2025NE540599, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa R. Pereira Comercial Ltda, CNPJ nº 32.856.932/0001-27. Ordem de Fornecimento nº 4.0131/2025, datada de 014/10/2025. OBJETO: Manutenção e recarga de extintores de incêndio para utilização do Centro de Recursos Pesqueiros de Betume no âmbito da 4ª/SR. DISPENSA DE LICITAÇÃO. LEI13303. PRAZO PARA O FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 1.161,00 (um mil, cento e sessenta e um reais). RECURSO: PTRES: PI: SE0000IADM2 - Despesas Administrativas - SE - 4ª SR - Aracaju - Fonte: 1000 - Recursos Livres da União - UGR: 195003-4ªSR/SE - ND: 3 3 9030 - Material de Consumo. Data: 05/01/2026. ASSINA: Jocimário Dias dos Santos/Superintendente Regional da 4ª/SR/CODEVASF. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000713/2025-75-e. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA , através da Resolução da Diretoria Executiva nº 1774/2025, de 18/12/2025, constante à peça 118 do Processo nº 59540.000713/2025-75-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 23/12/2025, Edição 244, seção 3, página 174. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 06/01/2027. FORNECEDOR: COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA., CNPJ: 15.513.036/0001-46 - Itens 17 e 23 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 593.550,00 (quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CO D E V A S F/ 4 ª S R . JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 05/01/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000713/2025-75-e. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº 1774/2025, de 18/12/2025, constante à peça 118 do Processo nº 59540.000713/2025-75- e e publicado no Diário Oficial da União do dia 23/12/2025, Edição 244, seção 3, página 174. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 06/01/2027. FORNECEDOR: FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA., CNPJ: 27.883.350/0001-08 - Itens 3, 4, 5, 6, 8, 10 e 12 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 2.203.600,00 (dois milhões, duzentos e três mil e seiscentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 05/01/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000713/2025-75-e. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº 1774/2025, de 18/12/2025, constante à peça 118 do Processo nº 59540.000713/2025-75- e e publicado no Diário Oficial da União do dia 23/12/2025, Edição 244, seção 3, página 174. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 06/01/2027. FORNECEDOR: JSL INDÚSTRIA E IMPORTS LTDA., CNPJ: 15.564.403/0001-30 - Item 24 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 05/01/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000713/2025-75-e. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº 1774/2025, de 18/12/2025, constante à peça 118 do Processo nº 59540.000713/2025-75- e e publicado no Diário Oficial da União do dia 23/12/2025, Edição 244, seção 3, página 174. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 06/01/2027. FORNECEDOR: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ: 92.264.472/0001-720 - Itens 7, 9 E 11- VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 2.924.000,00 (dois milhões, novecentos e vinte e quatro mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 05/01/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000713/2025-75-e. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº 1774/2025, de 18/12/2025, constante à peça 118 do Processo nº 59540.000713/2025-75- e e publicado no Diário Oficial da União do dia 23/12/2025, Edição 244, seção 3, página 174. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 06/01/2027. FORNECEDOR: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ: 65.676.249/0001-67 - Item 19 - VALOR T OT A L DO ITEM: R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 05/01/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000713/2025-75-e. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº 1774/2025, de 18/12/2025, constante à peça 118 do Processo nº 59540.000713/2025-75-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 23/12/2025, Edição 244, seção 3, página 174. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 06/01/2027. FORNECEDOR: SCHLICKMANN E ROTTA LTDA., CNPJ: 18.960.416/0001-17 - Itens 21 e 22 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 1.325.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 05/01/2026.