DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600102 102 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0175.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu do município de Maranhaozinho/MA - AMUQCMA. Processo nº 59580.000943/2025-68. Bens avaliados no valor total de R$ 9.350,00 (nove mil, trezentos e cinquenta reais): - 11 (onze) motores de popa, tipo rabeta, marca Buffalo, sem tombamentos, adquiridos no valor unitário de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 9.350,00 (nove mil, trezentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 386 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Mirinalva Bezerra de Souza - presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0176.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu do município de Maranhaozinho/MA - AMUQCMA. Processo nº 59580.000946/2025-00. Bens avaliados no valor total de R$ 19.997,40 (dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos): - 20 (vinte) kits de irrigação localizada por gotejamento com capacidade de 500 m², marca Rivulis, sem tombamentos, adquiridos pelo valor unitário de R$ 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais), totalizando R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais); - 20 (vinte) bombas d'água elétricas periféricas de 1/2 HP, 220V, marca Ferrari, sem tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), totalizando R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); - 20 (vinte) caixas d'água de polietileno com tampa, capacidade de 500 litros, marca Fortlev, sem tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de R$ 139,87 (cento e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$ 2.797,40 (dois mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 385 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Mirinalva Bezerra de Souza - presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0177.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Araoca, sediado no município de Guimarães - MA. Processo nº 59580.000935/2025-11. Bens avaliados no valor total de R$ 56.531,27 (cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos): - 01 (uma) máquina de fabricar gelo, marca K2, modelo CAM300F, tombamento nº 327.464-8, adquiridas pelo valor unitário de R$ 21.464,00 (vinte e um mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais); - 01 (um) liquidificador profissional, capacidade para 6 litros, marca JL Colombo, modelo 06LBR, sem tombamento, adquirido no valor unitário de R$ 701,47 (setecentos e um reais e quarenta e sete centavos); - 38 (trinta e oito) barracas de feira com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, fornecidas pela BOA ERA, adquiridas no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais); - 04 (quatro) coletes salva-vidas, marca Ativa, modelo canga, sem tombamentos, no valor unitário de R$ 41,45 (quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos), totalizando R$ 165,80 (cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 397 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Guilherme Rodrigues da Silva - presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0178.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Araoca, sediado no município de Guimarães - MA. Processo nº 59580.000939/2025-08. Bens avaliados no valor total de R$ 70.933,95 (sessenta mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos): - 02 (dois) barcos de alumínio, com 6,00 metros de comprimento, fornecido pela empresa Náutica, tombamentos nº 342.275-7 e 342.276-4, adquiridos no valor unitário de R$ 8.750,00 (oito mil e setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); - 06 (seis) barracas de feira com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, fornecidas pela empresa DESDOBRA, adquiridas no valor unitário de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), totalizando R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais); - 09 (nove) barracas de feira com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, fornecidas pela empresa ENGEFER, adquiridas no valor unitário de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta reais), totalizando R$ 4.995,00 (quatro mil e novecentos e noventa e cinco reais); - 52 (cinquenta e dois) motores de popa, tipo rabeta, marca Kawashima, sem tombamentos, adquiridos no valor unitário de R$ 581,00 (quinhentos e oitenta e um reais), totalizando R$ 30.212,00 (trinta mil e duzentos e doze reais); - 15 (quinze) kits de irrigação localizada por gotejamento, com capacidade de 500 m², marca Facilita, sem tombamentos, adquiridos no valor unitário de R$ 611,92 (seiscentos e onze reais e noventa e dois centavos), totalizando R$ 9.178,80 (nove mil, cento e setenta e oito reais e oitenta centavos); - 15 (quinze) bombas d'água periféricas, ½ CV, marca Razi, sem tombamentos, adquiridos no valor unitário de R$ 240,84 (duzentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 3.612,60 (três mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos); - 15 (quinze) caixas d'água de polietileno com tampa, capacidade de 500 litros, marca Fortlev, sem tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de R$ 186,37 (cento e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), totalizando R$ 2.795,55 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 398 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Guilherme Rodrigues da Silva - presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 12º TERMO ADITIVO ao Convênio nº 8.474.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.088.004/0002-24. PROCESSO: nº 59580.000844/2021-52. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - A prorrogação do prazo do Contrato nº 8.474.00/2021 por mais 06 (seis) meses, no período de 21/01/2026 a 21/07/2026, perfazendo o valor total do aditivo em R$ 131.231,88 (cento e trinta e um mil e duzentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 396 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, datada em 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2026. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA - SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 195018 - 10ª Superintendência Regional - PROCESSO nº 59506.000386/2025-78-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de motoristas e operador de máquinas pesadas, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada em EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000596/2025-66 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0265.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Mateiros/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Mateiros/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 132.585,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos e oitenta e cinco reais): a) 1 (um) Trator agrícola de 75 cv, Tombamento: 389.779-1; b) 1 (uma) Grade Aradora de 14 discos, Tombamento: 336.868-6. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA PROCESSO Nº 59504.001044/2025-95-e ESPÉCIE Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 9.0054.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de FLORES DE GOIÁS/GO, inscrito no CNPJ nº 01.740.497/0001-47. DO OBJETO: A CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura de um ponte de 45 metros construída em seu território, localizada sobre o rio Paraim (coordenadas: 14°33'59.86"S, 47° 4'56.39"O), considerada bem de uso comum do povo, nos termos do art. 99, inc. I, do Código Civil, bem como a manutenção e o monitoramento do controle de suas estruturas. VALOR: a obra teve investimento total de R$ 6.039.466,62 (seis milhões e trinta nove mil e quatrocentos sessenta seis reais e sessenta dois centavos), tendo sido objeto do Contrato n° 0.0367.00/2023, decorrente do Edital de Licitação nº 09/2023 - 9ª SL, e seus eventuais aditamentos, bem como dos projetos, todos devidamente anexados aos processos n° 59504.000721/2023-96 e nº 59504.000905/2025- 18; documentos esses que são partes integrantes do instrumento, independentemente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. ASSINA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA PROCESSO Nº 59504.001051/2025-97-e ESPÉCIE Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 9.0068.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de FLORES DE GOIÁS/GO, inscrito no CNPJ nº 01.740.497/0001-47. DO OBJETO: A CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura resultante de uma ponte de 35 metros construída em seu território, localizada nas coordenadas: 14°46'8.29"S, 46°39'49.83"O, considerada bem de uso comum do povo, nos termos do art. 99, inc. I, do Código Civil, bem como a manutenção e o monitoramento do controle de suas estruturas. VALOR: a obra teve investimento total de R$ 2.668.996,02 (dois milhões e seiscentos sessenta oito mil e novecentos noventa seis reais e dois centavos), tendo sido objeto do Contrato n° 9.0228.00/2023, decorrente do Edital de Licitação nº 07/2023, e seus eventuais aditamentos, bem como dos projetos, todos devidamente anexados aos processos n° 59504.000725/2023-74 e nº 59504.001036/2025- 49; documentos esses que são partes integrantes do instrumento, independentemente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. ASSINA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº 59517.000371/2025-81-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0044.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Major Sales/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o Município de Major Sales/RN, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais): a) 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, marca Mahindra, modelo 7590 4WD. Tombamento(s): 309.106-9. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. Palmas/TO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90006/2025 - SRP - CODEVASF/10ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado de Julgamento foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30/12/2025, sessão 3, página 138, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe De Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1835 de 26 de dezembro de 2025, à peça nº 164 do Processo nº 59506.000386/2025-78-e. ASSINATURA: 30/12/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 06/01/2027. FORNECEDOR: ITENS 1 e 2 - FÊNIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 04.795.101/0001-57, sendo: Item 1 _ quatro postos de motorista (CBO 7823,10, com CNH categoria D), pelo valor anual de R$ 437.798,25 (quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos); e Item 2 _ dois postos de operador de máquinas pesadas (CBO 7151-25 com CNH Categoria D), pelo valor anual de R$ 159.198,75 (cento e cinquenta e nove mil, cento e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). O valor global desta ATA é de R$ 596.997, 00 (quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e sete reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº 59517.000372/2025-25-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0045.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA FAZENDA MARCOALHADO I. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA FAZENDA MARCOALHADO I, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais): a) 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, marca Mahindra, modelo 7590 4WD. Tombamento: 309.104-5. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº 59517.000374/2025-14-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0046.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA CENTRAL POTIGUAR DA AGRICULTURA - COOPAF/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) COOPERATIVA CENTRAL POTIGUAR DA AGRICULTURA - COOPAF/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais): a ) 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 90 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, marca Mahindra, modelo 7590 4WD. Tombamento(s): 309.105-2. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.