DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ANTONIO MARTINS - RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 153.700,00 (cento e cinquenta e três mil e setecentos reais): a) 1 (um) Grade Aradora 16 discos de 26" - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, marca Kohler, modelo GAC 245 1626 ME. Tombamento(s): 309.082-4. b) 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 90 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, marca Mahindra, modelo 7590 4WD. Tombamento(s): 309.110-0. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº 59517.000377/2025-58-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0048.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de São Pedro/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de São Pedro/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais): a) 1 (um) Colhedora - Ensiladeira de Forragem, marca Pinheiro, modelo MAX5. Tombamento(s): 309.046-0. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, marca Mahindra, modelo 7590 4WD. Tombamento(s): 309.107-6. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº 59517.000384/2025-50-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0049.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de São Pedro/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Pedro Velho-RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais): a) 1 (um) Colhedora - Ensiladeira de Forragem, Tombamento: 309.048-4. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, marca Mahindra, modelo 7590 4WD, Tombamento: 309.109-0. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000588/2025-31. ESPÉCIE Contrato nº 13.0012.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a EMPRESA COMERCIAL E NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA PB LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.708.990/0001-46. OBJETO: fornecimento, em regime de comodato, instalação, configuração e comissionamento de equipamentos e infraestrutura destinados à implantação de sistema de circuito fechado de televisão (CFTV),incluindo câmeras de segurança com capacidade de captação diurna e noturna, cabeamento estruturado, switches de rede, no break, servidor de armazenamento com interface para acesso remoto em tempo real, além de sistema de alarme com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva, acompanhado da prestação de serviço contínuo de monitoramento remoto de alarmes 24 horas por dia, visando garantir a segurança do galpão destinado ao armazenamento de equipamentos pertencentes ao patrimônio da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, localizado no Município de Bayeux, no Estado da Paraíba. VALOR R$ 51.708,00 (cinquenta e um mil e setecentos e oito reais). Prazo: O prazo de vigência contratual para os itens 02 e 03 será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela contratada os Srs. FELIPE LEITE MAIA CIRNE, CPF nº .534.594. ** e HERBERTH FLORENTINO GABRIEL FILHO CPF nº .636.034. *. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO SRP A 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no edital nº 90005/2025 - Pregão Eletrônico - SRP - maior desconto, processo 59512.000179/2025-34, que tem por objeto a Execução de serviços de manutenção predial e de adaptações, incluindo fornecimento de materiais, insumos, ferramentas e mão de obra, sob demanda, para imóveis utilizados pela 13ª Superintendência Regional da Codevasf, situados no município de Bayeux/PB e na região metropolitana de João Pessoa/PB - ITEM 01, que declarou fracassada o resultado da licitação, conforme documentos do pregão eletrônico disponíveis em www.compras.gov.br ou www.codevasf.gov.br. Em 5 de janeiro de 2026 FRED QUEIROGA PINTO Superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA ESPÉCIE: Notificação para apresentação de defesa prévia. Processo nº 59511.000305/2025-61. A CODEVASF, vem NOTIFICAR a BROSS DIESEL E PESADOS LTDA , CNPJ nº 35.979.465/0001-10, acerca dos seguintes fatos, estando a empresa formalmente notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir desta publicação: I - Inexecução parcial do contratual nº 0.0196.00/2024, cujo objeto é a aquisição de 8 (oito) retroescavadeiras para o estado do Ceará - Edital 90022/2024, item 3: a empresa executou 50% do quantitativo previsto no referido contrato e a fiscalização, mesmo após diversas tentativas de contato, não obteve retorno acerca do cronograma de entrega dos itens remanescentes. A ordem de fornecimento se encontra vencida há 134 dias. As cláusulas 8 e 16 do contrato nº 0.0196.00/2024 referem-se as sanções previstas em caso de descumprimento de obrigações pela contratada. A defesa deverá ser dirigida ao Senhor Odilon Silveira Aguiar, Superintendente da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, e endereçada para Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Anexo 2, Sala B, A L EC E - Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170- 174, Fortaleza/CE, telefone (85) 3033-1100, ou, alternativamente, por meio do protocolo digital. Em 5 de janeiro de 2026 THIAGO COUTINHO MEDEIROS Analista de Desenvolvimento Regional da 14ª Gerência Técnica Regional da Codevasf 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO 59501.000529/2025-91-e ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL SRP N.º 90010/2025 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90010/2025, que tem por objeto a Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), e de Pavimentação Asfáltica com CBUQ (Implantação) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, na mesorregião Metropolitana do Recife, por Sistema de Registro de Preços - SRP - conforme Termo de Julgamento, peças 101 e 102 que declarou vencedora para os itens I e II a empresa: NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.014.634/0001-76, com a proposta no valor global de R$ 68.138.528,33 (sessenta e oito milhões, cento e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos). Conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.048431/2025-79. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 68.413.418/0001-64 - . Objeto: Aquisição de patches colantes para atender às necessidades dos servidores da polícia federal, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 945.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.049293/2025-45. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 37.954.697/0001-40 - TYR MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de primeiros socorros em atividade policial, em atendimento às necessidades da coordenação-geral de administração, unidade gestora pertencente à polícia federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. 6.000 unidades de bandagem elástica com trava em polímero de 6 polegadas - 15cm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 04/07/2026. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08059.001014/2023-81. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto: acrescer o valor total do contrato nº 5/2024 - ditec/pf em 16,20% (dezesseis vírgula vinte por cento), nos termos da cláusula décima terceira e no artigo 65, i, b, parágrafo 1º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.810.929,44. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.010072/2025-75. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 33.624.704/0001-94 - MAFFENG ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura especializada e habilitada na prestação de serviços de reforma para adequação do layout da sr/pf/go, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 523.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 200354 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 08335.006867/2024-84. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 01 (um) posto de vigilância armada noturno, 12x36h, a ser alocado no plantão da sr/pf/ms, equivalente a 4,95% (quatro vírgula noventa e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/01/2026, totalizando até o momento 9,42% de acréscimos, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 02/01/2026 a 30/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.971.774,22. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2026-01-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.200.036,00. Leia-se: Valor Total: R$ 6.000.180,00. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).