DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 91.939/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EXPRESS ALMEIDA TRANSPORTES LTDA, 43.410.673/0001-22, AYZ3E97, FRMEV02946102025, 606-82; EUROVIDROS CAMBORIU - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 26.715.955/0001-19, RXR0G85, FRMEV02930802025, 606-82; EXPEDITO CO M E R C I O VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA, 50.481.033/0001-79, AUW2514, FRMEV02992442025, 606- 82; EXATA CARGO LTDA, 06.186.733/0008-15, IWP3364, FRMEV02929482025, 606-82; EXOLOGISTICA TRANSPORTADORA S.A., 04.898.028/0001-49, FIN8C23, FRMEV02966892025, 606-82; EVALDT & HENDLER TRANSPORTES LTDA, 48.362.327/0001- 30, JCR8F83, FRMEV02961772025, 606-82; EURIPEDES DE ARAUJO FILHO, .488.391- , OBI7D18, FRMEV02970892025, 606-82; EXPRESS CARREGAMENTO & TRANSPORTE LTDA, 03.285.183/0004-70, JAX9D30, FRMEV02950392025, 606-82; EXPANSAO S E R V I CO S ESPECIAIS LTDA, 21.642.193/0001-54, FYS3G67, FRMEV02960722025, 606-82; EXPRESSO 24 HORAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 14.598.473/0001-47, ISC4J90, FRMEV02941402025, 606-82; EVANDRO CARLOS CIRICO, .185.419-, TPM8C04, FRMEV02963312025, 606-82; EVALDO APARECIDO DAS TREVAS, .067.296-*, HJI0D05, FRMEV03026822025, 606-82; HJI0D05, FRMEV03050502025, 606-82; EVAMAR GERALDO DE BRITO, .542.016-, HJZ1B38, FRMEV03012352025, 606-82; EXPAND TRANSPORTES LTDA, 42.078.922/0001-61, BAF3A99, FRMEV03018352025, 606-82; EVANDRO ROBERTO CORTEZIA, .176.861-, RBT1H19, FRMEV03027362025, 606-82; COMTRASIL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 33.899.204/0001-65, SKD3J46, FRMEV03015142025, 606-82; ADEVILSON AZEVEDO NUNES, .463.416-*, PVA2C09, FRMEV03033502025, 606-82; DAIANA MARIA DA SILVA, .326.104-, IZJ3A30, FRMEV03005592025, 606-82; DALLASLOG TRANSPORTADORA LTDA, 52.567.337/0001-89, TDU6F80, FRMEV03019392025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 91.951/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VIVIANA FARIA QUADROS, .217.656-, GXM5C97, FRMEV02920092025, 606-82; VMS TRANSPORTES DE CARGAS PERIGOSAS LTDA, 32.056.189/0001-20, SVM9A74, FRMEV02974702025, 606-82; VITOR FERREIRA MENDES & CIA LTDA, 17.382.846/0001-36, TAM6I90, FRMEV02987972025, 606-82; VITINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, 29.794.689/0001-55, KNJ9A68, FRMEV02975202025, 606-82; VOLVACO MECANICA LTDA, 42.981.323/0001-53, OPB3B49, FRMEV02949222025, 606-82; W TRANSPORTES LOGISTICA LTDA, 14.895.050/0001-99, FPD7F54, FRMEV02988082025, 606-82; VOLVO LOCACOES E SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA, 45.241.771/0001-09, TBF0H60, FRMEV02925402025, 606-82; VIVA LOG TRANSPORTES LTDA, 41.702.533/0001-00, TCL8J26, FRMEV02943062025, 606-82; VITOR SILVA RODRIGUES, .074.561-*, RRL3B34, FRMEV02947032025, 606-82; WALENDOWSKY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ., 01.602.498/0001-25, RHJ2E30, FRMEV02974952025, 606-82; VOLNEI WARMELING, .095.439-, ILQ1I75, FRMEV02977052025, 606-82; VITOR MACIEL CONCEIC AO, 10.458.582/0001-08, OVI4C60, FRMEV02948512025, 606-82; VOLARE CARGO LTDA , 09.124.034/0001-62, MIL2F44, FRMEV02992902025, 606-82; VITORIA E FERREIRA TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 10.750.795/0001-09, SIM9B42, FRMEV02949412025, 606-82; VITOR MARQUES MOURA TRAVENSOLO, .857.546-, CUB3D19, FRMEV03010672025, 606-82; VITORIA TRANSPORTES LTDA, 39.899.918/0001-50, IYR2D94, FRMEV03018722025, 606-82; W. J. A. TRANSPORTES LTDA, 05.373.850/0001-59, QJM8B91, FRMEV03029282025, 606-82; VNC TRANSPORTES LTDA, 17.735.468/0001-27, MDB3143, FRMEV03022682025, 606-82; VITOR DANIEL NEVES DE MOURA, .261.821- *, KIY4J48, FRMEV03050722025, 606-82; VITRAN TRANSPORTES LTDA, 20.010.864/0001- 00, TCN6F31, FRMEV02984312025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 91.960/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FFF PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, 27.292.828/0001-17, RHC0I42, FRMEV02926902025, 606-82; FILIPAK TRANSPORTES LTDA, 13.434.315/0001-99, BEG4B43, FRMEV02934672025, 606-82; BDQ9H39, FRMEV02932592025, 606-82; ACS4E72, FRMEV02956902025, 606-82; FJ COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTES LTDA, 13.832.176/0001-51, REA0B02, FRMEV02953382025, 606-82; FERTRANS-TRANS P O R T ES RODOVIARIOS LTDA, 01.053.398/0001-97, GDX5G76, FRMEV02946932025, 606-82; FILHOS DO GARCIA TRANSPORTES LTDA, 46.492.769/0001-75, RLA6I51, FRMEV02942242025, 606-82; FF LOCADORA DE VEICULOS S/A, 16.959.293/0001-79, JCO3A46, FRMEV02978562025, 606-82; FIACAO E TINTURARIA IRMAOS ASSINI LTDA, 07.592.990/0001-43, RAE6996, FRMEV02976262025, 606-82; FJ CONSTRUTORA LTDA, 27.743.102/0001-53, DZX6A85, FRMEV02968172025, 606-82; EAZ9I45, FRMEV02974992025, 606-82; FINOTTI & SCATAMBURLO LTDA., 22.086.446/0001-13, FUM6B25, FRMEV02963262025, 606-82; FIC ZONA LESTE COMERCIAL DE CIMENTO LTDA, 16.490.615/0001-83, TLP1G57, FRMEV02944112025, 606-82; FERTUR VIAGENS LTDA, 05.509.691/0001-77, MKG3E40, FRMEV02980912025, 606-82; FIRMINO TRANSPORTES LTDA, 35.717.609/0001-60, BYC7176, FRMEV03020512025, 606-82; FIEL TRANSPORTES & ALIMENTOS LTDA, 36.498.796/0001-00, RYG4J72, FRMEV03008672025, 606-82; FILIPE DE OLIVEIRA PAULA, .563.978-, FLP1G62, FRMEV03052302025, 606-82; FIBRACX INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS DE PRAIA LTDA, 00.377.684/0001-45, SXR4F16, FRMEV02991932025, 606-82; FF TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, 22.354.292/0001- 01, RCR0A51, FRMEV03008342025, 606-82; FITA AZUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA , 22.507.975/0001-43, BAT1A41, FRMEV03011642025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 91.965/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VIEIRA DECOR LTDA, 51.117.487/0002-09, HBG2C23, FRMEV02931992025, 606- 82; VICTRANS LTDA, 02.830.994/0001-07, RML4D06, FRMEV02934232025, 606-82; VILA-RO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, 17.084.798/0001-08, SFP6H41, FRMEV02947092025, 606-82; VILSON BRISTOTTI, .657.479-, SXI6J61, FRMEV02927942025, 606-82; VICTORYA FERNANDA CAMPOS, .563.046-*, MML2B82, FRMEV02923402025, 606-82; VILMAR GIACHINI, .959.879-, QCG3I74, FRMEV02926242025, 606-82; VICTI TRANSPORTES LTDA, 21.416.093/0001-00, EJZ8620, FRMEV02986192025, 606-82; VIBE LOG TRANSPORTES LTDA, 14.963.587/0001-49, SXJ6H58, FRMEV02940002025, 606-82; VILMAR JOSE DOS REIS, .089.981-, NWI0J27, FRMEV02933752025, 606-82; VIDEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, 13.383.868/0001-60, OAP3C30, FRMEV02952532025, 606-82; VIDALIMP CONTROLE DE PRAGAS E VETORES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 15.050.621/0001-57, MIB7A31, FRMEV03017082025, 606-82; VIDAS TRANSPORTES LOCACAO E ESTACIONAMENTOS LTDA , 25.067.849/0001-03, BAZ8804, FRMEV03016092025, 606-82; VILAS BOAS & ALVES TRANSPORTES LTDA, 05.750.974/0001-06, QUZ7462, FRMEV03033302025, 606-82; QUZ7462, FRMEV03033382025, 606-82; VILMAR BRESSAM, .631.759-*, CVN9A51, FRMEV03053782025, 606-82; VINACO COMERCIO DE ACO PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA , 10.581.471/0001-94, MGZ4729, FRMEV03042222025, 606-82; VILELA & MORAIS FAC C AO LTDA, 24.525.585/0001-21, TCT7E32, FRMEV03010892025, 606-82; VICTORIA INDUSTRIA DE ALIMENTOS CONGELADOS E TRANSPORTE LTDA, 04.892.920/0001-12, RTV9A99, FRMEV03048662025, 606-82; VICTOR DE OLIVEIRA SILVA, .618.835-, PHF4I43, FRMEV03050302025, 606-82; VILMAR VALENTIM LIRA, .962.709-, QHZ6871, FRMEV02996652025, 606-82. 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