DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2. ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES Chefe de Serviço Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 290002 Processo: 08038.023206/2021-25. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 12.260.812/0001-55 - LOCAL SETE SERVICOS DE PAISAG I S M O LTDA. Objeto: : prestação dos serviços de limpeza e conservação à unidade da defensoria pública da união em são josé dos campos/sp motivo: considerando a devolução do imóvel situado na avenida tivoli, 574 - vila betânia - cep 12.245-481 - são josé dos campos/sp, determino a rescisão do contrato administrativo n.º 024/2022, a partir de 24 de dezembro 2025, com fulcro nos inciso i do art. 79, c/c inciso i e ii do art. 78 ambos da lei n.º 8.666/93, bem como de acordo com a cláusula décima segunda do referido contrato. Data da assinatura em 26 de dezembro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO EDITAL COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CONCURSO DE OBRAS AUDIOVISUAIS "PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Nº 2/2025 Divulgação do resultado definitivo para Seleção de 5 (cinco) obras audiovisuais brasileiras de ficção ou não ficção com, no mínimo, 10 (dez) minutos e, no máximo, 30 (trinta) minutos de duração, destinadas à veiculação em caráter não exclusivo pela emissora de TV institucional da Câmara dos Deputados e demais plataformas de comunicação oficiais da Casa e seus parceiros, bem como na instância de atividades institucionais e educativas promovidas pela Secretaria da Mulher, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Resultado definitivo: . . OBRAS SELECIONADAS POR REGIÃO GEOGRÁFICA BRASILEIRA . .R EG I ÃO .CENTRO- O ES T E .N O R D ES T E .NORTE .S U D ES T E .SUL . .OBRA S E L EC I O N A DA .Até amanhã .Quem eu sou? .Marcas da alma .Escola de homens .Por trás da porta . .D I R EÇ ÃO .Patrícia Alves da Silva .Lisiane Fa g u n d e s Cohen .Hermes Filho Leal .Sara Stopazzolli .João Orides Padilha Júnior Integra do resultado nos portais: www.camara.leg.br e https://cd.leg.br/concursopelofimdaviolenciacontraamulher DANIELA GUERSON ANDRÉ Presidente da Comissão Especial de Contratação SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0047, celebrado com a empresa JL EVENTOS LTDA. CNPJ: 14.925.328/0001-23 Processo: 200.014713/2025-61. Data da Assinatura: 02/01/2026. Objeto: ficam alterados a razão social e o endereço da sede da CONTRATADA constantes do preâmbulo do Contrato nº 047/2023, passando de "(...) JOSÉ LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO - ME, com sede no SEP/NORTE, Quadra 513, Lotes 2 e 3, Térreo, Parte 1, CEP: 70.760-522, Brasília/DF (...)" para "(...) JL EVENTOS LTDA, com sede na Quadra SAUS Quadra 02, Bloco O, Térreo, S/N, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.070-020 (...)".; e a prorrogação do Contrato nº 047/2023, de 20 de março de 2026 a 19 de março de 2027. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretor-Geral em exercício; pela contratada: José Luiz Pinheiro de Azevedo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 1. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, homologa o resultado do Leilão nº 001/2025, concernente à alienação dos bens considerados inservíveis, antieconômicos e/ou ociosos integrantes dos patrimônios do Senado Federal. Autoriza a baixa contábil e patrimonial dos bens alienados, conforme listagens e relações contidas no processo nº 00200.019115/2025-88, consoante a Ata de realização do Leilão. ILANA TROMBKA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.002807/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de investigação técnica, levantamentos, modelagem, ensaios, laudos, mapeamento de danos diagnósticos e elaboração de projeto básico de recuperação estrutural e restauração de fachada-cortina do Anexo I do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-3-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . FELIPE GUIMARAES CORTES Agente de Contratação (SIASGnet - 05/01/2026) 20001-00001-2025NE000003 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 47/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF-2; o Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF-3; o Tribunal Regional Federal da 4ª Região -TRF-4; o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF-5; o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6; o Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE e o Conselho Federal de Contabilidade - CFC. Processo: 05766/2025. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal do Conselho de Profissão Regulamentada pactuante, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 26/11/2025. Signatários: pelo COFFITO, Sandroval Francisco Torres - Diretor - Presidente. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 47/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF-2; o Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF-3; o Tribunal Regional Federal da 4ª Região -TRF-4; o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF-5; o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6; o Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE e o Conselho Federal de Contabilidade - CFC. Processo: 05766/2025. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal do Conselho de Profissão Regulamentada pactuante, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 26/11/2025. Signatários: pelo CONFEA, Vinicius Marchese Marinelli - Diretor - Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 40003 Nº Processo: 01650/2024. Objeto: Registro de preços de serviços de reforma de sofás, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026, às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 40003 Nº Processo: 07945/2025. Objeto: Contratação de solução de segurança de perímetro de rede composta por hardwares, renovação de licenças, garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026, às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Solle Mobile e Design Comércio de Móveis Ltda; Objeto: Aquisição de mobiliário para o Laboratório de Inovação (LIODS) e para os novos gabinetes de Juízes convocados deste E. Tribunal, com fornecimento e Instalação; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90103/2024; Fundamento legal: Lei nº: 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4..4.90.52.42; PTR: 168.413; Nota de Empenho: 2025NE000622; O valor TOTAL do contrato: R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 23/12/2025; Proc. nº 0005406- 26..2025.4.02.8000; Contrato nº 118/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Tecnitest Elétrica e Ar Condicionado Ltda; Objeto do 4º Termo Aditivo: Proceder à atualização e correção nos cálculos referente ao adicional de insalubridade do 2º aditamento nas planilhas de formação de preços, contemplando a 2ª repactuação de preços; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04, PTR: 168.413; Nota de Empenho: 2025NE000135 Data da assinatura: 22/12/2025; Proc. nº 0001120-68- .2025.4.02.8000; Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº TRF2-CON-2023/00083. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região torna público o registro de preços para eventual aquisição de impressoras coloridas laser A4 com conexão Wi-Fi, com garantia on site, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 90126/2025, Ata TRF2 nº 072/2025, assinada em 26/12/2025, com vigência de 29/12/2025 a 29/12/2026, conforme P. A. nº. 0026893-18.2025.4.02.8000, empresa Allset Tecnologia Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia- publica/lista-contratos/?orgao=T2. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral