DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região torna público o registro de preços para eventual aquisição de multifuncionais coloridas laser A4, com garantia on site, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 90126/2025, Ata TRF2 nº 074/2025, assinada em 29/12/2025, com vigência de 02/01/2026 a 02/01/2027, conforme P. A. nº. 0027141- 81.2025.4.02.8000, empresa Repremig - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia- publica/lista-contratos/?orgao=T2. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 70003 Nº Processo: 0018154-12.2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, 200, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 02/01/2026) 70003-00001-2026NE000118 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 70014 Nº Processo: 0015242-15.2025.6. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e de adequação prediais, sempre que necessários, por medição, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer em imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral de Minas Gerais no interior do estado (Polo Regional Triângulo, Polo Regional Sul e Polo Regional Norte). . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Equipe de Apoio (SIASGnet - 02/01/2026) 70014-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 2024.0.000046753-0. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico Nº 90050/2025, cujo objeto é prestação do serviço continuado de limpeza e conservação, coleta seletiva de resíduos sólidos e demais serviços pertinentes, dos prédios que abrigam os cartórios eleitorais, centrais de atendimento ao eleitor e polos de urna eletrônica, situados na Capital e Regiao Praiana do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, sendo vencedora a MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pelo preço total de R$ 8.235.154,00 (oito milhões, duzentos e trinta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais). ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral ASSESSORIA JURÍDICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90051/2025 PROCESSO N° 2024.0.000008046-6. A sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n° 90051/2025, destinado à aquisição de materiais elétricos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo a empresa DONE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA vencedora do certame pelo preço total de R$ 7.078,00; a empresa COMERCIAL ELÉTRICA FARDIM LTDA vencedora do certame pelo preço total de R$ 60.242,95; a empresa RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA vencedora do certame pelo preço total de R$ 28.496,90; a empresa SARAH NEIVA VIEIRA vencedora do certame pelo preço total de R$ 123.642,75; a empresa D33D COMERCIO LTDA vencedora do certame pelo preço total de R$ 13.091,89; a empresa VERSATTIL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA vencedora do certame pelo preço total de R$ 55.085,00; e a empresa LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS vencedora do certame pelo preço total de R$ 45.600,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 PROCESSO N° 2025.0.000028305-3. A sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n° 90040/2025, destinado à aquisição de materiais denominados como "Kit de Eleição", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo a empresa RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA vencedora do certame pelo preço total de R$ 38.938,65; a empresa FMN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA vencedora do certame pelo preço total de R$ 166.067,00; e a empresa JOSE CARLOS MAGHELLY PILOUPAS vencedora do certame pelo preço total de R$ 19.508,06. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 70028 Nº Processo: 0002006-17.2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual aquisição de material de consumo para as Eleições 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 42. Edital: 06/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 05/01/2026) 70028-70028-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0045201-54.2025.6.26.8216 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 114 ª ZE - Santa Cruz do Rio Pardo/SP e o Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP, CNPJ 46.231.890/0001-43 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, da prestação de serviços de limpeza do imóvel e da requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 03/04/2025 - SIGNATÁRIOS: Rafael Martins Donzzelli, Juiz da 114ª Zona Eleitoral - Santa Cruz do Rio Pardo /SP; Otacílio Parras Assis, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 070012 Nº Processo: 0007247-15.2025.6.25.8000. Dispensa Nº 1/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.211.650/0001-37 - INSTITUTO PEDAGÓGICO DE APOIO À EDUCAÇÃO DO SURDO DE SERGIPE. Objeto: Contratação de serviços de intérpretes/tradutora(e)s da língua brasileira de sinais - libras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/01/2026 a 06/07/2026. Valor Total: R$ 32.250,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070012 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 0018742-27.2023.6.25.8000. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão das modificações promovidas pela convenção coletiva de trabalho se000033/2025. 1.1.1. Salário normativo - r$ 2.547,63 - assistente administrativo i; 1.1.2. Salário normativo - r$ 2.894,96 - assistente administrativo ii; 1.1.3. Salário normativo - r$ 1.692,35 - auxiliar administrativo; 1.1.4. Benefício ao trabalhador - valor mensal de r$ 18,00; 1.1.5. Assistência social familiar - valor mensal de r$ 6,45; 1.1.6. Auxílio alimentação - valor mensal de r$ 17,00. 1.2. Revisar pis e cofins, que passam a ser de 0,39% e 1,80%, resspectivamente, e sat/rat ajustado, que passa a ser de 2.2986%, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025. 1.3. Reajustar o preço dos insumos (uniformes e epi) em 4,873010%, com efeitos financeiros retroativos a 4 de março de 2025. 1.4. Revisar o aviso prévio trabalhado, que passa a ser de 0,194%, com efeitos financeiros retroativos a 4 de março de 2025.. Vigência: 25/12/2025 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.835.926,53. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 0025613/2025. À empresa G10 Transformadora Comércio e Serviços LTDA. Contratada do Contrato 131/2022 com o TJDFT. Assunto: Aplicação de multa compensatória e penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União. Notificamos essa contratada a respeito aplicação em desfavor da empresa G10 TRANSFORMADORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a penalidade de multa compensatória, no total de R$ 69.085,73, com fulcro na Cláusula Décima Sétima, Parágrafo Segundo, VI, "a", do Contrato de Aquisição 131/2022, bem como a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 18 meses, consoante a Cláusula Décima Sétima, caput, item 2 da Tabela, do mesmo Contrato de Aquisição 131/2022. Notificamos ainda que: 1. Será concedido o prazo de 5 dias úteis, contado da data de notificação, para apresentação de recurso contra a aplicação de penalidade de multa compensatória, no total de R$ 69.085,73, com fulcro na Cláusula Décima Sétima, Parágrafo Segundo, VI, "a", do Contrato de Aquisição 131/2022, bem como contra a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 18 meses, consoante a Cláusula Décima Sétima, caput, item 2 da Tabela, do mesmo Contrato de Aquisição 131/2022 (2665652). 2. O processo continuará independentemente de manifestação da contratada; que será assegurada vista aos autos a qualquer tempo; e que o processo 0025613/2025 (aplicação de penalidade) está disponível no SEI para acesso do Sr. Rodrigo Rodrigues Morais. 3. O TJDFT está providenciando a reparação de danos existentes e providenciará a reparação de danos que venham a surgir, por falha da contratada na execução do contrato 131/2022. 4. As ações de ressarcimento dos danos serão realizadas após a apuração dos valores dos danos. O Processo encontra-se, sem ônus, no sítio https://sei.tjdft.jus.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_ externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_ acesso_externo=0 Brasília, 5 de janeiro de 2026. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais