DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 05/01/2026) 80010-00001-2025NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 50.526/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de modernização parcial do sistema de transporte vertical (elevador) do Fórum Trabalhista de Guarujá, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, e a execução de manutenção preventiva e corretiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 05/01/2026) 80010-00001-2025NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Caixa Econômica Federal; OBJETO: o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de oferta e concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores e magistrados, ativos e inativos, bem como aos pensionistas civis que recebem salários ou proventos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região; PROCESSO TRT8 n. 3109/2019; VALOR TOTAL: R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, caput da Lei 8.666/93, Edital de Credenciamento n. 02/2022; DATA DE ASSINATURA: 9 de outubro de 2025; pelo Tribunal, a Exma. Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Ubirajara da Silva Junior, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 175/2025 - UASG 080016 Nº Processo: 0010834-46.2025.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 00.718.551/0001-95 - ASSOCIACAO DOS JUIZES CLAS DA JUST DO TRAB DA 10 REG. Objeto: Cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do tribunal regional do trabalho da 10ª região. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2031. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2026). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE ADESÃO PROAD Nº 7515/2024. TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2025 (TRT8). Partes Cooperantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a Cessão, repasse de conhecimento e suporte à implantação do Sistema PLSA no TRT da 14ª Região, solução desenvolvida, pelo TRT da 8ª Região, para a apuração dos indicadores de sustentabilidade e acessibilidade. Data de Assinatura: 19/11/2025. Assinaturas: Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JÚNIOR, Presidente do TRT14 e Desembargadora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA, Presidente do TRT8 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CDP EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL EDITAL Nº 25/2026 - CANDIDATO SUB JUDICE A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital n.º 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 05 de dezembro de 2024, resolve: Inserir na lista dos aprovados o candidato MARLON ROGERIO DE SOUZA (Sub Judice), inscrição nº 0018062c, para ocupar a 60ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo C26 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial para o Polo de Classificação Campinas em cumprimento à decisão concedida nos autos do processo nº 1131404- 06.2025.4.01.3400. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 090024 Nº Processo: 0002071-86.2025.4.01.8001. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 24.485.960/0001-57 - VENTOSUL SOLUCOES TERMICAS LTDA. Objeto: A execução parcial do item 3 ( 2ª etapa) e do item 5 (3ª etapa) da ata de registro de preços nº 0001/2025 (23340761), conforme planilhas orçamentárias (doc sei 23401090) e planilha orçamento ventosul - equip. 1ª e 2ª etapa (23916408), parte integrante deste contrato, conforme a seguir especificado: item 03 - 2ª etapa: instalação de sistema de climatização do tipo vrf no térreo do edifício- sede da seção judiciária do acre (sistemas 3, 4, 5 e 6), incluindo a desinstalação do sistema atual, fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, bem como a execução de reparos civis, hidráulicos e elétricos necessários (r$ 1.147.242,30) item 05 - 3ª etapa: instalação de sistema de climatização do tipo vrf no subsolo do edifício- sede da seção judiciária do acre (sistemas 1 e 2), incluindo a desinstalação do sistema atual, fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, bem como a execução de reparos civis, hidráulicos e elétricos necessários. (r$ 539.693,75) total r$ 1.686.936,05. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 1.686.936,05. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 090024 Nº Processo: 0002183-55.2025.4.01.8001. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 22.109.637/0001-53 - LAR CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O FORNECIMENTO, POR DEMANDA, DE MATERIAIS DE CO N S U M O HIDROSSANITÁRIOS, CONFORME A EFETIVA NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - GRUPO 2 MATERIAIS HIDROSSANITÁRIOS (ITENS 19 a 54). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2035. Valor Total: R$ 14.582,60. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2026). SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 90023 Nº Processo: 0010089842025. Objeto: Registro de preços para aquisição de material para confecção de crachás e cartões funcionais para identificação de Policiais Judiciais, servidores e prestadores de serviço da Seção Judiciária do Distrito Federal, bem como para o funcionamento do Sistema de Controle de Acessos da SJDF.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5- 90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 02/01/2026) 90023-00001-2025NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33546620244018006. , publicada no D.O.U de 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços comuns de engenharia e arquitetura, visando a fiscalização da elaboração dos projetos básicos e executivos para construção do Edifício Sede II da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia Novo Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 17h50. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIDEC - 05/01/2026) 090022-00001-2025NE001556 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2023; Processo: 0005546- 49.2023.4.05.7600 e 0005409-96.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Ktek Soluções de Engenharia Ltda; Objeto: alteração do objeto contratual através do acréscimo no quantitativo dos serviços contratados, da adição de novos serviços e da supressão de serviços, todos referentes aos serviços executados no Edifício da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte-CE, cujo acréscimo é de R$ 124.660,01 e a supressão de R$ 52.139,22, passando o valor total contratual de R$ 1.526.044,29 para R$ 1.650.704,30, a partir da presente data, e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 71/2023 por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a partir do dia 21/01/2026; Fundamentação Legal: art. 57, §1º, incisos I, II, IV, art. 58, inciso I, § 2º, e art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso II, alínea "b", e § 1º da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 02/01/2026; Signatários: Pela Contratante, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Dyaloisio Araújo Fonteles, Representante Legal.