DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILMAR SILVA DE ANDRADE Presidente do CRA-PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 476920.000129/2025-42 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de solução de pagamento por meio de comércio eletrônico (e-commerce). Início da Sessão Pública: 20/01/2026 às 9h (horário de Brasília). Informamos que o Edital está disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt- br/ e www.cra-pr.org.br. Curitiba -PR, 18 de Dezembro de 2025 ADM. GILMAR SILVA DE ANDRADE Presidente do CRA-PR CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP. Contratado: Ronaldo Oliveira Lima Fundamento Legal: Lei art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 Valor mensal: R$ 1.323,34 (mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos) Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027 Belém, 30 de dezembro de 2025.Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA/AP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 016/2024, PROCESSO SEI Nº COREN-AL.555/2023. Empresa Contratada: COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS. CNPJ nº 04.308.836/0001- 09. OBJETO: serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial do Estado de Alagoas. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 018/2022 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: MED WORK CENTRO MÉDICO LTDA, CNPJ: 33.157.312/0001-62. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II e art. 65, §1 da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 018/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, com acréscimo de 22.35% do valor do contrato. VALOR ANUAL: R$ 17.557,30 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 OBJETO: 4º aditamento de valor da contratação de empresa de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma predial do imóvel que abrigará a sede do Crefito-17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o acréscimo de valor pela necessidade de ajustes finais indispensáveis à conclusão do contrato relacionado à reforma da sede do Conselho. AUTORIZAÇÃO: 18/12/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: Acréscimo de R$ 38.138,38 (trinta e oito mil, cento e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), passando o valor global a vigorar de R$ 259.363,78 (duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). ELEMENTO DE DESPESA: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.039 - Serviços de Arquitetura e Engenharia. CONTRATADA: SANTA TEREZINHA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.159.244/0001-60. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento, operacionalização e execução de concurso público, visando os provimentos de cargos efetivos de nível médio e superior do quadro permanente do CREFITO 17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a ampliação do quadro de funcionários para garantir o funcionamento adequado e maior efetividade na resolução das demandas. AUTORIZAÇÃO: 04/12/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: Valor Unitário - cargo ensino médio - R$ 59,00 (Cinquenta e Nove Reais) e Valor Unitário - cargo ensino superior - R$ 63,00 (Sessenta e Três Reais), totalizando o valor de R$ 122,00 (Cento e Vinte e Dois Reais). ELEMENTO DE DESPESA: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.040 - Serviços Terceirizados - PJ. CONTRATADA: INSTITUTO QUADRIX, CNPJ nº 08.412.130/0001-43. CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: TY BORTHOLIN COMÉRCIAL LTDA-ME Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de materiais de higiene com entrega parcelada para o período de 12 (doze) meses, incluindo o fornecimento, manutenção e suporte técnico de dispensers adequados para utilização dos objetos requeridos, em sistema comodato, para utilização na sede de São Paulo do Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região. Fundamento legal: Art. 57, inciso II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Valor Global: R$ 56.974,56 Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2026 Contratada: TELMEX DO BRASIL S.A Objeto: Prorrogação do contrato primitivo de prestação de serviços continuados de subscrição de 150 licenças mensais do microsoft 365 Business Standart para atendimento das necessidades do Conselho Regional de Nutrição 3ª Região. Fundamento legal: Art. 57, inc. II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Valor Global: R$ 140.382,00 Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026 Contratada: CARLOS COIMBRA BUENO PEREIRA Objeto: Locação da sala comercial da Delegacia de Ribeirão Preto Fundamento legal: Art. 24, inciso X, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Valor Mensal: R$ 753,60 Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do D.O.U n° 249 de 31/12/2025 seção 3, pág 286 referente EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Onde se lê: Edital de 29 de dezembro de 2025. Leia-se: Edital de 05 de janeiro de 2026. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 229/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para realização de seleção, contratação, formação profissional metódica e acompanhamento de 10 (dez) aprendizes. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE- ESPRO. Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027. Data da Assinatura: 12/12/2025. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - UASG 928092 O CRT-RJ torna público que o objeto do PE SRP nº 012/2025 - Proc Adm (E) 028/2025 - Aquisição e instalação de televisores, câmeras de transmissão de vídeo do tipo PTZ, controladores com joystick, monitores slim de 13.3 polegadas com trava de segurança, lousa interativa digital touch screen. Inclui também o fornecimento de cabeamento específico (cabos Micro HDMI 2.0, Cabo HDMI, Cabo CAT6 , adaptadores Mini HDM fêmea para HDMI macho, extensor de cabo de rede para cabo hdmi ) e divisores HDMI (Splitter 1x4 e 1x8 com resolução máxima 4K) para integração dos equipamentos de vídeo, além do treinamento de funcionários para operação da transmissão de vídeo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Após a interposição de recurso, parcialmente deferido, o certame foi adjudicado e homologado à empresa 28.880.531/0002-16 - TR TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA: Item 9 (1 unidade) - R$14.694,00 (quatorze mil, seiscentos e noventa e quatro reais). Valor total para o item 9 - R$14.694,00 (quatorze mil, seiscentos e noventa e quatro reais). GILBERTO PALMARES Presidente