DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br. Goiânia, 15 de dezembro de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE COSTA E SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, localizada no município de Gurupi - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.888.719/0001-73, por meio do pregoeiro Weslley Pereira Vieira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 23/01/2026 às 09 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnc.org.br/, ou na unidade escolar Colégio Militar do Tocantins Presidente Costa e Silva. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel. (63)98488-7116 e através do e-mail: [email protected]. Gurupi - TO, 29 de dezembro de 2025 TIAGO DO NASCIMENTO ALVES DE PAULA Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR VICENTE JOSÉ VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A Associação Comunitária da Escola Estadual Professor Vicente José Vieira, localizada no município de Barra do Ouro - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.341.481/0001-61, por meio do pregoeiro (a) Raimundo Nonato Alves Pereira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para confecção de lanche para os alunos da Escola Estadual Professor Vicente José Vieira no ano 2026. Data de abertura: 19/01/2026 às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Professor Vicente José Vieira. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:00h. Tel: (63) 992238915 e através do e-mail: [email protected]. Barra do Ouro - TO, 29 de dezembro de 2025. ROSA MARIA MENEZES MOREIRA Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR HÉLIO SOUZA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 928814 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL DR. HELIO SOUZA BUENO, CNPJ/MF sob o nº. 01.186.466/0001-96, localizada na Rua Presidente Costa e Silva, 1486, centro, Nova Olinda - TO, por meio da pregoeira Carleane Barbosa de Souza, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Dr. Hélio Souza Bueno. Data de abertura: 22/01/2026 às 08:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na própria Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00hs às 17:00hs. Tel: (63) 99207-4294 e através do e-mail: [email protected]. FRANCISCO DE ASSIS NETO Presidente CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (CINQUENTA) diplomas no período de 19/11/2025 a 11/12/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 48 - registros 428773 a 429972], [livro 50 - registro 428926], [livro 65 - registro 429578 a 429579]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife, PE 12 de dezembro de 2025 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diploma no período de 26/11/2025 a 09/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 429015 a 429018], [livro 35- registro 429339 a 429783]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande - PB ,12 de Dezembro de 2025 MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO AV I S O CONTRIBUIÇÃO SINDICAL VOLUNTÁRIA 2026 A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN, nos termos do art. 605 da CLT e decisão do Conselho de Representantes, avisa a todos os estabelecimentos particulares de ensino, de qualquer nível ou natureza, que o recolhimento da Contribuição Sindical Urbana de que trata o art. 580-III combinado com o art. 587 da CLT, deverá ser feito até 31 de janeiro de 2026, em guia própria disponível no site da Caixa Econômica Federal. Mais informações no site www.confenen.org.br ou diretamente no sindicato. Brasília, 5 de janeiro de 2026 ELIZABETH REGINA NUNES GUEDES Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Medicamentos, Suplementos Alimentares e Correlatos para atendimento de ações judiciais para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 06/01/2026 até às 09:00 horas do dia 16/01/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 10:00 horas do dia 16/01/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 16/01/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis - SC, 30 de dezembro de 2025 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do Cincatarina CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AV I S O PUBLICACAO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 33/2025 O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: : Registro de Preços para futura e eventual contração de pessoas jurídicas de direito privado especializadas em venda de material de construção, para atendimento dos Municípios Consorciados ao Consórcio Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência. Fornecedor: VI MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA - Valor: R$ 187.945.768,69. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 05 de janeiro de 2026. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contração de pessoas jurídicas de direito privado especializadas em venda de material de construção, para atendimento dos Municípios Consorciados ao Consórcio Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência. Fornecedor: VI MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA - Valor: R$ 187.945.768,69. Juiz de Fora-MG, 5 de janeiro de 2026 DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 PC 068/25 INEX.035/25 CRED017/25 - Creden. de pes jurídicas espec para a execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares profundos para atender à demanda dos municípios consorciados ao CODANORTE. 1ªRetificação Receb. de doc., início: 07/01/26 as 9h- 1º julgamento 12/01/26-9h - [email protected]. - https://licitar.digital/ e www.codanorte. mg.gov.br MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente FACULDADE ANGEL VIANNA EDITAL DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA O ANO DE 2026 A Faculdade Angel Vianna torna públicas as normas do processo seletivo para preenchimento de vagas, no curso de Dança, Licenciatura (Rec. Port. MEC/SERES nº 284, de 01/07/2016, DOU 04/07/2016,) e Dança, Bacharelado (Rec. Port. nº 759, de 13/10/2006, DOU 16/10/2006), em regime seriado semestral, para o ano de 2025. Vagas: 60 vagas anuais para Dança, Licenciatura e 60 vagas anuais para Dança, Bacharelado no turno da manhã. As inscrições estarão abertas para o 1º semestre de 2026, de 03/11/2025 a 30/01/2026 e para o 2º semestre de 2026, de 11/05/2026 a 31/07/2026. As inscrições vão se dar somente por e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp: (21) 98391-7919, para o 1º e 2º semestres. Todo o processo seletivo será de forma virtual. O curso é presencial. O processo seletivo constará de 2 etapas obrigatórias, ambas de caráter classificatório. a) Prática; b) Redação. Ambas nas seguintes datas: para o 1º semestre de 2026 nos dias 24/11/2025; 08/12/2025; 12/01/2026; 26/01/2026; 02/02/2026; para o 2º semestre de 2026, nos dias 08/06/2026; 22/06/2026; 06/07/2026; 20/07/2026 e 27/07/2026. Os candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, com pontuação igual ou superior a 500 (quinhentos) pontos na nota da redação ficarão isentos da mesma. Candidatos portadores de diploma de graduação também ficam isentos da redação, devendo trazer a cópia autenticada do diploma no ato da inscrição. Assim como alunos transferidos de outra instituição. A divulgação dos resultados do para o 1º semestre de 2026 nos dias 28/11/2025; 12/12/2025; 16/01/2026; 30/01/2026; 06/02/2026; para o 2º semestre de 2026, nos dias 12/06/2026; 26/06/2026; 10/07/2026; 24/07/2026 e 31/07/2026 dar-se-á, por e-mail ([email protected]) e Whatsap (21 98391-7919) ou também, na secretaria da Faculdade, à Rua Jornalista Orlando Dantas, Número 02, Botafogo, RJ. Os candidatos classificados até o limite do número de vagas oferecidas terão direito a se matricular dentro