DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente processo seletivo é válido apenas para a matrícula no primeiro ou no segundo semestre de 2026, conforme inscrição do candidato. O aluno que por motivo relevante, deferido pela direção, ficar impossibilitado de matricular-se no semestre inscrito, poderá transferir a matrícula para o semestre imediatamente posterior ao do processo seletivo. A Faculdade Angel Vianna reserva-se ao direito de não abrir turma para os cursos previstos neste edital, caso não sejam preenchidas as vagas mínimas para formação de turma. Na hipótese de não formação de turma, o processo seletivo será válido para o semestre subsequente. Normas gerais do processo seletivo constam do Edital disponível na íntegra, na secretaria da instituição e entregue ao aluno na inscrição do processo seletivo. MÁRCIA FEIJÓ DE ARAÚJO Diretora FAV e Presidente da Comissão de Processo Seletivo ANA BEVILAQUA PENNA FRANCA Coordenadora dos Cursos de Graduação FACULDADE UNINASSAU ARACAJU AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (DOIS) diplomas no período 18/11/2025 e 04/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 - registro 429531], [livro 17 - registro 428603]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju - SE, 12 de dezembro de 2025 CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU CABO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (DOIS) diplomas no período de 19/11/2025 a 02/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 428743 a 429435]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cabo de Santo Agostinho - PE 12 de dezembro de 2025 OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (DOIS) diplomas no período de 19/11/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 428737 e 428738], A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ São Luís, MA 12 de dezembro de 2025 CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU OLINDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 02/10/2025 a 03/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 425478 a 429459]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda - PE, 12 de dezembro de 2025 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO POSSE DOS MEMBROS DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL O Presidente da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE - FETRALSE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.134.288/0001-58, José João Alberto Almeida do Nascimento, residente e domiciliado na Cidade de Recife, no Estado de Pernambuco, nos termos do caput do artigo 16, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Delegados Representantes dos Sindicatos filiados a comparecerem à Reunião Extraordinária do Conselho de Representantes que procederá à posse dos membros da Diretoria, que administrará a Federação, e do Conselho Fiscal para o quadriênio 2026/2030, eleitos na Reunião Extraordinária do Conselho de Representantes realizada no dia 10 (dez) de dezembro de 2025 que também ficam convocados. A posse será realizada na sede administrativa (seção) da Entidade, na Cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe, na Rua Ananias de Azevedo, nº 184, na Galeria Center 13, sala 77, no Bairro Treze de Julho, CEP. 49020-085, no dia 12 (doze) de janeiro de 2026, às 16 (dezesseis) horas. Aracaju, 5 de janeiro de 2026 JOSÉ JOÃO ALBERTO ALMEIDA DO NASCIMENTO Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E P ES Q U I S A S EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS 2026 Pelo presente edital, nos termos dos artigos 548 e 580, III, da CLT, todas as empresas, entidades e empregadores enquadrados nas categorias econômicas "empresas de serviços contábeis" e "empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas", representadas pelos Sindicatos Filiados à FENACON - Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, de acordo com o ordenamento do Sistema Confederativo de Representação Sindical da Confederação Nacional do Comércio - CNC - grupo terceiro, são NOTIFICADOS que poderão procederem até o dia 31 de Janeiro de 2026, ao recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL patronal do exercício de 2026 ao respectivo Sindicato, conforme dados exemplificativos e valores constantes da tabela abaixo: I - EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS (ORGANIZADOS OU NÃO SOB FORMA DE PESSOA JURÍDICA) . .- Empresas de Serviços, Assessoria e Consultoria Contábil. .- Escritórios de Serviços, Assessoria e Consultoria Contábil Autônomos II - EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS . .- Empresas e Escritórios de Assessoria e Assistência .- Empresas e Escritórios de Organização e Coordenação . .- Empresas e Escritórios de Perícias e Avaliações .- Empresas e Escritórios de Serviços . .- Empresas e Escritórios de Consultoria .- Associações, Clubes, Entidades Cooperativas. . .- Sociedade de Advogados .- Agências de Informações e Pesquisas . .- Empresas e Escritórios de Administração .- Holdings Societárias e Fundos Mútuos OBS: Quando houver sindicato específico da atividade na cidade ou região, legalmente constituído, a este deverá ser feito o recolhimento, observada a área de ação. . .RELAÇÃO DOS SINDICATOS FILIADOS A FENACON: SESCAP/ACRE (código sindical: 002.365.97974-7) -Av. Ceará, nº 1158, Centro - Sala: 204 - Capoeira, Rio Branco - AC, 69905-000; SESCAP/ALAGOAS (código sindical: 002.365.89638-8) - Rua Rivadavia Carnaúba, nº 880, Empresarial Belo Horizonte, sala 107, Pinheiro, Centro, Maceió/AL, CEP: 57.057-260; SESCAP/AMAPÁ (código sindical: 002.365.00000-7) - Avenida Feliciano Coelho, nº 1989, Santa Rita, Macapá/AP, CEP: 68.901-285; SESCON/AMAZONAS (código sindical: 002.365.91072-0) - Cond. Amazonas Flat - Av. Djalma Batista, n. 3000 - Sala 23 - Parque Dez de Novembro, Manaus/AM CEP: 69.055-038; SESCAP/BAHIA (código sindical: 002.365.90858-0) - Av. Antônio Carlos Magalhães, 2573 - Sl. 1205/1208 Ed. Royal Trade - Candeal de Brotas, Salvador/BA, CEP: 40.280- 902; SESCON/BLUMENAU (código sindical: 002.365.89502-0) - Rua 15 de Novembro, 759 - Sl. 403 a 405, Centro, Edifício Hering, Blumenau/SC, CEP: 89.010-902; SESCON/SERRA GAÚCHA (código sindical: 002.365.87490-2) - Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - Jardim América, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.050-520; SESCAP/CEARÁ (código sindical: 002.365.88157-7) - Rua Eduardo Sabóia, 399 - Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-145; SESCON/DISTRITO FEDERAL (código sindical: 002.365.04303-2) - SCS, Quadra 02, Bl B, Edifício Palácio do Comércio, 3º Andar, Salas 310/311, Brasília/DF, CEP: 70.318- 900; SESCON/ESPÍRITO SANTO (código sindical: 002.365.04904-9) - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 99, Ed. Esplanada Beira Mar - Térreo, Centro, CEP: 29.010-330 SESCON/GOIÁS (código sindical: 000.365.05474-7) - Rua 107, nº 23, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74.085-060; SESCON/GRANDE FLORIANÓPOLIS (código sindical: 002.365.88511-4) - Avenida Rio Branco, 533, 7º Andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.015-201; SESCAP/LONDRINA (código sindical: 002.365.90169-1) - Rua Piauí, nº 72, 2º andar, Condomínio Itamaraty, Londrina/PR, CEP: 86.010-420; SESCAP/MARANHÃO (código sindical: 002.365.90023-7) - Avenida Coronel Colares Moreira S/Nº, Edificio SL Multi Empresarial, sala 609 - Renascença, São Francisco, São Luiz - MA CEP-65.075-441; SESCON/MATO GROSSO DO SUL (código sindical: 002.365.87924-6) - R. Eduardo Santos Pereira, 1550 - Sala 12 - Cruzeiro, Campo Grande/MS, CEP: 79020-170; SESCON/MATO GROSSO (código sindical: 002.365.86025-1) - Travessas do Rosário (Roza), 47, Lixeira, Cuiabá/MT, CEP: 78.008-585; SESCON/MINAS GERAIS (código sindical: 002.365.04937-5) - Avenida Afonso Pena, 748 - 24º andar - Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30130-003; SESCON/PARÁ (código sindical: 002.365.90145-4) Rua Santo Antônio, 316 | Ed. Américo Nicolau da Costa - 3º Andar - Sala 304-306 | Campina - Belém - PA - CEP 66010-000; SESCON/PARAÍBA (código sindical: 002.365.90755-0) - Av. João Machado, nº 849 , sala 401- Centro, João Pessoa - PB, CEP: 58013-520; SESCAP/PARANÁ (código sindical: 002.365.88248-4) - Rua Marechal Deodoro, nº 500, Edifício Império, 11º andar, Curitiba/PR, CEP: 80010-911; SESCAP/PERNAMBUCO (código sindical: 002.365.88145-3) - Rua José Aderval Chaves, 78, Sala 407/8, 4º andar, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.111-030; SESCON/PIAUÍ (código sindical: 002.365.90801-7) - Avenida José dos Santos e Silva, nº 2090, sala 102, centro/sul, Teresina/PI, CEP: 64.001-300; SESCAP CAMPOS GERAIS (código sindical: 002.365.91178-6) - Rua Comendador Miró, nº 860, 2º andar, Centro, Ponta Grossa/PR, CEP: 84.010-160; SESCON/RIO DE JANEIRO (código sindical: 002.365.86767- 1) - Avenida Passos, 120, 7° Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.051-040; SESCON/RIO GRANDE DO NORTE (código sindical: 002.365.91069-0) - Rua Romualdo Galvão, nº 470, Barro Vermelho, Natal/RN, CEP: 59.022-100; SESCON RIO GRANDE DO SUL (código sindical: 002.365.87491-0) - Rua Augusto Severo, 168, São João, Porto Alegre/RS, CEP: 90.240-480; SESCAP/RONDÔNIA (código sindical: 002.365.91126-3) - Rua Abunã 2774, bairro Liberdade - Porto velho - RO CEP: 76.803-888; SESCON/RORAIMA (código sindical: 002.365.04959-6) - Rua Jair Alves dos Reis, nº 118, Jardim Floresta, Boa Vista/RR, CEP: 69.312-148; SESCON/SANTA CATARINA (código sindical: 002.365.02808-4) - Av. Dr. Albano Schulz, 815, Edifício Aeon Business Le Village, 1º andar, Centro, Joinville/SC, CEP: 89.201-220; SESCON/SÃO PAULO (código sindical: 002.365.86257-2) - Av. Tiradentes, 960 - Luz, São Paulo/SP, CEP: 01.102-000; SESCAP/SERGIPE (código sindical: 002.365.04999-5) - Rua Jacintho Uchôa de Mendonça, nº 126, Grageru, Aracaju/SE, CEP: 49.026-160; SESCON/SUDOESTE GOIANO (código sindical: 002.365.00000-7) - Rua Fortunato de Castro, Q. 83, Lotes 01/12 - Setor Morada do Sol, Rio Verde/GO, CEP 75.908-720; SESCON/SUL FLUMINENSE (código sindical: 002.365.05022-5) - Rua Orozimbo Ribeiro, 14, Salas 201 a 203, 2º Andar, centro, Barra Mansa/RJ, CEP: 27.330-420, SESCAP/TOCANTINS (código sindical: 002.365.91124-7) - Avenida LO - 09 Q.ACSV SO 31 lt. 19 A Ed. Copacabana sala 5 a 10, Palmas - TO, CEP:77015-400; SESCON/TUPÃ (código sindical: 002.365.90844-0) - Rua Chavantes, 802 - Centro - Tupã/SP - CEP:17.600-430; SESCON/BAIXADA SANTISTA (código sindical: 002.365.97194-0) - Av. Conselheiro Nébias, 592 - Boqueirão, Santos/SP, CEP: 11.045-002; SESCON/CAMPINAS (código sindical: 002.365.97193-2) - Rua Prof. Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, nº 1815, Pq. Rural Faz. Sta. Cândida, Campinas/SP, CEP: 13.087-571. SESCON SUL/SC (código sindical: 000.26161-0) - Rua Antônio Cardoso De Aguiar, 327 Bairro Prospera, CEP: 88.813-013, Criciúma/SC. SINESCONTABIL/MG (Código Sindical: 000.002.087.89834-5) R. dos Tamóios, 666 - 1103 - 1105/1106 - Centro, CEP:30120-050 Belo Horizonte - MG; SESCON GRANDE DOURADO (Código Sindical: 000.000.000.05205-1) Rua Cafelândia, 193 Jardim São Pedro - CEP: 79.810-010 Dourados - MS SESCON/VALE DO TAQUARI (código sindical: 002.365.00000-7) Rua Wenceslau Bras, 55, Sala 01 - São Cristóvão, Lajeado - RS, CEP: 95.913-058