DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para o CONSELHO FISCAL inscreveram-se e foram homologados, pela ordem de inscrição, os seguintes candidatos: 01 - Cleide Lima Braga; 02 - Valéria Bentes de Almeida, 03; Francilene Xavier Ferreira; 04 - Klinger dos Reis Silva, 05 - Dione Fonseca Prado; 06 - Denise Silva Matos. A votação dar-se-á das 15h às 18h. O voto será presencial, individual, secreto e intransferível, nos termos estatutários e regimentais. Manaus/AM, 5 de janeiro de 2026 SANDRA DEYSE RODRIGUES SOUZA FERREIRA Presidente da Junta Governativa DOUGLAS FABIAM DE OLIVEIRA PORTO Presidente da Comissão Eleitoral SINDICATO RURAL PATRONAL DE APIACÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente, o Sindicato Rural Patronal de Apiacá, com base territorial no município Apiacá, através do seu Presidente, Rodrigo Melo Mota, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos da Categoria Econômica Rural do Plano da CNA do Município de Apiacá-ES, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de janeiro de 2026, às 09 horas, em primeira convocação, e em segunda e última convocação, às 10 horas, na sala de reuniões do Sindicato, sito na Rua Jader Pinto, nº 33, Centro, Apiacá-ES, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; b) Re/Ratificar a fundação do Sindicato Rural Patronal de Apiacá realizada no dia 09/06/1968; c) Alteração do Estatuto do Sindicato; d) Assuntos gerais de interesse da classe. Apiacá - ES, 5 de janeiro de 2026. RODRIGO MELO MOTA Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DOS ATOS DE FUNDAÇÃO E DO ESTATUTO; E, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL. O presidente do Sindicato dos Servidores do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará - SINDIPREV/PA CONVOCA todos os servidores ativos e inativos dos cargos, de provimento efetivo, de nível de escolaridade fundamental, médio e superior do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará - IGEPPS, regidos pela Lei nº 6.564/2003, com suas alterações, com atuação na base territorial do Estado do Pará, compreendendo todos os seus municípios, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação dos atos de fundação e do estatuto; e, eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal, que será realizada no dia 29 de janeiro de 2026 (quinta-feira), às 10:00h, em primeira convocação, e às 10:30, em segunda convocação, em formato híbrido (Presencial e virtual). A participação presencial ocorrerá no Auditório do 3º andar do IGEPPS, localizado na Av. Alcindo Cacela, 1962 - Nazaré, Belém-PA, 66040-020. A participação virtual ocorrerá através da plataforma Google Meet, exclusivamente por meio do link de acesso: https://meet.google.com/gwz-hzut-neg, para deliberar sobre as seguintes pautas: 1. Ratificação da Assembleia de fundação do SINDIPREV/PA, ocorrida no dia 25/11/2023, e Retificação das informações na ata de fundação para adequar-se às exigências do MTE; 2. Deliberação sobre alteração Estatutária; Retificação do art. 1 e retirada do parágrafo único do art. 1 do Estatuto; 3. Eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para exercer mandato, no período excepcional compreendido entre 30/01/2026 a 31/12/2027; Na ocasião será deliberado e aprovado: o cronograma eleitoral; escolha do presidente de eleição, que conduzirá os trabalhos eleitorais; apresentação de chapas concorrentes ao pleito; eleição a ocorrer na modalidade híbrida, nos mesmos parâmetros desta Assembleia; e posse da diretoria e conselho fiscal eleitos. 3. O que ocorrer. A participação virtual ocorrerá pela plataforma Google Meet, exclusivamente por meio de acesso ao link: https://meet.google.com/gwz-hzut-neg, A manifestação dos participantes na modalidade virtual será realizada por meio de respostas no chat da plataforma e pela captação de imagem e som (áudio/vídeo), em tempo real. O registro e coleta de votos virtuais será realizado por meio de respostas registradas no chat da plataforma. Belém/PA, 15 de dezembro de 2025 FRANCISCO CAMPOS Presidente do SINDIPREV/PA UNINASSAU CAXANGA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (SEIS) diplomas no período de 16/10/2025 a 02/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 427263 a 429383]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife - PE, 12 de dezembro de 2025 GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA Diretor UNINASSAU PAULISTA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (QUARTOZE) diplomas no período de 01/10/2025 a 09/12/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 20 - registros 425579 a 429773], [livro 21 - registros 425274 e 427833] e [livro 22 - registro 427035]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/ Paulista - PE 12 de dezembro de 2025 TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA Diretora Acadêmica UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 456 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS) diplomas no período de 08/09/2025 a 11/12/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 428469 a 429460], [livro 6 - registro 429056 a 429189], [livro 7 - registro 29285 a 429306], [livro 62 - registro 420431 a 429981], [livro 63 - registro 427840 a 429980], [livro 64 - registro 427848 a 429970], [livro 65 - registro 427847 a 429982], [livro 66 - registro 427908 a 429959], [livro 67 - 427841 a 429928], [livro 68 - registro 427838 a 428346], [livro 70 - registro 428877] e [livro 73 - registro 428468]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife - PE 12 de dezembro de 2025 RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária Geral VALE S.A AVISO DE LICENÇA A VALE S.A. inscrita no CNPJ nº 33.592.510/0170-49, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 12/12/2025, a Licença de Instalação nº 1364/2020 - 4ª Retificação, válida até 28/09/2026, referente às obras da EF - 354 - Ferrovia de Integração Centro Oeste (FICO) - Trecho Mara Rosa/GO a Água Boa/MT, totalizando 365 km de extensão, entre os municípios de Mara Rosa/GO a Água Boa/MT. ADRIANO DUTRA VILELA Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEARCHER GEODATA DO BRASIL LTDA. AVISO DE LICENÇA LICENÇA DE PESQUISA SÍSMICA A SEARCHER GEODATA DO BRASIL LTDA, CNPJ 46.697.237/0001-74 torna público que recebeu do IBAMA a Licença de Pesquisa Sísmica nº154/2022 - 1ª Renovação - 6ª Retificação, com validade de 02 anos e 08 meses, válida até 06 de outubro de 2027, para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 2D/3D, não-exclusiva, na Bacia Sedimentar de Pelotas. Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2026 FELIPE BATISTA DOS REIS PESTANA Representante Legal CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima identificado, Proc. Administrativo Nº 244/2025-CONLESTE, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 30 de dezembro de 2025, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para estruturação, modernização e aprimoramento das atividades de planejamento, desenvolvimento econômico e sustentável, visando implantação de sistema, ambiente de controle e qualificação da gestão dos Municípios, para atender as demandas do CONLESTE maranhense, quantidades e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Licitante vencedora, conforme: Empresa - MULTI GEOTECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.043.455/0001-12, com o Lote 1 - no valor total de R$ 107.500.000,00 (cento e sete milhões e quinhentos mil reais). SÃO LUIS - MA, 5 de janeiro de 2026 OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima identificado, Processo Administrativo nº 188/2025-CONLESTE, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 17 de dezembro de 2025, cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Material Hospitalar para atendimento das unidades de saúde dos municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos, Termo de Referência e seus Anexos, Termo de Referência e seus anexos. No valor total de R$ 123.175.976,30 (cento e vinte e três milhões, cento e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta centavos). Com as seguintes licitantes vencedoras: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.973.504/0001-07, com o valor total de R$ 27.829.493,20 (vinte e sete milhões, oitocentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e três reais e vinte centavos). FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.719.509/0001-57, com o valor total de R$ 21.696.019,40 (vinte e um milhões, seiscentos e noventa e seis mil, dezenove reais e quarenta centavos). GR DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL, inscrita no CNPJ nº 04.528.673/0001- 70, com o valor total de R$ 8.581.259,40 (oito milhões, quinhentos e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). CONSAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.956.557/0001-54, com o valor total de R$ 26.825.933,20 (vinte e seis milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e vinte centavos). W2 COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.079.667/0001-50, com o valor total de R$ 21.113.885,00 (vinte e um milhões, cento e treze mil e oitocentos e oitenta e cinco reais). OTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.577.401/0001-22, com o valor total de R$ 17.129.386,10 (dezessete milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos). SÃO LUIS/MA, 5 de janeiro de 2026 OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo