DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Valor Global: 3.033.000,00 Montes Claros/MG, 30 de Dezembro de 2025 ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do Cimams CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: seleção da PROPOSTA mais vantajosa para a outorga da CONCESSÃO dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, CARDOSO MOREIRA, CONCEIÇÃO DE MACABU, ITALVA E QUISSAMÃ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Início da Sessão: às 10h, do dia 13 de fevereiro de 2026 (sexta-feira). Local: Rua Baltazar Carneiro, nº 200, Centro, Campos dos Goytacazes (RJ), CEP 28.035-211. O Edital, na íntegra, estará disponível na sede do Cidennf e através do site oficial do CIDENNF https://cidennf.com.br, a partir do dia 06 de janeiro de 2026 (terça-/feira). Campos dos Goytacazes - RJ, 23 de dezembro de 2025 CARLOS VINICIUS VIANA VIEIRA Secretário Executivo CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICANICA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA - UNIÚNICA, CNPJ 32.495.498/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi realizado o registro de diploma dos alunos Cristiane Menezes de Lima sob o nº 5884, livro 016, folha 59-V, processo nº 23125.003746/2024-40 em 19/02/2024 do curso de Pedagogia e Luis Henrique da Silva sob o nº 25060, livro 014, folha 250-V, processo nº 23125.009154/2023-51 em 14/04/2023 do curso de Química. A consulta poderá ser realizada através do endereço: https://faculdadeunica.pincelatomico.net.br/externos/diplomas/index.php Ipatinga - MG, 22 de dezembro de 2025 CRISTIANE LELIS DOS SANTOS GARITO Diretora de Ensino AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA - UNIÚNICA, CNPJ 32.495.498/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 16047 diplomas no período de 16/08/2024 à 30/12/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: Centro Universitário Única - Uniúnica - Livro 1 - registros nº 1 à 4240 - Lote 1; Centro Universitário Única - Uniúnica - Livro 1 - registros nº 1 à 10588 - Lote 2; Faculdade Prominas de Montes Claros - Livro 2 - registros nº 1 à 1126; Faculdade Conexão - Livro 3 - registros nº 1 à 12; Faculdade Ibituruna - Livro 4 - registros nº 1 à 78; Faculdade Única de Contagem - Livro 5 - registros nº 1 à 3. A consulta poderá ser realizada através do endereço: https://faculdadeunica.pincelatomico.net.br/externos/diplomas/index.php Ipatinga - MG, 30 de dezembro de 2025 CRISTIANE LELIS DOS SANTOS GARITO Diretora de Ensino GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 15/2025 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 15/2025 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e as empresas VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, SAPHIR VEÍCULOS LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2025, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.7379.2025.0009697-59. Objeto: Veiculos. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 16/12/2025. Salvador-BA, 16 de dezembro de 2025. JEANDRO LAYTINHER RIBEIRO Diretor Executivo AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 37/2025, foi homologado em 17/12/2025, em favor da empresa AR EQUIPAMENTOS LTDA para os Lotes I, II, III e IV, nos respectivos valores R$ 789.513,41 (setecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e treze reais e quarenta e um centavos), R$ 102,980,01 (cento e dois mil, novecentos e oitenta reais e um centavo), R$ 461.250,27( quatrocentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos) e R$ 72.828,99 (setenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos). Salvador-BA, 18 de dezembro de 2025. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 176/2025 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO nº 176/25, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras da implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Livramento de Nossa Senhora. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. (Licitação BB nº: 1085560) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador-BA, 30 de dezembro de 2025. ARIANE PIRES GOMES GANNUM Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251561 IG Nº 1403690000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251561, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de REAGENTES E INSUMOS para realização de exames por técnica de CITOMETRIA DE FLUXO, em amostras de sangue periférico, medula óssea, líquidos cavitários e líquido cefalorraquidiano, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915612025, até o dia 22/01/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de dezembro de 2025. MARCELO SOARES DA MOTA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RESULTADO DE JULGAMETO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 107/2025 Processo n. SINFRA-PRO-2025/15686 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de implantação e pavimentação na rodovia MT-469, trecho: Entr°. MT-270 - Divisa Rondonópolis/Juscimeira, extensão: 5,00km, localizada no município de Rondonópolis/MT. Lote: único. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela Portaria n.094/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedora a empresa CONSTRUTORA AMIL LTDA. CNPJ: 20.119.762/0001-19, quarta colocada na etapa de lances, com valor de R$ 7.128.808,77 (Sete milhões, cento e vinte e oito mil oitocentos e oito reais e setenta e sete centavos), resultando em 14,99% de desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá, 5 de janeiro de 2026. JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA Comissão de Contratação MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 107/2025 Processo n. SINFRA-PRO-2025/15686 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de implantação e pavimentação na rodovia MT-469, trecho: Entr°. MT-270 - Divisa Rondonópolis/Juscimeira, extensão: 5,00km, localizada no município de Rondonópolis/MT. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica n. 107/2025, sob o critério de julgamento Menor Preço, sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO à empresa CONSTRUTORA AMIL LTDA. CNPJ: 20.119.762/0001-19, quarta colocada na etapa de lances, om valor de R$ 7.128.808,77 (Sete milhões, cento e vinte e oito mil oitocentos e oito reais e setenta e sete centavos), resultando em 14,99% de desconto. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e- mail: [email protected] e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Cuiabá, 5 de janeiro de 2026. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Pregão Eletrônico n. 01/2026, Processo Administrativo nº. 00095.004633/2024-61 do tipo Menor Preço Global, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de software de videoconferência em nuvem (CLOUD) responsável por armazenar, gerenciar, organizar, agendar, criar salas de vídeo conferência e permitir a utilização por completo dos recursos no tablet e câmera. Fonte de Recursos 700 - Convênio. Valor Estimado: R$ 250.792,92 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas para dia 20/01/2026, 09h00min; Edital: www.tce.pi.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; Informações: [email protected] Teresina - PI, 5 de janeiro de 2026 RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO Presidente da Comissão de Licitação