DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: PRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 22.851.187/0001-70, VALOR: R$ 1.342.332,98 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUNDAMENTO LEG A L : Concorrência Eletrônica Nº CPC 065/2025 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.001113/2025-25, Classificação Orçamentária: 520101.20.608.0107; Projeto Atividade: 5002; Natureza da Despesa: 449051 e FR - 700/Convênio Transferegov 972022/2024, DATA ASSINATURA: 23/12/2025, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e Jose Washington Barros Alvarenga Neto - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 101/2025 OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas, no Povoado Barriguda, Trecho 01 - sentido Barriguda (PI-248), com área total de 2.610,00m², no município de Ribeira do Piauí- PI, Convênio nº 972320/2024, nas condições estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: PRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 22.851.187/0001-70, VALOR: R$ 618.340,76 (seiscentos e dezoito mil, trezentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica Nº CPC 066/2025 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.001112/2025-81, Classificação Orçamentária: 520101.20.608.0107; Projeto Atividade: 5002; Natureza da Despesa: 449051 e FR - 700/Convênio Transferegov 972320/2024, DATA ASSINATURA: 23/12/2025, SIG N AT Á R I O S : Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e Jose Washington Barros Alvarenga Neto - Contratado. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65/2025 PROCESSO SEI N° 00317.001113/2025-25 A Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural-SEAGRO do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21 e posteriores alterações, e conforme o que consta no PROCESSO SEI N° 00317.001113/2025-25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº CPC 065/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para a pavimentação em paralelepípedo de 8.793,80 m² do acesso à Orla do Riacho do Fundo, no município de São Pedro do Piauí-PI, objeto do convênio nº 972022/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Justificativas Técnicas, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa PRO ENGENHARIA LTDA , CNPJ 22.851.187/0001-70, com proposta comercial no valor de R$ 1.342.332,98 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, Parque de Exposição "Dirceu Arcoverde", Rodovia 343 Km 10, CEP: 64.091-210, Gurupi - Teresina/PI. Tel: (86) 3221-3787/2028. E- mail: [email protected]. Teresina - PI, 23 de dezembro de 2025 FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA Secretário do Agronegócio AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 66/2025 PROCESSO SEI N° 00317.001112/2025-81 A Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural-SEAGRO do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21 e posteriores alterações, e conforme o que consta no PROCESSO SEI N° 00317.001112/2025-81, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº CPC 066/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas, no Povoado Barriguda, Trecho 01 - sentido Barriguda (PI-248), com área total de 2.610,00m², no município de Ribeira do Piauí-PI, Convênio nº 972320/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Justificativas Técnicas, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa PRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 22.851.187/0001-70, com proposta comercial no valor de R$ 618.340,76 (seiscentos e dezoito mil, trezentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, Parque de Exposição "Dirceu Arcoverde", Rodovia 343 Km 10, CEP: 64.091- 210, Gurupi - Teresina/PI. Tel: (86) 3221-3787/2028. E-mail: [email protected]. Teresina - PI, 23 de dezembro de 2025 FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA Secretário do Agronegócio GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 028/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: ALFA CONSTRUTORA LTDA.//Objeto: Registro de Preços, para eventuais e futuras aquisições de materiais elétricos (LOTE 3).//R$ 134.199,70//12 meses//Recurso Próprios. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 9/2025 Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 009/2025, para Contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia, para estruturação da rede de serviços do Sistema único de Assistência social - SUAS - Ampliação do Cras, referente ao contrato de repasse nº 944267/2023, firmado entre esta municipalidade e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e combate à fome, objeto que classificou a empresa: JD ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 49.125.098/0001-00, com o valor global de R$ 243.111,16 (Duzentos e quarenta e três mil, cento e onze reais e dezesseis centavos). Acrelândia - Acre, 5 de janeiro de 2026. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2025 - COMPRAS.GOV 90013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2025 A pregoeira informa aos interessados sobre a suspensão do pregão supracitado, com o objetivo de resposta e análise jurídica de impugnação recebida. OBJETO: Registro de preços para a Contratação de Serviços Técnicos de Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho para atender as necessitadas da Secretaria Municipal de Administração de Brasiléia/AC. Brasiléia/AC, 5 de janeiro de 2026. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 2ª CHAMADA O MUNICÍPIO A BARRA DE SANTO ANTÔNIO - AL, através do setor de licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de pneus e baterias, para atender as necessidades da frota de veículos do Poder Executivo do Município de Barra de Santo Antônio/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 21/01/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Barra de Santo Antônio/AL, 05 de janeiro de 2026. FERNANDO ANTÔNIO GOMES LESSA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário e diversos - Data/Horário: 16 de janeiro de 2026 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria Municipal de Obras, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 04/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra e serviço comum de engenharia para Pavimentação em bloco intertravado no Bairro Tancredo Neves - Canapi - Segundo Plano de Ação 09032025-080966/2025. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 22/01/2026, às 09:30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136- 7677, e-mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 5 de janeiro de 2026. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA. Secretaria Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Administrativo nº 1211009/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Chã Preta/AL. Modo de disputa: Aberto. Início de recebimento das propostas: 09h do dia 07/01/2026. Fim de recebimento das propostas: 09h do dia 19/01/2026. Início da disputa: 09h30 do dia 19/01/2026. Local: www.bnc.org.br. Edital: site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: na Sala de Licitações, na Rua Aureliano Teixeira, s/n, CEP: 57760-000, das 08h às 12h, ou pelo e-mail [email protected]. VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2025 GABINETE DA PREFEITA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0900.013731.2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção da Creche Pré-escola Tipo I - na Vila 25, no município de Delmiro Gouveia/AL na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, e o que consta no processo em epígrafe, ADJUDICA o presente em favor do: MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ (MF) sob o n.º 07.343.582/0001- 58, com sede na Rua Campo Grande C14a, Bairro: Xingo, Piranhas/Al, CEP: 57460-000, por ter apresentado proposta com menor preço global. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2025 GABINETE DA PREFEITA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0900.013731.2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção da Creche Pré-escola Tipo I - na Vila 25, no município de Delmiro Gouveia/AL na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e