DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos EXTRATO DO CONTRATO Concorrência Pública Nº 7/2025 Contrato Nº 06/2025. Processo Nº 0900.013731.2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção da Creche Pré-escola Tipo I - na Vila 25, no município de Delmiro Gouveia/AL na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Contratante: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL, CNPJ: 12.224.895/0001-27. Contratada: MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ (MF) sob o n.º 07.343.582/0001-58. Valor Global: R$ 4.929.203,62 (quatro milhões novecentos e vinte e nove mil duzentos e três reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Execução: 18 (dezoito) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, de acordo com Cronograma Físico-Financeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital da Pregão Eletrônico nº 22/2025, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos, cuja sessão pública, designada para o dia 07 de janeiro de 2026 às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), fica SUSPENSA por tempo indeterminado. O Edital em inteiro teor continua à disposição dos interessados através do site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 22/01/2026, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - AL, 5 de janeiro de 2026. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do agente de contratação designado, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 01/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Serviços de Construção Ponte Localizada no Assentamento Jubileu Em São Miguel dos Milagres - AL. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Data e hora da sessão de disputa: 21/01/2026, às 09:000h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: cplsaomigueldosmilagres. [email protected]. São Miguel dos Milagres/AL,05 de janeiro de 2026. ANDRÉ APARECIDO SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 UASG 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12010035/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLAR E INSTITUCIONAL, DESTINADOS À ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 06/01/2026 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 06/01/2026 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 8h30min (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 5 de janeiro de 2025 KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 10/2025 - CL/PMI Processo Licitatório Processo Nº 0510.2716/2025 PMI O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71. inciso IV da lei federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0510.2716/2025 PMI. Modalidade: Concorrência Eletrônico Nº 010/2025 - CL/PMI Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Construção De Escola De Duas Salas Na Comunidade De Bom Sucesso No Município De Itaubal - AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. .Data Homologação: 05/01/2026 Valor Homologado: R$ 392.998,58 (Trezentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e oito reais cinquenta e oito centavos). Empresa: CONEXAO EDIFICACAO LTDA CNPJ(MF) nº: 20.290.089/0001-85 Itaubal-AP, 5 de janeiro de 2026 JAISOM DA COSTA PICANÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 208.372/2025/SEMAP/PMLJ Contrato nº 045/2025-SEMAP; Contratada: CONSTRUTORA GARRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.907.860/0001-64; Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 (um) grupo gerador de energia elétrica com potência mínima de 300 KVA, trifásico, incluindo todos os acessórios e garantia, destinado a suprir as demandas de energia do distrito de Água Branca do Cajari, localizada no município de Laranjal do Jari/AP; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025-PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Valor: R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais); Data da assinatura: 15/12/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025-CPL/PMLJ Processo nº 208.372/2025-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 018/2025-CPL/PML J, a qual tem por objeto contratação de empresa para aquisição de 01 (um) grupo gerador de energia elétrica com potência mínima de 300 KVA, trifásico, incluindo todos os acessórios e garantia, destinado a suprir as demandas de energia do distrito de Água Branca do Cajari, localizada no município de Laranjal do Jari/AP; Empresa Vencedora: CONSTRUTORA GARRA LTDA; CNPJ: 04.907.860/0001-64; Valor: R$ 322.000,00 (Trezentos e vinte e dois mil reais). Em 12 de dezembro de 2025. MARCEL JANDSON MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 CPL/SEGOV Processo Administrativo nº 32.01.194/2025 - SEMPLA/PMM. O presente certame tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema informatizado integrado e oficial em modelo SaaS (Software como Serviço), mediante a padronização e transparência da comunicação interna e externa, gestão documental e central de atendimento, com armazenamento seguro em nuvem e aderência à Lei do Governo Digital e à Lei Geral de Proteção de Dados, conforme as providências necessárias e diretrizes estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura da Licitação: Dia 20/01/2026 às 09h30min, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90001/2026, UASG n° 980605. Macapá-AP, 5 de janeiro de 2026 ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2025 Número do Processo: 1359/2025. Concorrência 021/2025-SEMSA/PMM. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE). Contratado: R Q CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ. 14.538.250/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma da Unidade Básica de Saúde Tracajatuba I, localizada na zona rural do Município de Macapá - Instrumento Sismob Proposta nº 18604.3340001/23-026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, Valor Total: (R$ 526.584,50). Vigência: 24.11.2025 a 25.05.2026. Data da assinatura: 24.11.2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 16 de Dezembro de 2025. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025-PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 024/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0098/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90077 O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM ESGOTAMENTO DE FOSSAS POR MEIO DE SISTEMA DE JATEAMENTO E SUCÇÃO Á VACUO, LIMPEZA DE SUMIDOROS E DESOBSTRUÇÃO DE CAIXA DE GORDURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSA/PMM. Contratação da empresa: VERSÁTIL EIRELI - CNPJ 13.855.875/0001-17. VALOR GLOBAL DO LOTE CONTRATADO (R$ 2.000.664,00). Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 16 de Dezembro de 2025. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá ecreto n° 0149/2025-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-CL/PMMZ Processo Administrativo 1449/PMMz. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2025-CL/PMMZ, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP, SEUS FUNDOS, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS, tendo como VENCEDORA dos lotes 1, 2, 3, 4 e 5 a empresa NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ nº 29.276.575/0001-13, com os respectivos valores R$ 2.166.515,90, R$ 2.152.852,00, R$ 640.629,00, R$ 463.416,50, R$ 677.157,50. Mazagão-AP, 29 de dezembro de 2025 MANOEL SOUZA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-CL/PMMZ O Município de Mazagão/AP, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço sob o n° 023/2025-CL/PMMz, Processo n° 28082025/01-SEMED/PMMZ, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Cujo objeto é a Futura e Eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,