DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600239 239 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 instalação e desinstalação de aparelhos de climatização de ar, bem como manutenção e pequenos reparos em materiais permanentes como geladeiras, freezers e fogões, com fornecimento de todos os materiais, peças e insumos necessários para execução dos serviços, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mazagão, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 16/01/2026, às 09h00min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Mazagão-AP, 5 de janeiro de 2026. EFRAN PEREIRA PACHECO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025-SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico SRP nº 035/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 676/2025- SEMSA/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET POR MEIO DE SATÉLITE DE BAIXA ÓRBITA HELIOSSÍNCRONA (LEO), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CONTÍNUA, MONITORAMENTO DOS PONTOS DE ACESSO E ADEQUAÇÃO OU INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA INTERNA (CABEAMENTO ESTRUTURADO), COM COBERTURA EM UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA/AP, SITUADAS EM ÁREAS URBANAS, PERIURBANAS, RURAIS, RIBEIRINHAS E INSULARES, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços estava marcada para o dia 08/01/2026, fica ADIADO para o dia 20/01/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 5 de janeiro de 2026 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 - SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, vem a público comunicar a ERRATA do Aviso de Licitação da Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026-SCL/SEMAD/PMS. Anteriormente publicado no DOU, Nº 8.564, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025. Onde se lê: "ocorrerá no dia 15/01/2026"; "n° 037/2025-SCL/SEMAD/PMS". Leia-se: "ocorrerá no dia 23/01/2026"; "n° 002/2026-SCL/SEMAD/PMS" Santana-AP, 5 de janeiro de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 - SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, vem a público comunicar a ERRATA do Aviso de Licitação da Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026-SCL/SEMAD/PMS. Anteriormente publicado no DOU, Nº 8.564, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025. Onde se lê: "ocorrerá no dia 12/01/2026"; "n° 036/2025-SCL/SEMAD/PMS". Leia-se: "ocorrerá no dia 21/01/2026"; "n° 001/2026-SCL/SEMAD/PMS" Santana - AP, 5 de janeiro de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações EXTRATO DE DECISÃO Processo Administrativo: 1doc nº 1.333/2024 - SEMOP/PMS. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - SCL/SEMAD/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de pavimentação em CBUQ com obras complementares em bairros do Município de Santana/AP - Etapa 01. Decisão: Em atenção ao Ofício nº 50137/2025 - TCU/Seproc do Tribunal de Contas da União, foi oportunizada a manifestação do Município e das licitantes envolvidas, nos termos do art. 250, inciso V, do Regimento Interno do TCU. Considerando os princípios do formalismo moderado, da ampla defesa, do contraditório e da seleção da proposta mais vantajosa, bem como a jurisprudência do TCU e o disposto nos arts. 59, §2º, 64, inciso I e §1º, e 71, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, decide-SE pelo retorno da fase de julgamento dos Grupos 02 e 03 da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, com a convocação da empresa DB Participações & Construção Ltda para saneamento de sua proposta, vedada a majoração de valores. Santana - AP, 29 de dezembro de 2025. Anderson Ricardo Almeida Feio Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos Decreto nº 005/2021 - GAB/PMS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 64/2025 publicado no DOU3 de 02/01/2026 pag 160 onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO" leia-se: "AVISO DE SUSPE N S ÃO " PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2025 Nº Processo: 4.219-A/2025. Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: M. C. DOS SANTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.191.586/0001-03 Objeto: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CO N FO R M E CONVÊNIO Nº 952618/2023. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.0052.1026 - Construção, reforma e/ou ampliação de aquisição de equipamentos p/ unidades de saúde no município. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 700. Valor Total: R$1.482.880,55 (Um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 26 de setembro de 2025. SEMEIDE BEMERGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2025 Nº Processo: 4.222-A/2025. Concorrência Eletrônica Nº 002/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: M. C. DOS SANTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.191.586/0001-03 Objeto: AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL I Z A DA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS n° 946591/2023. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.10.01. - Secretaria Municipal de Assistência Social Programa de Trabalho: 08.244.0034.1007.0000 - Implantação de Infraestrutura para atividades de Assistência Social. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 70. Valor Total: R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Vigência de 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 29 de setembro de 2025. SEMEIDE BEMERGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2025 Nº Processo: 4.223-A/2025. Concorrência Eletrônica Nº 003/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.351.686/0001-75. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, CONFORME CONVÊNIO Nº 949705/2023. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.12.01. - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Programa de Trabalho: 7.512.0091.1016.0000 - Implantação de Infraestrutura e Serviços de Saneamento Básico na zona urbana do município. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 700. Valor Total R$ 774.455,59 (setecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais, cinquenta e nove centavos). Vigência de 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 29 de setembro de 2025. SEMEIDE BEMERGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2025 Nº Processo: 1.583-A/2025. Concorrência Presencial Nº 002/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: E.B. BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.697.124/0001-70. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM VIA URBANA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM - CONVÊNIO 944395/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.12.01. - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Programa de Trabalho: 04.122.0091.1009 - Abertura, drenagem e pavimentação de ruas e avenidas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 10-RP. Valor Total: R$ 1.909.399,76 (Um milhão novecentos e nove mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência de 150 (cento e cinquenta) dias. Data da Assinatura: 14 de agosto de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 14 de agosto de 2025. SEMEIDE BEMERGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Prefeito De Boa Vista Do Ramos, no uso de suas atribuições, Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Contratações; Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021; Resolve: - Adjudicar em favor das empresas GPR OBRAS DE ALVENARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 24.616.607/0001-69, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 386.470,80; e LUIZ HENRIQUE CARIOCA PINTO, CNPJ nº 18.599.691/0001-57, os itens 7 e 10 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 22.934,00; II - Homologar a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através do Pregão Eletrônico Nº 014/2025, realizado através Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de parques infantis (playground) da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Boa Vista Do Ramos - AM, através de sistema de registro de preços, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor das empresas vencedoras dos itens a elas adjudicados, totalizando o valor global de R$ 409.404,80; III - Determinar a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Boa Vista Do Ramos (AM), 19 de outubro de 2025. JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 015/2025 - Pregão Eletrônico Nº 014/2025 - Formação De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Parques Infantis (Playground) Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Boa Vista Do Ramos - Am. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de dezembro de 2025, o MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, CNPJ: 04.629.283/0001-96, representado por JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, Prefeito, juntamente com o Órgão Gerenciador do Registro de Preços, representado pela Secretaria Municipal de Educação, tendo como titular o Sr. ISAAC GADELHA MAIA, Secretário Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico n° 014/2025; resolve registrar os preços ofertados pelos Fornecedores Beneficiários: GPR OBRAS DE ALVENARIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 24.616.607/0001-69 e LUIZ HENRIQUE CARIOCA PINTO-ME, CNPJ: 18.599.691/0001-57, conforme cláusulas a seguir: . .E M P R ES A : GPR OBRAS DE ALVENARIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA | CNPJ Nº 24.616.607/0001-69 . .Item .Descrição do Produto .Quat. .Unidade de Medida .Preço Unitário .Valor Total . .0001 .Balança Pesos e Números - jogo 24 peças .7 .JG .R$ 22,80 .R$ 159,60 . .0002 .Jogo 5 em 1 - 96 peças .10 .JG .R$ 22,67 .R$ 226,70 . .0003 .Laboratório Química - 15 peças .15 .JG .R$ 141,00 .R$ 2.115,00 . .0004 .Movimentos do Motor - 76 peças .10 .JG .R$ 148,00 .R$ 1.480,0 . .0005 .Movimentos Planeta Terra - 53 peças .10 .JG .R$ 77,55 .R$ 775,50 . .0006 .Playground Balanço .4 .UNID .R$ 2.848,40 .R$ 11.393,60 . .0008 .Playground Escorregador 120x130x180 .5 .UNID .R$ 2.301,86 .R$ 11.509,30 . .0009 .Playground Escorregador 60x90x130 .5 .UNID .R$ 2.301,86 .R$ 11.509,30 . .0011 .Playground Modular .4 .UNID .R$ 35.990,00 .R$ 143.960,00 . .0012 .Playground Parquinho 1 .5 .UNID .R$ 5.990,00 .R$ 29.950,00 . .0013 .Playground Parquinho 2 .4 .UNID .R$ 17.580,00 .R$ 70.320,00 . .0014 .Playground Trenzinho .4 .UNID .R$ 7.360,00 .R$ 29.440,00 . .0015 .Centopéia 4m .5 .UNID .R$ 257,90 .R$ 1.289,50 . .0016 .Painéis Psicomotores - kit 4 .10 .UNID .R$ 3.510,00 .R$ 35.100,00 . .0017 .Quebra-cabeça meus números .20 .UNID .R$ 44,80 .R$ 896,00 . .0018 .Movimentos do Motor - 76 peças .20 .UNID .R$ 182,00 .R$ 3.640,00 . .0019 .Kit Meus Primeiros Alimentos .20 .UNID .R$ 78,83 .R$ 1.576,60 . .0020 .Trenzinho da Alegria .5 .UNID .R$ 5.470,00 .R$ 27.350,00 . .0021 .Casinha Encantada .3 .UNID .R$ 1.259,90 .R$ 3.779,70 . .Valor Total.......................................................................................................................R$ 386.470,80 . .LUIZ HENRIQUE CARIOCA PINTO - ME | CNPJ Nº 18.599.691/0001-57 . .0007 .Playground Casinha .2 .UNID .R$ 3.717,00 .R$ 7.434,00 . .0010 .Playground Gangorra .10 .UNID .R$ 1.550,00 .R$ 15.500,00 . .Valor Total.......................................................................................................................R$ 22.934,00 Boa Vista do Ramos (AM), 26 de dezembro de 2025 JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE- Prefeito ISAAC GADELHA MAIA - Órgão Gestor do Registro de Preços GPR OBRAS DE ALVENARIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ nº 24.616.607/0001-69 - Fornecedor LUIZ HENRIQUE CARIOCA PINTO-ME CNPJ nº 18.599.691/0001-57 Fornecedor