DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recurso 945820/2023."; considerando que a empresa apresentou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado; II- Homologar a empresa vencedora do certame: SCM Construcoes Ltda, CNPJ 10.741.182/0001-05. . .Item .Especificações mínimas .Quantidade .V. Unitário .T OT A L . .1 .Contratação de empresa especializada para a execução de obras de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Avenida Dom Pedro Massa, S/N, Bairro Fortaleza. Recurso Nº 945820/2023. .1 .R$ 399.500,00 .R$ 399.500,00 HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025 O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 150/2025, relativo à Licitação do tipo CE 002/2025 . Com objeto: "Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Dom Walter, S/N, Bairro Areal, esquina com a Rua São José. Recurso 946149/2023. Conforme especificações e demais disposições contidas no projeto."; considerando que a empresa apresentou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado; II- Homologar a empresa vencedora do certame: Dionathan Icaro Nunes Pinto Ltda, CNPJ 47.716.690/0001-43. . .Item .Especificações mínimas .Quantidade .V. Unitário .T OT A L . .1 .Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Dom Walter, S/N, Bairro Areal, esquina com a Rua São José. Recurso Nº 946149/2023. Conforme especificações e demais disposições contidas no projeto. .1 .R$ 476.000,00 .R$ 476.000,00 HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025 O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 151/2025, relativo à Licitação do tipo CE 003/2025 . Com objeto: "Contratação de empresa especializada p/a execução de obras de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Construção do Centro de Referência Especializado p/População em Situação de Rua (Centro POP), Recurso 948650/2023"; considerando que a empresa apresentou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado; II- Homologar a empresa vencedora do certame: Dionathan Icaro Nunes Pinto Ltda, CNPJ 47.716.690/0001-43. . .Item .Especificações mínimas .Quantidade .V. Unitário .T OT A L . .1 .Contratação de empresa especializada para a execução de obras de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Construção do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), Recurso Nº 948650/2023 .1 .R$ 699.000,00 .R$ 699.000,00 HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025 O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 152/2025, relativo à Licitação do tipo CE 004/2025 . Com objeto: "Contratação de empresa especializada p/a execução de obras p/construção de Praça Pública denominada "Praça da Criança", localizada na Av. Sete de Setembro, Orla da Praia. Recurso 950232/2023."; considerando que a empresa apresentou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado; II- Homologar a empresa vencedora do certame: SCM Construcoes Ltda, CNPJ 10.741.182/0001-05. . .Item .Especificações mínimas .Quantidade .V. Unitário .T OT A L . .1 .Contratação de empresa especializada para a execução de obras para construção de Praça Pública denominada "Praça da Criança", localizada na Avenida Sete de Setembro, Orla da Praia. Recurso Nº 950232/2023. .1 .R$ 814.000,000 .R$ 814.000,00 HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025 O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 153/2025, relativo à Licitação do tipo CE 005/2025 . Com objeto: "Contratação de empresa especializada p/estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. Localizado na Av. Sete de Setembro, S/N, Bairro Centro. Recurso 946319/2023."; considerando que a empresa apresentou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado; II- Homologar a empresa vencedora do certame: Wellington Alves Parente Ltda, CNPJ 17.930.293/0001-09. . .Item .Especificações mínimas .Quantidade .V. Unitário .T OT A L . .1 .Contratação de empresa especializada para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. Localizado na Avenida Sete de Setembro, S/N, Bairro Centro. Recurso Nº 946319/2023. .1 .R$ 221.000,00 .R$ 221.000,00 São Gabriel da Cachoeira-AM, 22 de dezembro de 2025. EGMAR VELASQUES SALDANHA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Adustina - Bahia, torna público que realizará no dia 21/01/2026 às 09h00 horário de Brasília, Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do Colégio Nossa Senhora da Conceição - Zona Rural, Sítio da Conceição, Adustina-BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br . Adustina - BA, 5 de Janeiro de 2026 JANAINA NUNES MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, em virtude do Pregão Eletrônico nº 031-2025 ter sido fracassado, por motivo de ter ocorrido divergência no horário de disputa entre o Edital, Publicações de Aviso e BLL COMPRAS e posterior análise criteriosa e retificações no edital unificando as informações de horário de disputa, estaremos republicando o mesmo com disponibilidade de no mínimo 10 (dez) dias úteis referente ao Pregão Eletrônico no 031-2025, que foi publicado dia 19 de dezembro de 2025 no DOU, Seção 03, Edição 242, Pag. 331, que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM COMBUSTIVEL, SEM MOTORISTA, SEGURO TOTAL VIGENTE, SEM FRANQUIA COM QUILOMETRAGEM LIVRE), PARA MÚLTIPLOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, está sendo remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 20 de janeiro de 2026, às 09:00h. Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues - BA, 5 de Janeiro de 2026 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, para A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM COMBUSTIVEL, SEM MOTORISTA, SEGURO TOTAL VIGENTE, SEM FRANQUIA COM QUILOMETRAGEM LIVRE), PARA MÚLTIPLOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, foi declarada FRACASSADA, em virtude de ter ocorrido divergência no horário de disputa entre o Edital, Publicações de Aviso e BLL COMPRAS, sendo assim estaremos republicando o edital com disponibilidade de 10 (dez) dias úteis. Informações complementares na Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected] Amélia Rodrigues - BA, 5 de Janeiro de 2026 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 29/2025 A PREGOEIRA DO O MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL, designada (o) pela Decreto nº 065/2025, torna pública a PRORROGAÇÃO da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM CONDUTORES, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL BA, Tipo "Menor Preço Global Por Lote". Fim do cadastramento das propostas 20/01/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 20/01/2026, às 08h:15min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" e no site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais. Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Aurelino Leal/BA, 5 de janeiro de 2026 KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira