DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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E Kit Jornada Pedagógica, materiais personalizados: camisa, garrafa térmica, nécessaire, agenda e mochila que serão destinados aos profissionais da Educação que participará da Jornada Pedagógica a qual se realizará no mês de fevereiro e para o uso durante todo o ano 2026, visando garantir a padronização, o conforto e a praticidade no uso diário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve; ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal de Licitações 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Pregão Eletrônico nº 019PE/2025, conforme segue: A Empresa 1: GLOBAL SOLUCOES E SER V I ÇO S LTDA - CNPJ/CPF: 60.482.203/0001-93 venceu 7 lotes (1,2,3,4,5,6,7) com o valor total de R$ 1.585.479,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais). O valor total licitado dos itens foi de: R$ 1.585.479,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caldeirão Grande-BA, 5 de janeiro de 2026 PEDRO HENRIQUE ARAUJO BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 001/2026, cujo objeto Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de MATERIAIS E ARTIGOS MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as necessidades de toda rede vinculada à secretaria municipal de saúde de Candeias/Bahia. Data da sessão: 16/01/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 5 de janeiro de 2026 YVES DOS SANTOS ROZENDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 Credenciamento nº 003/2026 visando a pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na Secretaria de Saúde para atender às necessidades do Município de Caraíbas/BA, em caráter complementar ao Sistema de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência. Edital ficará aberto para credenciamento a partir de 06/01/2026 permanecendo aberto até 31/12/2026 das 08:00h as 16:00h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos. Edital e Anexos: https://transparencia.caraibas.ba.gov.br/editais-licitacoes - PNCP. Inf.: [email protected] Caraíbas-Ba, 5 de janeiro de 2026 RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 Credenciamento nº 002/2026 visando a pessoa física ou jurídica para Prestação de serviços de saúde não médicos na Secretaria de Saúde para atender às necessidades do Município de Caraíbas/BA, em caráter complementar ao Sistema de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência. Edital ficará aberto para credenciamento a partir de 06/01/2026 permanecendo aberto até 31/12/2026 das 8h as 16h, na prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos. Edital e Anexos: https://transparencia.caraibas.ba.gov.br/editais-licitacoes - PNCP. Inf.: [email protected] - Caraíbas-Ba, 5 de Janeiro de 2026 RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Credenciamento nº 001/2026 visando a pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na Secretaria de Saúde para atender às necessidades do Município de Caraíbas/BA, em caráter complementar ao Sistema de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência. Edital ficará aberto para credenciamento a partir de 06/01/2026 permanecendo aberto até 31/12/2026 das 8h as 16h, , na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos. Edital e Anexos: https://transparencia.caraibas.ba.gov.br/editais- licitacoes - PNCP. Inf.: [email protected] - Caraíbas-Ba, 5 de janeiro de 2026. RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 Processo Administrativo Nº. 03/2026 - Na forma que indica o art. 78, I e 79, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Credenciamento de serviços médicos, para atender as necessidades das diversas Unidades de Saúde do município: UMI - Unidade Materno Infantil, SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, APS - Atenção Primária em Saúde, EMAD - Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Programa Melhor em Casa), CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, Cerest e Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores das Resoluções CMS: 03/2025 e 021/2025. Qualquer interessado Pessoa Jurídica que preencha as exigências estabelecidas no Edital para o credenciamento, poderá realizar a inscrição a partir das 08h00minh as 12h00min e das 13h30min as 17h00minh do dia 07/01/2026 até 22/01/2026, permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2026 Toda as documentações: originais ou autenticadas, exigida pelo Edital, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, centro, Conceição do Coité, BA. 05 de Janeiro de 2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2026. Tipo: MAIOR DESCONTO. COM INVERSÃO DE FASES. Início de acolhimento dos documentos de habilitação e propostas: 06/01/2026, às 09h30min. Fim do recebimento dos documentos de habilitação e propostas: 20/01/2026, às 09h30min. Certame dia 22/01/2026, às 10h. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA/BA. Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através do número: (74)99104-3503, e-mail: [email protected] . Dom Macedo Costa-BA, 5 de janeiro de 2026 LARISSA SILVA MARQUES DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026DLPMHZ O MUNICIPIO DE HELIÓPOLIS, fará realizar no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, em 08 de janeiro de 2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE" na forma DISPENSA SEM DISPUTA: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026DLPMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2025 Para Contratação de Pessoa Jurídica através de Consórcio Público para a prestação de serviço de locação de Escavadeira Hidráulica para atender as necessidades do município de Heliópolis. Horário: 08h00min. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026DLPMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025 Para Contratação de empresa para prestação de serviço de apólice de seguro para veículo pertencente à frota do Fundo Municipal de Saúde de Heliópolis. Horário: 09h00min. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Heliópolis (BA), 02 de janeiro de 2026. CLEISON MATOS GUERRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PREGÕES ELETRÔNICO SRP Nº PE001, 002, 003, 004 E 005/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2025 A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 20 de janeiro de 2026 às 09h00min para Registro de preços para eventual e futura aquisição de material escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Heliópolis. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2025 A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 20 de janeiro de 2026 às 10h00min para Registro de preços para eventual e futura prestação de serviço de locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Heliópolis. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2025 A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 20 de janeiro de 2026 às 11h00min para Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviço de locação de ônibus, microônibus e vans para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social de Heliópolis. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025 A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 20 de janeiro de 2026 às 12h00min para Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de manutenção, reparos e mão de obra especializada, destinados à execução de conservação e recuperação de veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e da Prefeitura Municipal de Heliópolis. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2025 A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 20 de janeiro de 2026 às 13h00min para Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços especializados destinados à realização da Jornada Pedagógica, compreendendo serviços de ornamentação temática, sonorização, iluminação, locação de estruturas e equipamentos, fornecimento de coffee break, disponibilização de garçons e demais serviços correlatos necessários à adequada execução do evento. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Heliópolis - BA, 2 de janeiro de 2026. CLEISON MATOS GUERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120201/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designado pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, no dia 16 de janeiro de 2026, às 09:30 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA- BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga - BA, 5 de janeiro de 2026. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA