DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga - BA, 5 de janeiro de 2026 DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE-01-2026 Menor preço. Abertura: 20/01/26 às 9h. Objeto: prestação de serviços técnicos de locação, montagem, desmontagem, operação e manutenção de infraestrutura temporária para realização de eventos institucionais no âmbito do município. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibitita.ba.gov.br. Esclarecimentos: [email protected]. Ibititá/BA, 5 de janeiro de 2026 AFONSO FERREIRA MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PMI/BA O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE018/2025-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as empresas: OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 50.636.226/0001- 51, venceu os LOTES 01, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 599.898,00 (quinhentos e noventa e nove mil e oitocentos e noventa e oito reais); DISTRIBUIDORA VALOIS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 44.493.204/0001-87, venceu os LOTES 02 e 03, sendo o LOTE 02 com o valor total de R$ 1.198.400,00 (um milhão e cento e noventa e oito mil e quatrocentos reais) e o LOTE 03 com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ME T A D EZ GEOCONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 35.967.193/0001-39, venceu o LOTE 04, com o valor total de R$ 381.660,00 (trezentos e oitenta e um mil e seiscentos e sessenta reais) e a empresa ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.823.193/0001-05, venceu o LOTE 05 com o valor total de R$ 322.500,00 (trezentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), referente ao Processo Administrativo nº 083/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, destinados à manutenção da merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibotirama/BA, com vistas ao atendimento das demandas operacionais do Fundo Municipal de Educação, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a necessidade da Unidade Gestora. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO S. DE SANTANA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-PMI/BA O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE019/2025-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as empresas: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.246.439/0001-55, venceu os LOTES 01 com o valor total de R$ 429.990,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa reais); a empresa OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 50.636.226/0001-51, venceu o LOTE 02 com o valor total de R$ 185.399,60 (cento e oitenta e cinco mil e trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); a empresa MF TECART CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.808.350/0001-21, venceu os LOTES 03 e 04, sendo o LOTE 03 com o valor total de R$ 84.801,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos e um reais) e LOTE 04 com o valor total de R$ 156.143,66 (cento e cinquenta e seis mil e cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), referente ao Processo Administrativo nº 083/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme as quantidades, especificações e necessidades apresentadas por cada Unidade Gestora. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO S. DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de gases medicinais, compreendendo oxigênio e ar comprimido em cilindros, destinada a suprir as necessidades da secretaria de saúde do município de Inhambupe - Bahia. Data da sessão: 20/01/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Inhambupe-Ba, 5 de janeiro de 2026. PIERRE MATOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025CCR Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial da lateral direita da Avenida Barra do Mendes e Rua João Alves Silva, no município de Ipupiara - BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 20.01.2026, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; ou diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça Santos Dumont, 101 - Ipupiara/BA, CEP 47590-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected]. Ipupiara-BA, 5 de janeiro de 2026 VITOR LEITE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 009. CONTRATO Nº 001-2018/RDC PRESENCIAL 001-2017. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Itatim. CONTRATADO: MCT EMPREITEIRA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 02.567.217/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de obras para a construção da 2º etapa do hospital municipal de Itatim, a ser construído na avenida José Vieira Gomes, Sn, Centro, Itatim Bahia, conforme especificações técnicas e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/01/2026 até 12/01/2027. DATA: 23/12/2025. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos - Prefeita Municipal. CONTRATO Nº 098-2018/RDC PRESENCIAL 005-2018. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Premium Engenharia E Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 27.652.801/0001-98. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de uma escola contendo seis salas de aula e uma quadra poliesporte, modelo padrão fnde, na localidade povoado de cabaceiras, zona rural, do município de Itatim-Ba. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 08/01/2026 até 08/07/2026. DATA: 05 de janeiro de 2026. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos - Prefeita do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PA 01/26. Objeto: aquisição de mochilas escolares destinadas ao atendimento da demanda das unidades de ensino da rede municipal. Sessão pública: às 9h, 16/01/26. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/BA, 5 de janeiro de 2026. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 Republicação Publicada no dia 28/11/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 227 e página 243. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPMS ortopédicas) para atender as demandas geradas pelo acompanhamento de usuários com deficiência física e/ou mobilidade reduzida cadastrados no CENTRO REGIONAL DE PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL (CERPRIS). Disputa dia 20/01/2026 às 09h00. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 5 de janeiro de 2026 SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 INVERSÃO DE FASES OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção de eventos, compreendendo a locação de espaço, serviços de coffee break, ornamentação, iluminação, som e equipe técnica de apoio, para a realização da pré-jornada e da jornada pedagógica 2026, com estimativa de participação de 2.400 (duas mil e quatrocentas) pessoas, entre professores e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino, atendendo à solicitação da secretaria Municipal de educação do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 20/01/2026. Data da sessão: 20/01/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 5 de janeiro de 2026 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 19 de janeiro de 2026, às 09h00min, no endereço: https://bnccompras.com acontecerá disputa relativa ao Pregão Eletrônico Nº 022/2025 tendo como objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender à necessidade de fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino do município, conforme tabela abaixo, e de acordo as condições e exigências estabelecidas no edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario- oficial/ Maetinga - BA, 5 de janeiro de 2026 EDMAR QUEIROZ LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PA 19562/25. PE 106/2025 RP. Aquisição de material e utensílio de limpeza, a fim de atender as necessidades Fundo Municipal de Assistência Social, por meio de Recursos Vinculados (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, Bloco IGDPBF/FNAS/MDS, PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de Recursos Próprios. Empresa: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA valor R$ 55.893,51 Lote I, R$ 74.741,70, Lote III, R$ 49.888,95 Lote IV. WS NETO SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA valor R$ 12.338,18 Lote II, R$ 20.112,00 Lote VIII. BQS DISTRIBUIDORA LTDA valor R$ 6.322,92 Lote V, R$1.634,00 Lote XI, R$ 3.933,20 Lote XII, R$ 3.144,80 Lote XIII, R$ 3.156,60 Lote XV, R$ 14.602,31 Lote XVII, R$ 15.194,76 Lote XVIII, R$ 5.491,64 Lote XIX. E DE CASA SERVIÇO E CONSULTORIA LTDA valor R$ 59.481,32 Lote VI, R$ 24.397,28 Lote IX, R$ 19.399,80 Lote X. FENIX NEGOCIOS LU C R AT I V O S LTDA valor R$ 33.299,80 Lote XVI. Os Lotes VII e XIV FRACASSADOS. Data: 22/12/2025. Mata de São João- BA, 5 de Janeiro 2026. SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças